Durante o Fórum Social Mundial realizado no final de janeiro, em Belém, o presidente Lula defendeu a ideia de uma Conferência Nacional de Comunicação. Reivindicação que surgiu em 2007, a Conferência é defendida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, bem como, por diversas entidades da sociedade civil, entre elas, o Fórum Paraibano pela Democratização da Comunicação, cujo coordenador é o jornalista Hélder Loureiro Pegado.Para Hélder Loureiro é importante considerar alguns pontos:
1. Identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil.
2. Fazer um balanço das ações do poder público na área.
3. Propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.
4. Apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes.
Espero que, ao contrário do que aconteceu nos debates sobre a TV Digital no Brasil, dessa vez, os professores e estudantes da área de comunicação, bem como os profissionais da área participem ativamente dessa conferência. Ela pode ser um espaço importante para avançarmos principalmente na democratização das comunicações e para construirmos um conjunto de direitos dos internautas contra as tentativas de controle totalitário e contra a criminalização da rede.
Ainda de acordo com Hélder Loureiro é importante buscar e divulgar a necessidade do Espectro Aberto nas faixas de radiofrequência que serão devolvidas ao Estado quando se encerrar as transmissões de TV analógica. Com as tecnologias digitais poderemos ocupar estas faixas de modo comum, como uma grande via pública onde todos podem passar, afirmou.
As tecnologias digitais evitam a interferência e o ruído. Assim, podemos ter uma maior democratização do uso do espectro, seja para criarmos redes de conexão comunitária, seja para as rádios e TVs digitais livres, disse Loureiro.
Fonte: hl.com
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