Cerca de 3,5 mil prefeitos participam, em Brasília, de encontro nacional com o objetivo de reforçar as parcerias dos municípios com o governo federal. O evento que teve início hoje e termina, amanhã, 12, é organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas foi aberto às 15h00 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Durante o evento, que está tendo a participação de vários ministros, assuntos importantes estão sendo debatidos, como a aplicação de políticas federais e temas de interesse dos municípios, entre eles combate à mortalidade infantil e à dengue, analfabetismo, sub-registro civil, agricultura familiar, saneamento, urbanização e projetos culturais.
Durante o encontro presidente Lula assinou duas importantes medidas provisórias. A primeira vai permitir o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A segunda MP define regras para a regularização fundiária de terras da Amazônia Legal.
Lula também anunciou a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos. A medida visa a garantir os investimentos para a geração de emprego e renda.
Outra atividade importante no encontro foi a realização de um painel sobre o combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes, que teve a participação do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia. Também se fizeram presentes os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, além do presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli.
O prefeito de Diamante, Hércules Mangueira Barros (PMDB) está participando do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas e diz está satisfeito com o que ouviu do presidente Lula e de membros do seu governo.
De acordo com prefeito Hércules Barros o encontro tem o objetivo de divulgar os programas que permitem a realização dos investimentos públicos em parceria entre a União e os municípios tais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o PDE (Programa de Desenvolvimento do Ensino), o Mais Saúde, Territórios da Cidadania e a Agenda Social do Governo.
De acordo com sua assessoria, o prefeito Hércules Barros vai aproveitar sua permanência em Brasília para pedir apoio à projetos de obras de infra-estrutura para o município de Diamante, para os quais quer parcerias de ministérios. Em companhia do deputado federal Wilson Santigo, o chefe do executivo diamantense pretende formalizar apoios junto a outros órgãos do governo federal no sentido de levar ações importantes para o município sertanejo.
Fonte: hl.com
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