Dilma Rousseff faz conferência no Encontro do Fórum de Mulheres da UFPB

"Mulheres e Poder" é o tema da conferência que a ministra proferirá em João Pessoa

A Ministra da Casa Civil do Governo Federal, Dilma Rousseff, será uma das conferencistas do VI Encontro do Fórum de Mulheres da UFPB, que acontecerá no período de 5 a 8 de março no Campus de João Pessoa e na Estação Ciência Cabo Branco. Ela vai abordar o tema “Mulheres e Poder”. O evento faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

A abertura da conferência acontece na quinta-feira dia 5, com o Ato de Solidariedade às Mulheres Árabes e um recital pela Soprano Maria do Rosário Leite, a Violinista Juliana Santos Couto e a Teatróloga Petra Ramalho. A programação segue às 9h30, com o tema “Universidade, Cultura e Arte Popular: Memórias Femininas” e um depoimento da professora Harue Tanaka, autora do livro, Diário de uma ritmista aprendiz, com a coordenação da professora Wilma Mendonça do Fórum de Mulheres da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ainda de acordo com o programa, às 10h haverá uma homenagem com o tema “Balula: A Escola de Samba na Universidade” tendo depoimentos do Mestre Romero da Escola de Samba Malandros do Morro da Torre e Lau Siqueira da Prefeitura de João Pessoa. Balula era integrante da escola e faleceu no ano passado. Após a homenagem uma apresentação da bateria da Malandros do Morro.

Após o almoço, às 14h, haverá a mesa redonda “Afinal, o que querem as mulheres” com as participações de Margarida Assad, do Programa de Pós-Graduação em Letras/UFPB, Rita Porto do Centro de Educação/UFPB, Sandra Moura do Pólo Multimídia/UFPB, Maria do Socorro Medeiros da Coordenação da Residência Universitária Feminina Elizabeth Teixeira, Nazaré Zenaide dos Direitos humanos e Mônica Nóbrega, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFPB.

Na sexta-feira, dia 6, às 9 horas, mesa redonda com o tema “Mulheres e Terra no Brasil; às 14h, “Mulheres e o Mundo Sagrado”. Já às 16 horas, “A Mulher Escrita: Estudos Discentes” e às 17 horas com o Fórum de Mulheres da UFPB.

A programação da sexta-feira será encerrada às 17h40 com lançamento das obras: "De Imilcea Medellín: a poesia de Lucila Nogueira", de André Cervinks do Proling e "Mulheres no Brasil: resistência, Lutas e conquistas" com organização de Liane Schneider do Programa de Pós-Graduação em Letras e Charlinton Machado do Centro de Educação.

No sábado, dia 7, o encontro prossegue no auditório do Centro de Tecnologia, às 9 horas, com a conferência “Mulheres e Violência”. À tarde, às 14h e 16 horas, as mesas redondas “O Olhar Masculino Sobre as Mulheres” e “A Mulher Escrita; Estudos Discentes”. As 19h, na Residência Universitária no centro será lançado o livro ”Elisabeth Teixeira: uma mulher da terra”, de Ayala Rocha.

No domingo às 10 horas, na Estação Ciência, haverá a conferência “Mulheres e Poder” com Dilma Roussef, Ministra da Casa Civil do Governo Federal. A mesa terá a seguinte composição: Maria Yara Matos,Vice-Reitoria da UFPB; Wilma Mendonça,Coordenadora do Fórum de Mulheres da UFPB; Lila, da Marcha Mundial das Mulheres e Socorro Brito, Gerente Executiva do INSS.

O evento será encerrado às 14h, com a mesa redonda “Vozes e Discursos de Mulheres: Questões Étnico-Raciais e de Gênero.

Outras informações nos endereços eletrônicos: subscribe@yahoogrupos.com.br ou wilmamar@ymail.com

Fonte: Agência de Notícias/UFPB

João Brant: Rádios comunitárias em liberdade condicional

A proposta de descriminalização da radiodifusão sem licença enviada pelo governo ao Congresso provocou a grita de muitos daqueles que cotidianamente arvoram-se defensores da liberdade de expressão. A reação – pouco surpreendente – evidencia o que já era óbvio: esses setores não defendem a ampla liberdade de expressão, mas sim a manutenção de um privilégio concedido a eles por meio de um perverso arranjo político e institucional, que mantém a maior parte da população alijada de qualquer possibilidade de exercício dessa liberdade.

Por João Brant no Observatório do Direito à Comunicação*

Esse arranjo é conseqüência da maneira como se administra o espectro radioelétrico. A idéia de que é necessário regular o acesso às freqüências está baseada em premissas razoáveis: o espectro é um bem escasso, não há lugar para todos, portanto licenças são necessárias. Do contrário, as transmissões podem sofrer interferências incontroláveis e impera a lei da selva. Como se trata de um bem público, cabe ao Estado alocar as freqüências por meio de concessões. Parece haver lógica nesse raciocínio, mas se, por questões técnicas, o governo é quem diz quem transmite e quem não transmite, as regras de administração desse gargalo tornaram-se um aspecto chave para determinar quem tem voz no espaço público.

O problema é que essas regras de administração não são baseadas apenas em critérios técnicos, mas também em critérios políticos e econômicos – até porque não há critérios técnicos que por si só sejam suficientes para determinar quem deve ocupar tal espaço. Como não há espaço para todos e cabe ao governo dizer quem pode falar, a decisão de quem usa o espectro (e em que condições) é necessariamente uma interferência dos governos na liberdade de expressão. Controlar o espectro é controlar a possibilidade de se expressar. Ou, como aponta o acadêmico norte-americano Eli Noam, “um esquema de licenciamento, independentemente da forma como é concebido, é uma séria restrição à expressão”.

A restrição à liberdade na prática

Se qualquer licenciamento já significa restrição à expressão, o sistema brasileiro torna as coisas bem piores para alguns setores – em especial as rádios comunitárias. Em qualquer localidade do país, por exemplo, há espaço para cerca de 40 rádios comerciais, mas apenas 1 freqüência reservada às rádios comunitárias. Enquanto estas têm o limite de 25W de potência, uma rádio como a Transamérica FM transmite em São Paulo com 400kW – 16 mil vezes mais.

O problema já começa na tentativa de se regularizar. Rádios comunitárias chegam a esperar mais de 10 anos por uma licença. Pior: no processo de análise, o Ministério das Comunicações sabidamente não segue a ordem de recebimento dos pedidos. Já foi denunciada mais de uma vez a existência de um sistema informatizado que recebe os pleitos de parlamentares e políticos influentes e que gera alteração na ordem de edição dos avisos de habilitação (como são chamados os editais de convocação para determinada localidade). Desde que a prática da radiodifusão comunitária foi legalizada, em 1998, já houve cerca de 20 mil pedidos de autorização de rádios comunitárias. Até o início deste ano, 3.652 autorizações haviam sido concedidas. Dados de 2007 do Ministério das Comunicações apontavam 7.559 processos arquivados e 3.536 indeferidos. O restante ainda tramita.

O processo de renovação das rádios comerciais, por sua vez, também é demorado – estudo da Câmara dos Deputados mostra que em média ele leva 7,5 anos. Mas enquanto os processos não são analisados, garante-se uma licença precária com a qual a rádio funciona normalmente. Às vezes, a demora na análise do processo ultrapassa os 10 anos que valeriam a outorga. Neste caso, a rádio é obrigada a entrar com um novo pedido, e o Ministério das Comunicações simplesmente arquiva o pedido antigo. Assim, o sistema brasileiro consegue a proeza de permitir, legalmente, que uma rádio comercial passe todo o tempo de outorga sem que seu processo de renovação seja analisado.

Mas é na fiscalização que o arranjo institucional é mais restritivo à liberdade de expressão. Rádios comerciais operam freqüentemente de forma irregular sem que sejam incomodadas pela fiscalização, com o agravante de que, muitas vezes, brechas na legislação não permitem que essas irregularidades sejam classificadas como ilegais. Em São Paulo, por exemplo, 36 das 39 rádios que operam em FM têm outorgas vencidas; 22 das 39 têm permissões para outros municípios, mas operam com sua antena na Avenida Paulista. O grupo Bandeirantes, ávido combatente das rádios não legalizadas, controla reconhecidamente seis rádios na capital paulista, sendo que a legislação estabelece o limite de uma freqüência por localidade. Tudo isso acontece por leniência do poder público, que permite que rádios sejam arrendadas, outorgas estejam em nome de parentes dos verdadeiros titulares e permissões para um município sejam utilizadas em outro. Tudo dentro da lei, é claro.

Enquanto isso, para aqueles que não conseguem ultrapassar as barreiras impostas à legalização, a fiscalização é rigorosa. Nos últimos cinco anos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou 6.716 rádios. Comparado com as 3.652 autorizações dadas em 10 anos para rádios comunitárias e o baixo número de novas licenças comerciais, o número sugere que se está criando um déficit nas rádios em operação; em pouco tempo o país vai estar “devendo” rádios. Como se não bastasse, esses fechamentos se dão em geral de forma bastante violenta. Entre os diversos relatos estão o da Polícia Federal ameaçando cegos que mantinham uma rádio em Minas Gerais e de uma senhora no Piauí que morreu de infarto por conta da truculência policial. É comum o envolvimento da polícia civil e militar nas operações. A última novidade foi a participação do Bope no fechamento de rádios no Rio de Janeiro.

Operações truculentas, contudo, são apenas a primeira parte do processo. Segundo dados apurados por Dagmar Camargo, da ConRad-RS, junto à Polícia Federal, entre 1998 e 2005, foram 9.864 ativistas enquadrados em inquéritos criminais com base no artigo 183, da Lei 9.472/97, que estabelece 2 a 4 anos de prisão como pena para prática 'clandestina' de telecomunicações sem licença. Um número um pouco menor foi enquadrado no artigo 70 da Lei 4.117/62, que estabelece 1 a 2 anos de prisão como pena para a “instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos”.

O crime que esses cidadãos cometeram foi praticar a desobediência civil a esse sistema restritivo à liberdade de expressão. Ao se analisar esse conjunto de dados, fica claro que o alto número de rádios transmitindo sem licença no país não é fruto do 'instinto criminoso' dos praticantes de radiodifusão, mas da desadequação (aqui quase um eufemismo) do sistema às reais necessidades da sociedade.

Por que a criminalização não faz sentido

Equipamentos são recolhidos, rádios que não ameaçam a nada nem ninguém são fechadas, cidadãos são condenados. A troco de quê? Quem ou o que eles ameaçam? Pelos princípios do direito penal, considera-se crime o ato ilícito que gere lesão a bem jurídico protegido, com imputação objetiva. Na grande maioria das vezes, não só não há lesão a bem jurídico protegido (o que justificaria a tipificação criminal), como não há sequer danos causados (o que justificaria o ilícito civil).

Às rádios não autorizadas não interessa entrar em freqüências ocupadas por rádios comerciais, já que isso faria com que elas mesmas não fossem escutadas. Alguns dirão que elas colocam em risco a aviação. Radiodifusão não autorizada de fato pode causar interferência em sistemas de comunicação, assim como a radiodifusão autorizada – há registros, por exemplo, da rádio Globo interferindo em aeroporto do Rio de Janeiro. Mas não há um registro sequer de acidentes aéreos que tenham sido causados por conta de interferência deste tipo.

A precaução é importante, mas não pode ser usada como argumento para justificar todas as restrições impostas. Há hoje uma enorme desproporção entre a energia posta no fechamento de rádios e os reais (ou inexistentes) riscos que essas rádios estão causando. O último exemplo evidente disso foi o fechamento da Rádio Muda, na Universidade de Campinas, que operava em baixa potência e cumpria ao mesmo tempo um papel de rádio livre e de radio comunitária, combinando experimentação e prestação de serviço.

A descriminalização, portanto, vem desfazer duas distorções. Em primeiro lugar, o fato de que na grande maioria das vezes não existe efetivamente lesão a bem jurídico protegido na prática da radiodifusão não autorizada – nos casos em que há, a proposta do Executivo mantém a criminalização. Em segundo lugar, o fato de que a criminalização representa a penalização de quem busca exercer o direito à liberdade de expressão, hoje garantido para muito poucos. No momento em que se mantém a criminalização da prática de radiodifusão sem autorização, privilegia-se o investimento da força do Estado na repressão à liberdade de expressão em vez de colocá-la em prol desse direito humano.

É certo que, independentemente da questão da descriminalização, há uma série de medidas que poderiam ser tomadas para avançar na garantia da ampla liberdade de expressão. Algumas delas passam pela necessidade de regulamentar o sistema público de radiodifusão, a fim de se assegurar a complementaridade dos sistemas estatal, privado e público prevista na Constituição Federal, por meio de reserva de mais espectro especialmente para mídias comunitárias. Nos Estados Unidos, por exemplo, além de se garantir 25% do espectro para o sistema público (naquele país associado ao sistema estatal), fez-se no último ano a opção de garantir às rádios comunitárias o direito de pleitear qualquer espaço livre no espectro. A lógica, bem diferente da que impera aqui, é que não faz sentido haver demanda reprimida por transmissão se há condições técnicas para que todos transmitam. No Brasil, mesmo que a parte comercial do espectro esteja subutilizada, o conjunto de emissoras comunitárias não têm direito a mais que uma freqüência por localidade.

Outras ações demandariam mudanças na Lei 9.612/98 (que regulamenta a radiodifusão comunitária), especialmente com vistas a acabar com os limites de potência e alcance hoje impostos, flexibilizar as restrições ao financiamento e também ampliar o número de freqüências disponível por localidade.

Um terceiro conjunto de medidas não demanda nenhuma alteração legal, mas passa por mudanças internas ao Ministério das Comunicações para viabilizar a agilização na análise das manifestações de interesse (pedido oficial pela autorização) e a publicação dos avisos de habilitação. O fato de o ministério não ter viabilizado essas mudanças até agora demonstra que há pouca vontade política de transformar essa situação.

Por onde ir

O projeto do Executivo tem sim problemas, mas eles não são fruto da idéia da descriminalização. Os erros do projeto vêm da tentativa de tornar mais rigorosas as sanções civis previstas na lei de radiodifusão comunitária em um projeto de lei que tem outro objeto. Ao misturar as bolas, o projeto aumenta o rigor com as comunitárias – autorizadas e não autorizadas – sem que preveja o mesmo tipo de tratamento para as comerciais, com ou sem outorga.

Nesse sentido, o projeto reforça a desigualdade no tratamento e acentua a proteção do Estado brasileiro ao sistema comercial. Isso se torna mais grave pelo fato de que, ao tratar da descriminalização, o texto não faz distinção entre as rádios não autorizadas com fins comunitários e aquelas que praticam proselitismo religioso ou político ou mesmo as que funcionam com fins comerciais sem licença. Essas considerações não tiram, contudo, o mérito central do projeto: trazer para a agenda legislativa a pauta da descriminalização da radiodifusão sem autorização. É preciso garantir, no trâmite legislativo, que essas questões problemáticas sejam modificadas.

Essa, no entanto, é apenas uma das questões represadas na agenda de democratização da comunicação no Brasil. A liberdade de expressão é um valor essencial, e ela só será efetivamente garantida se valer para todos os cidadãos da mesma forma, independentemente de poder político ou econômico. É preciso construir regulação e políticas públicas que criem condições equânimes de exercício dessa liberdade. De outra forma, a liberdade de alguns seguirá impedindo o exercício da liberdade por muitos outros. Enquanto esse sistema político e administrativo se mantiver assim, a liberdade das rádios comunitárias é uma liberdade condicional. Elas seguem condenadas a viver na marginalidade, com direito, no máximo, a liberdade vigiada se mantiverem bom comportamento.

Jornalista, do coletivo Intervozes
Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br/

"Divergências com PMDB demonstra que só PTB apoia integralmente Ricardo", diz Abílio

O deputado federal Armando Abílio, presidente do diretório estadual do PTB, disse na tarde deste sábado 28 que o estremecimento na relação entre o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e governador José Maranhão (PMDB) demonstra que somente o PTB e o PCdoB estão totalmente afinados com a ideologia político-partidária do prefeito de João pessoa.

“Hoje apenas o PTB e o PCdoB estão totalmente aliados com o PSB, pois os outros partidos, PMDB e PT, tão logo Maranhão assumiu o governo já se afastaram da aliança”, declarou.

Abílio acrescentou que as divergências logo no início do atual governo são evidências claras de que Maranhão e Ricardo se enfrentaram no pleito estadual de 2010.

“Tudo leva a crer que Maranhão e Ricardo se enfrentarão nas eleições de 2010, disputando o cargo de governador”, afirmou.

Ele disse também que Ricardo será candidato sob todas as hipótese e com o apoio integral do PTB.

“A partir de abril a executiva estadual do PTB vai se reunir para deliberar resoluções para oficializar o apoio integral a candidatura de Ricardo”, disse.

Com relação as divergências internas do PSB, com alguns deputados socialistas pretendendo participar do governo Maranhão, Abílio disse que prefere não discutir os problemas dos outros partidos, mas adverte que os parlamentares analisem as imposições da fidelidade partidária.

“Conforme a fidelidade partidária, resolução do TSE, referendada pelo STF, o mandato é do partido, por isso é melhor os deputados seguirem as orientações partidárias”, sustentou.

Fonte: WSCom

Cássio adia entrevista coletiva na Paraíba e vai ao encontro de Serra e Aércio

A assessoria de imprensa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) enviou nota a hl.com e ao Departamento de Radiojornalismo da Rádio Diamante FM, dando conta que a entrevista coletiva que o ex-governador concederia na manhã da próxima segunda-feira, está cancelada em função de sua viagem ao sudeste do país.

Sua assessoria não divulgou as razões da viagem do ex-governador para fora do Estado, mas tudo indica que o ex-governador tucano manterá contatos com os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), ambos do PSDB, além de integrantes da Executiva Nacional do partido.

De acordo com sua assessoria, informou-se que o encontro cumpriria formalidade de passagem da presidência dos tucanos paraibanos do senador Cícero Lucena para o então chefe do Executivo estadual.

Embora sem nenhuma justificativa aparente, o ex-governador teria cancelado a entrevista por causa de um compromisso político importante fora do Estado. Informa-se de um encontro de Cássio com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que está à frente de uma articulação que visa aproximar o ex-governador da Paraíba com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), pré-candidato em 2010.

Trama-se a saída do ex-governador Cássio do PSDB para um partido que participou da coligação partidária que reelegeu o prefeito Ricardo Coutinho prefeito de João Pessoa, principal colégio eleitoral do Estado. Pré-candidato ao Senado, caberia a Cássio a indicação do vice de Ricardo Coutinho na eleição para o governo.

Depois que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por usa da máquina administrativa na campanha de 2006, Cássio se isolou e recebeu do senador Cícero Lucena á presidência estadual do PSDB. A ser verdade a saída do ex-governador da legenda tucana, restaria a ele o PTB e PP.

Fonte: Da Assessoria de Imprensa com Portal Paraíba e hl.com

Pastoral da Terra repudia punição dada por Dom Aldo ao Pe. Luiz Couto

A Comissão Pastoral da Terra na Paraíba (CPT) emitiu nesta sexta-feira, 27, uma nota de repúdio ao arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, pela decisão de afastar o deputado federal padre Luiz Couto (PT) das funções eclesiais.

A CPT critica, na nota, o fato de Dom Aldo, nunca ter se manifestado em apoio ao deputado pelas ameaças de morte que sofre pelo combate ao crime organizado na Paraíba.

A direção da Comissão ainda “cutuca” o arcebispo dizendo que “Luiz Couto, ao contrário de outros, não usa o ‘altar’ ou outros ‘espaços sagrados’ para falar leviandades ou assuntos de interesse de determinados grupos”.

A Comissão Pastoral da Terra é ligada a Igreja Católica, inclusive do setor Caridade, Justiça e Paz, coordenador por Dom Aldo.

MOÇÃO DE APOIO

A CPT - Comissão Pastoral da Terra do Estado da Paraíba - vem ao público em geral, manifestar seu apoio e solidariedade ao companheiro, padre e Deputado Federal Luiz Couto e repudiar a atitude do Arcebispo Metropolitano Dom Aldo di Cillo Pagotto, em suspender suas atividades religiosas.

Primeiro: o Pe. Luiz Couto falou de assuntos que estão em debates na sociedade e no nosso entendimento, um agente da igreja não pode ficar alheio.

Segundo: o Pe. Luiz Couto além de ser um sacerdote fiel ao seu Ministério, se colocando a serviço dos pobres e excluídos, sendo um grande defensor dos Direitos Humanos, exerceu dois mandatos de Deputado Estadual, concedidos pelo voto do povo paraibano, onde se destacou com suas posições no combate à violência contra as pessoas, como relator da CPI da Prostituição Infanto-Juvenil que teve a coragem de denunciar todos os envolvidos. Presidiu também como Deputado Estadual, a CPI do Narcotráfico. Hoje, exerce seu segundo Mandato de Deputado Federal, também legitimado por uma grande parcela da população da Paraíba. Estes dois Mandatos no Parlamento Federal têm se destacado na defesa dos direitos humanos, denunciando os grupos de extermínio, que foram constatados com o trabalho da CPI do Extermínio do Nordeste.

Terceiro: Luiz Couto, ao contrário de outros, não usa o “altar” ou outros “espaços sagrados” para falar leviandades ou assuntos de interesse de determinados grupos. O que ele faz, é usar a Tribuna do Parlamento para denunciar e defender os assuntos de interesse do Povo da Paraíba e do Brasil.

O Deputado Luiz Couto sofre ameaça de morte constante, por se posicionar em defesa dos pobres. Luiz é Padre Diocesano e membro do Clero da Arquidiocese, mas nunca vimos o Arcebispo da Paraíba, ter uma atitude em sua defesa.

Diante disto, a CPT da Paraíba manifesta toda solidariedade a este nobre Padre que tem sua história de vida honrada pelo serviço prestado ao seu povo.

Comissão Pastoral da Terra do Estado da Paraíba

TRE remete ação impetrada por PSDB contra diplomação de Maranhão para o TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já encaminhou ação impetrada pelo PSDB da Paraíba que pede a suspensão da diplomação do governador José Maranhão (PMDB) e do vice, Luciano Cartaxo (PT), para análise do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito.

A ação assinada pelo senador Cícero Lucena presidente da legenda na Paraíba, alega que Maranhão foi beneficiado pelo Sistema Correio de Comunicação durante as eleições.

A ação foi recebida pela presidente do TRE-PB, desembargador Nilo Ramalho, e em seguida enviada para a secretária judiciária que remeteu o documento para o TSE, como pedia a própria ação.

Na ação, o PSDB alega que o então senador e candidato a governador José Maranhão foi sistematicamente beneficiado por diversas reportagens e entrevistas em veículos do Sistema Correio, enquanto seu adversário, o candidato a reeleição, Cássio Cunha Lima (PSDB) era constantemente prejudicado por matérias pejorativas.

“A trama consistiu na divulgação maciça de notícias e matérias desfavoráveis e degradantes em relação ao principal adversário do 1º recorrido, o candidato à reeleição pelo partido recorrente Sr. Cássio Rodrigues da Cunha Lima, e na concomitante veiculação de reportagens e noticiário elogiosos e positivos ao Sr. José Targino Maranhão”, diz a ação.

Fonte: WSCom

Cap. Kléber Vieira destaca ações na 3ª Cia da PM em Conceição

A população de Conceição, município localizado na região do Vale do Piancó e que faz fronteira com os estados de Pernambuco e Ceará, vem conferido nos últimos meses uma verdadeira demonstração de eficiência e competência desempenhados através dos serviços prestados à comunidade pelo Cap.Wendel Kléber Vieira da Silva, comandate da 3ª Companhia de Polícia Militar.

Em menos de cinco meses à frente do comando da 3ª Cia/PM do 6º BPM, o Cap. Kléber vem dando um exemplo de organização e respeito ao erário público, implementando melhorias estruturais na área física da subunidade da Polícia Militar e operacionais, bem como a implantação de novos serviços aos seus comandados.

Dentre as ações de sua administração, merecem destaque:

1- Inauguração da fachada da OPM, a qual passa a chamar Cel. PM João Gadelha de Oliveira;
2- Construção de ampla garagem para o abrigo das novas viaturas;
3- Pintura de todo o bloco principal da Companhia;
4- Identificação de todos os recintos da Companhia através de placas padronizadas;
5- Reforma do Refeitório de Oficiais e Praças, com a aquisição de um sprinter de 24.000 btu’s para climatizar o ambiente;
6- Construção de um consultório odontológico, o qual já se encontra em pleno funcionamento, contando com equipamentos modernos e que irá beneficiar não só os 127 policiais militares, mas seus familiares e população carente de Conceição, através de um possível convênio firmado com a Prefeitura Municipal.

De acordo com o Cap. Kléber, um consultório odontológico implantado nessa subunidade diminui o transtorno dos policiais em ter que sair para fazer tratamento na rede do sistema SUS e junto a consultórios particulares. Enfim, um consultório na subunidade faz com que o profissional de odontologia militar acompanhe mais de perto as necessidades e as evoluções dos tratamentos bucais. Isso porque o serviço odontológico tem como objetivo a atenção educativa, preventiva e curativa na odontologia ao militar e seus dependentes diretos, disse.

A 3ª Cia/PM do 6º/BPM com sede em Conceição é a única do Vale do Piancó que conta com uma Equipe de Choque e policiais altamente treinados para o exercício de fronteira. Os municípios que integram a 3ª Cia/PM e que estão sob sua responsabilidade na área de segurança públic são as cidades de Conceição, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês.

O Cap.Wendel Kléber Vieira da Silva, 30 anos, é natural da cidade de Diamante e filho do sargento aposentado da PM, Frederico da Silva e da professora Irinete Vieira.

Fonte: Blog do Ricardo Pereira com hl.com

Alexandre Braga trabalha candidatura a AL

O ex-prefeito de Conceição Alexandre Braga Pegado (PSB), confirmou que é pré-candidato a deputado estadual em 2010. Em conversa com a hl.com, disse que vai trabalhar sua candidatura nas bases da prefeita de Conceição, Vani Braga, principalmente nos municípios do Vale do Piancó.

Ainda de acordo com Alexendre Braga, o Vale do Piancó precisa de uma voz na Assembléia Legislativa para defender a região, que hoje, infelizmente, não conta com nenhum representante filho da região.

Sobre o Governo Maranhão, disse está otimista com a possibilidade de ver novamente o Estado da Paraíba crescer, principalmente com a criação de novos postos de trabalho, fomento a agricultura e valorização do funcionalismo público.

Fonte: hl.com

Guilherme Almeida assume a Secretaria de Interiorização

O governador José Maranhão afirmou durante entrevista coletiva concedida na Granja Santana, que não voltou atrás do convite que fez ao deputado estadual Guilherme Almeida (PSB) para assumir a titularidade da Secretaria de Interiorização das Ações Governamentais, que tem sede em Campina Grande. Ele disse que faz questão de ter Guilherme como integrante de sua equipe de governo.

De acordo com José Maranhão, falta apenas a Guilherme resolver uma questão interna partidária para que assuma a pasta. Essa questão interna pode ser a saída do aprlamentar dos quadros do PSB da Paraíba.

A declaração de José Maranhão veio pouco tempo depois de o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) ter defendido a interiorização das ações do Governo do Estado e o nome de Guilherme para a pasta.

Veneziano disse que Guilherme Almeida é “competente e um grande conhecedor das necessidades de Campina Grande e de todo o interior”. Ao comentar sobre a defesa feita pelo prefeito de Campina Grande, Maranhão elogiou o a atitude de Veneziano. “É uma reação natural de um conterrâneo. O campinagrande tem este direito, concluiu o governador.

O deputado Guilherme Almeida deve mesmo deixar a Assembléia Legislativa, assumir a Secretaria de Interiorização e se fortalecer para disputar a Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Fonte: Agência Paraíba com hl.com

Justiça suspense mais uma vez concurso da Cagepa

O concurso da Cagepa foi mais uma vez suspenso pela Justiça Federal. A decisão foi tomada pelo juiz da 6ª Vara, em Campina Grande, Francisco Eduardo Guimarães, e divulgada no Portal da Justiça Federal no último dia 17.

De acordo com a decisão do magistrado, a ação deve ser remetida para a Justiça Comum, uma vez que a Cagepa não é um órgão federal e sim do Estado.

Com isso, os candidatos aprovados não podem assumir os cargos até que a decisão final sobre o caso seja tomada.

O concurso já havia sido suspenso em decisão liminar também do Juiz Francisco Eduardo Guimarães, depois que alguns candidatos se sentiram prejudicados e denunciaram a ocorrência de irregularidades.

As irregularidades denunciadas dão conta de que as provas não estavam em envelope lacrado e que os envelopes deveriam ser abertos na presença de todos os concorrentes. Outra denúncia feita revela que candidatos receberam provas para cargo diferente da inscrição efetuada.

A Cagepa conseguiu uma decisão também junto à Justiça Federal que anulou a decisão da liminar e o concurso voltou a valer até o úlitmo dia 17, data em que a 6ª Vara voltou a ser interpelada pelos candidatos e decidiu que a liminar voltaria a valer até que o ação fosse encaminhada para uma decisão do Justiça Comum do Estado.

O concurso da Cagepa foi realizado no dia 19 de outubro do ano passado para o preenchimento de 3 mil e 581 vagas. Se inscreveram para as provas quase 78 mil candidatos e as provas aconteceram em João Pessoa, Sousa, Bananeiras, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Patos, Mamanguape e Cajazeiras.

Fonte: Portal Correio

Municípios paraibanos podem ficar sem recuros para merenda escolar

Cerca de 39 municípios na Paraíba podem perder os recursos do Governo Federal para merenda escolar, caso não prestem contas até hoje ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prestação de contas refere-se ao dinheiro recebido em 2008 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com a assessoria de comunicação do FNDE, o município que não respeitar esse prazo ou não comprovar a execução correta do programa ficará sem os repasses do governo federal para a merenda.

Entre os municípios paraibanos estão quatro do Vale do Piancó: Diamante, Igaracy, Nova Olinda e Olho D’Água.

Fonte: Blog do Ricardo Pereira

Cunha Lima recebe convite para assumir secretaria

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve seu mandato cassado pelo TSE pode assumir uma secretaria de governo, mas não aqui na Paraíba. O convite partiu do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). De acordo com informações obtidas pela hl.com, Cássio Cunha Lima exita em aceitar o convite, uma vez que o tucano ficaria longe de suas bases eleitorais.

Além de José Serra, um outro colega de partido também havia formulado convite para fazer parte de sua equipe de governo. Trata-se do governador de Minas Gerais, Aércio Neves (PSDB). Pelo que se ver, são estratégias de lideranças nacionais do PSDB tentando conseguir o apoio do ex-governador Cássio Cunha Lima, com vistas as eleições presidenciais, em 2010.

Ainda de acordo com essa fonte, o ex-governador Cássio Cunha Lima deve mesmo é ficar na serra da borborema, assumir o comando do PSDB no estado e, quem sabe, disputar o governo da Paraíba ano que vem.

Fonte: hl.com

Nelson Coelho é o novo superintendente do Jornal A União

O governador José Maranhão, nomeou o jornalista e escritor Nelson Coelho, para assumir a superintendência do jornal estatal A União.

Natural de Santa Luiza, escritor, jornalista e historiador, Nelson Coelho, 66 anos, já foi superintendente do periódico. Ele é também membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP).

Nelson Coelho foi nomeado em substituição a José Itamar da Rocha Cândido, que exerceu a função de superintendente de A União durante a gestão de Cássio Cunha Lima no Governo da Paraíba.

Fonte: hl.com

Inscrições para curso Gestão e Editoração Eletrônica terminam amanhã

As inscrições gratuitas para a segunda edição do curso "Gestão e Editoração de
Revistas Eletrônicas – Utilização do software SEER v.2.1”, serão encerradas hoje, dia 27. O evento é uma realização do Instituto Nacional do Semi-Árido(INSA), em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), ambos vinculados ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O objetivo é treinar representantes das revistas científicas brasileiras, no uso do software Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), desenvolvido pelo Public Knowledge Project (Open Journal Systems), da Universidade British Columbia, traduzido e customizado pelo IBICT.

O curso será realizado entre os dias 03 e 05 de março, no auditório do INSA, Centro deCampina Grande (PB). O treinamento é voltado para a gestão das revistas científicas,não estando presentes as questões de instalação do software SEER v.2.1.

É requisito obrigatório, para participar do treinamento, a leitura dos seguintes
documentos:
1) OJS em uma Hora
2) Fluxo Geral do Treinamento SEER
3) Análise do portal do SEER

As inscrições podem ser efetuadas gratuitamente por meio de formulário disponibilizado na página eletrônica do INSA (www.insa.gov.br). Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (83) 2101-6413. Falar com Everaldo Gomes.

Fonte: hl.com

Punido por Dom Aldo, Luiz Couto recebe solidariedade do PT

O deputado federal Luiz Couto recebeu, nesta quinta-feira, uma nota de solidariedade emitida pela Executiva estadual do Partido dos Trabalhadores, em que critica a decisão do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, em puni-lo com a proibição de celebrar missas na arquidiocese por “confrontar as normas da CNBB”.

Na nota, o PT alega que a decisão de Dom Aldo foi motivada por um caráter político, visando inibir a atividade do padre enquanto parlamentar. A atitude também foi classificada pelos petistas como uma ‘afronta aos direitos humanos’.

Veja, a seguir, a íntegra da nota:

"O Partido dos Trabalhadores na Paraíba, através da sua Executiva Estadual, manifesta total e irrestrita solidariedade ao nosso companheiro e presidente estadual deputado federal Luiz Couto face à punição de que está sendo vítima, de forma injusta e arbitrária, com a cassação e censura pública ao seu direito de exercer o sacerdócio, para o qual ele vem dedicando o melhor de suas energias e fé por mais 30 anos.

Com todo o respeito à Igreja Católica, só podemos entender o ato praticado pelo Sr. Arcebispo Metropolitano da Paraíba como uma ação de caráter eminente política, visando inibir a atividade parlamentar do padre e deputado Luiz Couto. Este ato ultrapassa todos os parâmetros do razoável e demonstra uma intolerância afeita aos tempos do obscurantismo e em dissonância com os avanços da sociedade contemporânea e da própria Igreja.

Em pleno século XXI atitude como esta afronta os direitos humanos, consagrados nas mais importantes convenções internacionais e na Carta Magna de nosso País. O ato praticado pelo Arcebispado da Paraíba fere de morte o direito de opinião e de manifestação religiosa, duas das mais importantes garantias fundamentais enumeradas no artigo 5º de nossa Constituição Federal.

Esta atitude autoritária, injusta e obscura não terá o condão de fazer o deputado Luiz Couto recuar de sua luta contra o preconceito, a hipocrisia, pela vida e pela dignidade humana.

João Pessoa, 25 de fevereiro de 2009.

Executiva Estadual PT/PB."

Wilson Braga cobra a ministro expansão da rede de atendimento do INSS na Paraíba

O deputado Wilson Braga esteve na semana passada em audiência com o Ministro da Previdência Social, José Pimentel, acompanhado da ex-deputada Lúcia Braga, para tratar de assuntos de interesse da Paraíba. Segundo informações do parlamentar, o tema mais conversado do encontro foi sobre a expansão da rede de atendimento do INSS em diversos municípios paraibanos.

Lagoa Seca, Queimadas, São Bento, APS Campina Grande Centro, APS Santa Luzia, Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, APS Santa Rita e Sapé, são os municípios da Paraíba selecionados pelo projeto que visa levar os serviços previdenciários a 30,8 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros evitando o deslocamento para os grandes centros.

Braga aproveitou a oportunidade para solicitar brevidade na instalação das unidades da Previdência Social na Paraíba, obtendo de José Pimentel resposta satisfatória de que até março deste ano dará início à implantação de novas agências.

Fonte: WSCom

PSB nacional espera solução interna na PB, mas acompanhará Ricardo em qualquer situação

Definido: seja qual for a decisão do Diretório estadual da Paraíba, o presidente nacional, Eduardo Campos, espera que tudo esteja sob o comando do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, pois esta será a posição final do PSB nacional.

De acordo com um assessor nacional do PSB, “nada vai tirar o comando do PSB paraibano das mãos do presidente Ricardo Coutinho, por isso o diretório nacional espera que a solução a ser encontrada na Paraíba tenha consonância com a determinação de Ricardo”.

Eduardo Campos mandou dizer anda que “é compreensível os problemas internos de qualquer agremiação, entretanto, mesmo respeitando a importância dos filiados, no caso da Paraíba a palavra final do diretório nacional será de respaldar a posição do prefeito de João Pessoa”.

Fonte: WSCom

PT aprova nomes para compor Governo, mas Luiz Couto racha e sai do diálogo com governador

A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores decidiu em votação nesta quarta-feira, à noite, aprovar os nomes de Giucélia Figueiredo e Rodrigo Freire para compor o Governo Maranhão. Na reunião, contudo, o presidente do PT, deputado federal Luiz Couto, anunciou rompimento com a tendência do deputado Rodrigo Soares no campo ‘Construindo Novo Brasil’ e saída da comissão responsável pelo diálogo com o governador José Maranhão.

O resultado da votação foi fruto de entendimentos entre as tendências dos campos mais à esquerda do PT – Giucelia Figueiredo, Frei Anastácio, etc com o deputado Rodrigo Soares, este compondo anteriormente com Luiz Couto no campo CNB, mas dissidente na reunião desta quarta.

Com a série de derrotas internas para esse conjunto de forças, Luiz Couto resolveu anunciar sua saída da comissão de entendimentos com o governador, assim como do professor Carlos Alberto, ao mesmo tempo formalizou a saída de Rodrigo Soares desse agrupamento.

Na reunião, Rodrigo Soares puxou o encaminhamento ao lado de outras tendências que o PT já integra o governo e precisa participar dele de forma clara. Já Luiz Couto, argumentou ser favorável ao fator manutenção do apoio à gestão Maranhão, entretanto, criando alternativa de desenvolvimento para o estado renovando dialogo com forças progressistas, entre elas o PSB de Ricardo Coutinho.

Na votação, o nome do professor Carlos Alberto terminou não sendo aprovado.

Fonte: WSCom

Cássio confirma entrevista coletiva, no PSDB, segunda-feira; depois vai tirar férias

O ex-governador Cássio Cunha Lima concederá entrevista coletiva na próxima segunda-feira, às 11 horas, quando falará pela primeira vez sobre a nova conjuntura estadual, a cassaçao de mandato, o convite para ser presidente dos tucanos e seu futuro politico.

Antes de retomar viagens e contatos pelo interior do estado, ele está programando um periodo de férias com a familia.

Ontem, o senador Cicero Lucena informou que esteve com Cássio e este confirmou a condiçao de futuro presidente do PSDB.

Fonte: WSCom

Avião turco cai em Amsterdã

O voo 1951 da companhia turca Turkish Airlines, com 135 passageiros a bordo, caiu próximo ao aeroporto internacional de Schiphol, em Amsterdã, na Holanda, às 10h35, hora local.

Nove pessoas morreram, segundo informação confirmada pela direção do aeroporto em entrevista coletiva à imprensa. 50 Passageiros ficaram feridos, dos quais 25 em estado grave.

O Boeing 737 se partiu em três e perdeu um motor, uma asa e a cauda a cerca de cem metros de uma auto-estrada. O piloto tentou fazer uma aterrissagem de emergência.

A companhia turca não figura na lista negra de linhas aéreas elaborada pela União Europeia. Desde 1959, houve um total de quinze acidentes com aviões da Turkish Airlines, portanto, não mais do que outras grandes companhias aéreas.

O último acidente grave da Turkish Airlines aconteceu em janeiro de 2003, na cidade de Diyarbakir, no sul da Turquia - o avião caiu, provavelmente por causa do mau tempo durante a aterrissagem e 72 pessoas morreram.

O aeroporto internacional de Schiphol foi fechado por 45 minutos logo após o acidente e o tráfego aéreo foi desviado para o aeroporto de Roterdã. No momento, Schiphol está funcionando parcialmente.

Acidentes aéreos são raros na Holanda. Em 1996 aconteceu o último acidente grave. Um Hércules C130 do exército caiu perto da cidade de Eindhoven, causando 34 mortes.
Em setembro do mesmo ano, um outro acidente grave: um DC3 caiu próximo da ilha de Texel e 32 pessoas morreram.

Em abril de 1994, um avião Saab 340 da KLM caiu perto do aeroporto internacional de Schiphol, causando três mortes.

Em outubro de 1992, um avião de carga da companhia aérea El-Al colidiu contra um edifício de apartamentos de Amsterdã. Dos 43 mortos, muitos eram moradores do prédio, que foi parcialmente destruído.

Em 1981, um Fokker F8 da NLM caiu próximo de Moerdijk, matando 21 pessoas.

Em maio de 1953, um Convair da KLM caiu logo após a decolagem em Schiphol. Duas pessoas em terra morreram. No avião, não houve vítimas.

Em novembro de 1946, um Douglas C47 da KLM caiu durante a aterrissagem em Schiphol, causando 26 mortes.

Fonte: Agência Amsterdã com hl.com

FPDC critica e desaprova projeto para rádios piratas

Um Projeto de Lei do governo federal que prevê que a operação de rádios irregulares deixe de ser crime não agradou nem as rádios comerciais, nem as comunitárias. Por um lado, o temor é de que a proposta possa estimular a disseminação de rádios que funcionam sem licença. Por outro, a crítica é contra o endurecimento das penas para quem causar interferências que coloquem em risco a segurança, como na comunicação de aviões ou no funcionamento de equipamentos médicos.

O coordenador executivo do Fórum Paraibano pela Democratização da Comunicaçã (FPDC), jornalista Hélder Loureiro Pegado, explica que as interferências são geralmente causadas por problemas técnicos, que poderiam ser resolvidos em âmbito administrativo. Para ele, o projeto vai legalizar a repressão contra as rádios comunitárias. "Agora, a Polícia Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Judiciário passam a ter uma base legal para justificar a ação de repressão", argumentou.

O FPDC afirmou reconhecer avanços do projeto, como o fim da tipificação da radiodifusão irregular como crime e a proibição de arrendamentos e do proselitismo nas rádios comunitárias, mas também criticou a proibição de publicidade nas rádios comunitárias. "O projeto tira a Polícia Federal de cima das emissoras que não têm autorização, mas inclui todas as emissoras, inclusive as com autorização, na lei para justificar a repressão", diz Hélder Loureiro.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também diz que está preocupada com as conseqüências do projeto. "O fato de ter uma rádio sem estar devidamente licenciada não é um assunto grave para o governo. Esse projeto sinaliza que o governo tem simpatia pela causa e não está muito a fim de acabar com esse excesso de rádios", criticou o diretor-geral da entidade, Flávio Cavalcanti Jr.

Segundo Cavalcanti Jr., o Brasil tem hoje cerca de 15 mil rádios que funcionam de maneira irregular, que prejudicam a freqüência das emissoras outorgadas. Para a Abert, ao amenizar as punições, o projeto pode funcionar como um estímulo à prática delituosa.

O Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, explicou que a intenção do governo com o projeto é tirar a discussão sobre as rádios do âmbito do direito penal e passar para o âmbito administrativo. "Certamente não deve ser crime a mera emissão de uma onda de rádio fora dos regulamentos da Anatel", afirmou.

Segundo o secretário, atualmente a Polícia Federal tem mais de mil inquéritos para investigar rádios clandestinas. "Isso não faz nenhum sentido, a polícia tem que cuidar de crime organizado, ir atrás de corrupção, do tráfico de drogas, não pode ficar entrando em regiões de periferias da cidade atrás de uma rádio que está funcionando sem autorização", disse.

Abramovay admite que existe um desvio de recursos da Polícia Federal para uma área que, segundo ele, não está entre as principais preocupações da população. Flávio Cavalcanti Jr., da Abert, critica a justificativa. "O governo não consegue tirar as rádios irregulares do ar e acha que a solução mais simples é descriminalizar", afirmou.

Pela legislação atual, a emissão de material radiofônico sem autorização é crime, de acordo com o Código de Processo Penal, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão. O projeto de lei do governo substitui a prisão por punições administrativas como apreensão de equipamentos, multas e a impossibilidade de se candidatar ao processo de habilitação de rádios comunitárias. No entanto, a proposta aumenta as punições no caso de interferências, com reclusão de dois a cinco anos.

O projeto de lei será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, depois será encaminhado à Comissão de Ciência e Tecnologia.

Fonte: hl.com

Mensagem do Papa Bento XVI para a Quaresma

Jesus, após ter jejuado durante 40 dias
e 40 noites, por fim, teve fome” (Mt 4, 2).

No início da Quaresma, que constitui um caminho de treino espiritual mais intenso, a Liturgia propõe-nos três práticas penitenciais muito queridas à tradição bíblica e cristã – a oração, a esmola, o jejum – a fim de nos predispormos para celebrar melhor a Páscoa e deste modo fazer experiência do poder de Deus que, como ouviremos na Vigília pascal, «derrota o mal, lava as culpas, restitui a inocência aos pecadores, a alegria aos aflitos. Dissipa o ódio, domina a insensibilidade dos poderosos, promove a concórdia e a paz» (Hino pascal). Na habitual Mensagem quaresmal, gostaria de refletir este ano em particular sobre o valor e o sentido do jejum. De fato a Quaresma traz à mente os quarenta dias de jejum vividos pelo Senhor no deserto antes de empreender a sua missão pública. Lemos no Evangelho: «O Espírito conduziu Jesus ao deserto a fim de ser tentado pelo demônio. Jejuou durante quarenta dias e quarenta noites e, por fim, teve fome» (Mt 4, 1-2). Como Moisés antes de receber as Tábuas da Lei (cf. Ex 34, 28), como Elias antes de encontrar o Senhor no monte Horeb (cf. 1 Rs 19, 8), assim Jesus rezando e jejuando se preparou para a sua missão, cujo início foi um duro confronto com o tentador.

Podemos perguntar que valor e que sentido tem para nós, cristãos, privar-nos de algo que seria em si bom e útil para o nosso sustento. As Sagradas Escrituras e toda a tradição cristã ensinam que o jejum é de grande ajuda para evitar o pecado e tudo o que a ele induz. Por isto, na história da salvação é frequente o convite a jejuar. Já nas primeiras páginas da Sagrada Escritura o Senhor comanda que o homem se abstenha de comer o fruto proibido: «Podes comer o fruto de todas as árvores do jardim; mas não comas o da árvore da ciência do bem e do mal, porque, no dia em que o comeres, certamente morrerás» (Gn 2, 16-17). Comentando a ordem divina, São Basílio observa que «o jejum foi ordenado no Paraíso», e «o primeiro mandamento neste sentido foi dado a Adão». Portanto, ele conclui: «O "não comas" e, portanto, a lei do jejum e da abstinência» (cf. Sermo de jejunio: PG 31, 163, 98). Dado que todos estamos estorpecidos pelo pecado e pelas suas consequências, o jejum é-nos oferecido como um meio para restabelecer a amizade com o Senhor. Assim fez Esdras antes da viagem de regresso do exílio à Terra Prometida, convidando o povo reunido a jejuar «para nos humilhar – diz – diante do nosso Deus» (8, 21). O Onipotente ouviu a sua prece e garantiu os seus favores e a sua proteção. O mesmo fizeram os habitantes de Nínive que, sensíveis ao apelo de Jonas ao arrependimento, proclamaram, como testemunho da sua sinceridade, um jejum dizendo: «Quem sabe se Deus não Se arrependerá, e acalmará o ardor da Sua ira, de modo que não pereçamos?» (3, 9). Também então Deus viu as suas obras e os poupou.

No Novo Testamento, Jesus ressalta a razão profunda do jejum, condenando a atitude dos fariseus, os quais observaram escrupulosamente as prescrições impostas pela lei, mas o seu coração estava distante de Deus. O verdadeiro jejum, repete também noutras partes o Mestre divino, é antes cumprir a vontade do Pai celeste, o qual «vê no oculto, recompensar-te-á» (Mt 6, 18). Ele próprio dá o exemplo respondendo a satanás, no final dos 40 dias transcorridos no deserto, que «nem só de pão vive o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus» (Mt 4, 4). O verdadeiro jejum finaliza-se portanto a comer o «verdadeiro alimento», que é fazer a vontade do Pai (cf. Jo 4, 34). Portanto, se Adão desobedeceu ao mandamento do Senhor «de não comer o fruto da árvore da ciência do bem e do mal», com o jejum o crente deseja submeter-se humildemente a Deus, confiando na sua bondade e misericórdia.

Encontramos a prática do jejum muito presente na primeira comunidade cristã (cf. At 13, 3; 14, 22; 27, 21; 2 Cor 6, 5). Também os Padres da Igreja falam da força do jejum, capaz de impedir o pecado, de reprimir os desejos do «velho Adão», e de abrir no coração do crente o caminho para Deus. O jejum é também uma prática frequente e recomendada pelos santos de todas as épocas. Escreve São Pedro Crisólogo: «O jejum é a alma da oração e a misericórdia é a vida do jejum, portanto quem reza jejue. Quem jejua tenha misericórdia. Quem, ao pedir, deseja ser atendido, atenda quem a ele se dirige. Quem quer encontrar aberto em seu benefício o coração de Deus não feche o seu a quem o suplica» (Sermo 43; PL 52, 320.332).

Nos nossos dias, a prática do jejum parece ter perdido um pouco do seu valor espiritual e ter adquirido antes, numa cultura marcada pela busca da satisfação material, o valor de uma medida terapêutica para a cura do próprio corpo. Jejuar sem dúvida é bom para o bem-estar, mas para os crentes é em primeiro lugar uma «terapia» para curar tudo o que os impede de se conformarem com a vontade de Deus. Na Constituição apostólica Paenitemini de 1966, o Servo de Deus Paulo VI reconhecia a necessidade de colocar o jejum no contexto da chamada de cada cristão a «não viver mais para si mesmo, mas para aquele que o amou e se entregou a si por ele, e... também a viver pelos irmãos» (Cf. Cap. I). A Quaresma poderia ser uma ocasião oportuna para retomar as normas contidas na citada Constituição apostólica, valorizando o significado autêntico e perene desta antiga prática penitencial, que pode ajudar-nos a mortificar o nosso egoísmo e a abrir o coração ao amor de Deus e do próximo, primeiro e máximo mandamento da nova Lei e compêndio de todo o Evangelho (cf. Mt 22, 34-40).

A prática fiel do jejum contribui ainda para conferir unidade à pessoa, corpo e alma, ajudando-a a evitar o pecado e a crescer na intimidade com o Senhor. Santo Agostinho, que conhecia bem as próprias inclinações negativas e as definia «nó complicado e emaranhado» (Confissões, II, 10.18), no seu tratado A utilidade do jejum, escrevia: «Certamente é um suplício que me inflijo, mas para que Ele me perdoe; castigo-me por mim mesmo para que Ele me ajude, para aprazer aos seus olhos, para alcançar o agrado da sua doçura» (Sermo 400, 3, 3: L 40, 708). Privar-se do sustento material que alimenta o corpo facilita uma ulterior disposição para ouvir Cristo e para se alimentar da sua palavra de salvação. Com o jejum e com a oração permitimos que Ele venha saciar a fome mais profunda que vivemos no nosso íntimo: a fome e a sede de Deus.

Ao mesmo tempo, o jejum ajuda-nos a tomar consciência da situação na qual vivem tantos irmãos nossos. Na sua Primeira Carta São João admoesta: «Aquele que tiver bens deste mundo e vir o seu irmão sofrer necessidade, mas lhe fechar o seu coração, como estará nele o amor de Deus?» (3, 17). Jejuar voluntariamente ajuda-nos a cultivar o estilo do Bom Samaritano, que se inclina e socorre o irmão que sofre (cf. Enc. Deus caritas est, 15). Escolhendo livremente privar-nos de algo para ajudar os outros, mostramos concretamente que o próximo em dificuldade não nos é indiferente. Precisamente para manter viva esta atitude de acolhimento e de atenção para com os irmãos, encorajo as paróquias e todas as outras comunidades a intensificar na Quaresma a prática do jejum pessoal e comunitário, cultivando de igual modo a escuta da Palavra de Deus, a oração e a esmola. Foi este, desde o início o estilo da comunidade cristã, na qual eram feitas coletas especiais (cf. 2 Cor 8-9; Rm 15, 25-27), e os irmãos eram convidados a dar aos pobres quanto, graças ao jejum, tinham poupado (cf. Didascalia Ap., V, 20, 18). Também hoje esta prática deve ser redescoberta e encorajada, sobretudo durante o tempo litúrgico quaresmal.

De quanto disse sobressai com grande clareza que o jejum representa uma prática ascética importante, uma arma espiritual para lutar contra qualquer eventual apego desordenado a nós mesmos. Privar-se voluntariamente do prazer dos alimentos e de outros bens materiais, ajuda o discípulo de Cristo a controlar os apetites da natureza fragilizada pela culpa da origem, cujos efeitos negativos atingem toda a personalidade humana. Exorta oportunamente um antigo hino litúrgico quaresmal: «Utamur ergo parcius, / verbis, cibis et potibus, / somno, iocis et arcitius / perstemus in custodia – Usemos de modo mais sóbrio palavras, alimentos, bebidas, sono e jogos, e permaneçamos mais atentamente vigilantes».

Queridos irmãos e irmãos, considerando bem, o jejum tem como sua finalidade última ajudar cada um de nós, como escrevia o Servo de Deus Papa João Paulo II, a fazer dom total de si a Deus (cf. Enc. Veritatis splendor, 21). A Quaresma seja, portanto valorizada em cada família e em cada comunidade cristã para afastar tudo o que distrai o espírito e para intensificar o que alimenta a alma abrindo-a ao amor de Deus e do próximo. Penso em particular num maior compromisso na oração, na lectio divina, no recurso ao Sacramento da Reconciliação e na participação ativa na Eucaristia, sobretudo na Santa Missa dominical. Com esta disposição interior entremos no clima penitencial da Quaresma. Acompanhe-nos a Bem-Aventurada Virgem Maria, Causa nostrae laetitiae, e ampare-nos no esforço de libertar o nosso coração da escravidão do pecado para o tornar cada vez mais «tabernáculo vivo de Deus». Com estes votos, ao garantir a minha oração para que cada crente e comunidade eclesial percorra um proveitoso itinerário quaresmal, concedo de coração a todos a Bênção Apostólica.

Papa Bento XVI

Mocidade Alegre é a campeã do Carnaval 2009 de São Paulo; Nenê e Peruche caem

Em disputa acirrada, a escola Mocidade Alegre sagrou-se na tarde desta terça-feira (24) a campeã do Carnaval paulista de 2009, somando 359,25 pontos. Em segundo lugar ficou a Vai-Vai, com 358,75 pontos. Com o campeonato, a Mocidade soma 7 títulos do Carnaval de São Paulo.

A agremiação vencedora apresentou último dia 21 no sambódromo do Anhembi enredo sobre o coração. Já a vice-campeã, que havia vencido o Carnaval 2008 de São Paulo, falou sobre a saúde de corpo e mente em seu samba, usando alegorias soturnas e escatológicas para ressaltar o perigo das doenças.

Mocidade obteve o máximo de notas 10 nos quesitos samba-enredo, enredo, comissão de frente, bateria, harmonia, fantasia, mestre-sala e porta-bandeira -- este último, quesito no qual a vice-campeã Vai-Vai foi mais penalizada, recebendo duas notas inferiores a 10.

As escolas que caem para o Grupo de Acesso são a tradicional Nenê de Vila Matilde, que fez desfile marcado por problemas no qual homenageou seu fundador -- o Seu Nenê --, e a Unidos do Peruche, que abriu o Carnaval paulistano na última sexta-feira (20).

A Mocidade Alegre, campeã de 2004 e 2007, se vestiu de vermelho para falar do coração em seu samba-enredo, "Da chama da razão ao palco das emoções... Sou a máquina, sou vida... Sou coração pulsando forte na avenida!".

A bateria se movimentou para formar um coração, símbolo da paixão, antes de entrar no recuo. Mitos da antiguidade, a história de "O Mágico de Oz" e o filme "Moulin Rouge" foram utilizados para mostrar os diferentes empregos da palavra coração. Um deles estava ligado à anatomia, em alas como "Eletrocardiograma" e "DNA", além de um dos maiores carros da escola chamado "Coração, a Máquina da Vida".

O último carro da escola representou a paixão pela Mocidade Alegre, com membros da Velha Guarda e da ala mirim (foto acima).

Nani Moreira, que desfilou muitos anos como rainha de bateria da escola fundada em 1967, apresentou-se como destaque em um carro alegórico.

Fonte: Folha Online

Cássio gastou R$ 655 mil com frete de aviões, diz Elson

O governo Cássio Cunha Lima (PSDB) consumiu cerca de R$ 655 mil com fretamento de aeronaves, entre os meses de janeiro e fevereiro. Os gastos representam boa parcela do orçamento da Secretaria da Casa Civil de 2009.

De acordo com o secretário Executivo da Casa Civil, Elson Carvalho, o fretamento das aeronaves a Weston Táxi Aéreo, empresa sediada em Recife; ocorreu no período do julgamento de cassação do ex-governador pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"As despesas com fretamento de aviões pelo então governo foi o que mais chamou a nossa atenção, pois o orçamento da Casa Civil desde ano praticamente sumiu e só nos resta apenas R$ 90 mil para os futuros dez meses", afirmou Elson Carvalho.

Ele destacou, ainda, a existência de outros absurdos. "Celulares, por exemplo, uma quantidade enorme e locação de veículos, inclusive muitos deles sem nenhuma relação governamental", destacou.

A Assembléia pretende instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as despesas com passagem. "Acho que seria uma boa oportunidade, inclusive pegar esse gancho dos gastos em dois meses apenas de 2009, quando quase R$ 700 mil do orçamento da Secretaria (Casa Civil) foram consumidos com fretamento de aeronaves", comentou Elson.

Fonte: Paraíba.com

Guilherme deve abrir vaga para Nadja assumir titularidade na Assembléia

O deputado estadual Guilherme Almeida (PSB) deverá mesmo ser convocado pelo governador José Maranhão (PMDB) para assumir a Secretaria de Interiorização, em Campina Grande, cargo antes ocupado por Cassiano Nóbrega, aliado político do ex-senador Ney Suassuna.

A possível convocação de Guilherme Almeida vai permitir uma nova troca de cadeiras na Assembléia Legislativa, inclusive com a volta da suplente Nadja Palitot (PSB) a titularidade do mandato. A novidade é a coincidência e atenção que o governador tem a legenda socialista, tendo em vista que Nadja segunda suplente que Maranhão convocará para assumir o mandato.

Parlamentar não teme expulsão

O deputado estadual Guilherme Almeida assegurou que vai encarar qualquer debate interno no Diretório Estadual do PSB, até mesmo a proposta de expulsão, mas não recuará da decisão de assumir a Secretaria de Interiorização em Campina Grande.

Nunca pensei que questões de detalhes pudessem criar tamanha reação do meu partido, até mesmo com a ameaças de expulsão sob argumento de infidelidade inexistente, por isso vamos encarar a situação no Diretório, mas não arredarei o pé de assumir o cargo, se for confirmado.

Guilherme Almeida observou que, “pensei que a nossa investidura seria um reforço ao partido com mais ações em Campina Grande, onde milito politicamente, entretanto, não estou entendendo mais nada, mas vou continuar mantendo mesma decisão de assumir o cargo”.

Segundo o parlamentar, o momento é de prudência, “mesmo assim não posso recuar diante de benefícios para meu partido”

Fonte: WSCom

Radialistas comunitários serão capacitados no Piauí

Acontecerá na cidade de São Francisco de Assis do Piauí entre os dias 28 de fevereiro a 02 de março o 1° curso de extensão sobre rádio comunitária para comunicadores populares da cidade de São Francisco de Assis é da região.

O evento pretende reunir aproximadamente vinte comunicadores para refletirem sobre a importância da comunicação comunitária e local e ainda sobre o trabalho da rádio.

O curso é uma parceria entre a rádio comunitária Serra Fm e a Universidade Estadual (UESPI) do Piauí e será ministrado pelo professor Orlando Berti, mestrado em comunicação social da Universidade Metodista de São Paulo e professor universitário dos Cursos de Comunicação Social da Uespi e da UFPI - Universidade Federal do Piauí e da URSA Universidade R. Sá e pesquisador das rádios comunitárias no sertão do Piauí.

O curso de extensão terá carga- horaria de 30 horas e será certificado pela UESPI

Fonte: hl.com

Jornalista suíço é investigado por suposto vazamento de informações no caso Paula Oliveira

A Promotoria de Zurique, Suíça, investiga o jornalista Alex Baur, da revista semanal Die Weltwoche por suposto vazamento de informações sigilosas sobre o depoimento da brasileira Paula Oliveira, no dia 13 de fevereiro, quando, de acordo com a Promotoria, admitiu a policias que mentiu sobre o caso o suposto ataque de neonazistas integrantes de um partido suíço conhecido por pregar medidas protecionistas contra a entrada de estrangeiros no País.

A antecipação da notícia por meio da matéia publicada na revista acabou por forçar a Promotoria, bem como a Polícia de Zurique, a se pronunciarem sobre o assunto, confirmando a informação de que a brasileira confessou ter mentido.

Por conta disso, a Promotoria anunciou a abertura de um procedimento de instrução penal focado na investigação da ruptura do segredo de ofício. Segundo o órgão, ainda não é possível determinar se houve, de fato, vazamento de informação.

"Sim, estou sendo investigado", confirmou Baur à reportagem da Folha Online. A Procuradoria de Zurique reconheceu que a investigação dificilmente conduzirá a um indiciamento, pois não há provas de que o autor do vazamento foi um policial.

Na Suíça, violação de sigilo de Justiça por uma autoridade pública é crime. Segundo o jornalista, a cônsul do Brasil em Zurique, Vitoria Cleaver, estava no momento da confissão de Paula. A diplomata, segundo as fontes de Baur, era a única pessoa presente no quarto do Hospital Universitário de Zurique, além dos policiais.

O consulado brasileiro em Zurique declarou que a presença da cônsul no depoimento não muda nada no caso em si. O órgão não confirmou, tampouco negou a informação dada pelo jornalista suíço.

"Nós não precisamos prestar esclarecimentos sobre a declaração dele", disse o conselheiro do Itamaraty Acir Pimenta Madeira Filho, que foi enviado ao país também por causa da repercussão do caso. Segundo ele, o papel do consulado no caso é prestar assistência à família de Paula Oliveira.

Fonte: Portal Imprensa

PT vai propor ao Governo Maranhão que afaste policiais envolvidos com o crime organizado

Quando o governador José Maranhão convidar o Partido dos Trabalhadores para discutir a ampliação do PT no governo, ele vai ouvir do presidente estadual, deputado federal Luiz Couto, que a legenda tem interesse em participar da elaboração de projetos. Um dos pontos que será apresentado como reivindicação é o pedido para que chefe do executivo afaste os policiais envolvidos com o crime organizado. “Alguns deles foram premiados recentemente”, argumentou Couto.

Para o parlamentar, vitima de ameaças de morte por policiais paraibanos e pernambucanos, “é preciso que existam ações imediatas por parte do Governo para tirar dos quadros da policia os maus policiais, hoje contaminando outros setores, e tirando a tranqüilidade da sociedade”.

Luiz Couto considera fundamental para o exito das políticas de segurança a decisão corajosa de afastar de vez esses policiais.

A Secretaria de Segurança já tem todas as informações necessárias para tomar as providencias porque estamos vivendo uma fase muito delicada com o crime organizado se infiltrando em nossa policia – afirmou.

O presidente do PT está reivindicando proteção policial diante do crescimento de ameaças de morte.

Fonte: WSCom

Prefeito da capital já admite aliança com Cássio em 2010

O presidente estadual do PTB, deputado federal Armando Abílio, disse nesta segunda-feira (23) que o prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo em 2010, Ricardo Coutinho (PSB), já não esconde e aceita uma composição com o ex-governador Cássio Cunha LIma (PSDB) para o Senado. Ele renovou que o PTB mantém o apoio a essa aliança, mesmo com vozes discordantes dentro do partido.

"Estivemos com o prefeito na sexta-feira (20), antes do Carnaval, com Gilvan Freire quando ouvimos dele (Ricardo) a ratificação de que será candidato em face da pressão popular em todo Estado, inclusive admitindo uma composição com o ex-governador Cássio", disse o deputado.

Depois de ter passado pelo carnaval em Sousa, ele chegou em Cajazeiras mantendo a mesma posição de 2 anos atrás: “Não temos mais como deixar de avançar com uma candidatura aprovada e esperada pela maioria da população paraibana, agora com a possibilidade real de composição de Ricardo e Cássio”.

Armando Abílio disse ainda que a tese de aliança entre os dois lideres se amplia por outras cidades e envolvendo lideranças expressivas, a exemplo da prefeita de Pombal, Poliana Feitosa (PT), que também defende a composiçao entre Cássio e Ricardo.

Fonte: WSCom

Lula e a Mídia: Bem-vindo ao jornalismo, presidente

Por Beto Almeida

A minha cama... é uma folha de jornal" (Noel Rosa)

Depois de Fidel Castro, com suas indispensáveis Reflexiones del comandante, e do presidente da Venezuela, com suas densas argumentações em Las líneas de Chávez, teremos agora a coluna que Lula vai publicar regularmente em jornais espalhados por todo este país, cujo título, conforme está na Mensagem do Executivo enviada ao Congresso, será "O presidente responde". Talvez poucos jornalistas tenham lido o documento, o que não é raro em se tratando de jornalistas – há muitos que não lêem esses documentos. Será interessante ter na mesma página que ataca o Lula, suas respostas, suas interpretações e suas análises para fenômenos.

Trata-se de decisão política relevante, com muitos significados e, sobretudo, abrindo novas janelas para os que lutam para transformar os meios de comunicação, o jornalismo em particular, em instrumentos de civilização e democratização. Primeiramente porque o jornalismo ganha em conteúdo informativo, pois, ninguém duvida, trata-se de um "colega" altamente informado. E ganha também porque raramente alguém com a rica experiência de vida e de história que ele possui, com o olhar crítico popular sobre um jornalismo feito pelas elites e para as elites, tem acesso a escrever.

Muitos críticos já se calaram

Não carece repetir a volumosa tendência antilulista predominante no jornalismo atual, o que tem levado o presidente a criticar com alguma freqüência a mídia, a baixaria televisiva e também um certo jornalismo por lhe causar azia. Pois, a decisão de se transformar um colunista político de jornal indica, primeiramente, que Lula dá um novo passo concreto para transformar o panorama comunicativo brasileiro, muito embora até muitos de seus aliados tenham dificuldades em reconhecer mudanças em curso na área, certamente porque a ditadura midiática, rigorosamente hegemônica e onipresente, ofusca, confunde e cega.

Recapitulemos. Em 2002, um Seminário Nacional de Cultura e Comunicação, realizado em cinco regiões do Brasil, produziu um documento chamado "A imaginação a serviço do Brasil", incorporado como programa na campanha "Lula-Presidente" daquele ano. Este documento programático foi duramente criticado pela mídia conservadora, Veja à frente, como de inclinação "bolchevique-caipira". O documento trazia a proposta da TV Pública a partir da fusão entre Radiobrás e TVE, mais tarde realizada pelo presidente Lula, após convocar o primeiro Fórum Nacional de TVs Públicas ocorrido no Brasil. Trazia ainda a idéia de uma nova relação com as TVs e rádios comunitárias, que só agora, vencendo as dificuldades, começa a se delinear, sobretudo a partir da proposta de descriminalização (rádios-com) e também das várias políticas de audiovisual que podem também alcançar as TVs comunitárias.

Há muitíssimo o que caminhar, mas o sinalizado não está incorreto. Os muitos Pontos de Cultura criados expandem a produção audiovisual comunitária e regional, colocando, é verdade, um bom problema: o de se encontrar espaços de divulgação. Não sem razão, a TV Brasil está fazendo a licitação para instalar repetidoras em 200 cidades de grande e médio porte, o que significa, sim, disputa de audiência. Tímida? Pode ser, mas a direção é corretíssima, confere o que está na Constituição que pede comunicação plural, regionalizada, educativa e civilizatória. Sim, mas tem que chegar aos grotões. Sei o quanto é difícil pedir paciência em comunicação, mas o fundamental agora é ajudar a construir esta TV Brasil e até muitos dos críticos já se calaram...

Vargas e a comunicação

Pois Lula, agora, vai um pouco mais além: ele próprio transforma-se em colunista de jornal o que de certo modo já responde a uma descabido pito acadêmico que erroneamente considerou sua crítica a um jornalismo que faz mal ao fígado, como se fosse elogio à não-leitura. Se desprezasse a leitura, não se transformaria ele próprio em jornalista, disposto com o gesto a enfrentar o debate pouco equilibrado em curso no jornalismo brasileiro, com os conglomerados midiáticos unidos numa linha editorial predominantemente oposicionista ao seu governo.

Se o próprio presidente da República sente a necessidade de responder ele próprio às desinformações e manipulações, ou às sonegações praticadas pela grande mídia contra si e seus atos – inclusive aquela que recebe enorme quantidade de recursos financeiros do governo que ataca, até para produzir, por exemplo, programas como o Telecurso, de boa qualidade educativa, mas inexplicavelmente exibido de madrugada –, imagine-se a vulnerabilidade do cidadão comum indefeso diante do poderio demolidor imagético dos meios!

Lições da história, os presidentes mudam a comunicação. Casos positivos: Perón criou a TV que já nasceu pública na Argentina; Guevara tomou o exemplo da Agência Latina de Perón e criou a Agência Prensa Latina, em Cuba: o general Alvarado, no Peru, foi além, nacionalizando os meios de comunicação e entregando-os aos sindicatos que, sem saber operá-los, os devolveram ao Estado. Chávez criou a Telesur. A grande transformação comunicativa de sentido público havida no Brasil ocorreu na Era Vargas. Juntamente com a industrialização, a nacionalização do subsolo, a criação das empresas estatais estratégicas, do Instituto do Açúcar e do Álcool, para abrir a era da energia da biomassa, e da legislação trabalhista, que começava a tirar os trabalhadores da senzala oligárquica do direito trabalhista-zero, Vargas sentiu também a necessidade de mudanças no plano comunicativo e cultural.

O maior dos presidentes

Tendo criado o Instituto Nacional do Livro, o Instituto Nacional do Cinema, do Teatro, o ensino público obrigatório, o presidente gaúcho, que também havia sido redator de jornal no movimento estudantil, assume a criação da Rádio Nacional, da Rádio Mauá – a Emissora do Trabalhador –, do jornal A Manhã, a União, na Paraíba, tendo inclusive nacionalizado outros periódicos como A Noite, e até O Estado de S. Paulo, durante o período em que o tenente João Alberto, ex-integrante da Coluna Prestes, esteve à frente do governo paulista.

Vargas criou ainda outras publicações, mas duas delas merecem registro: O Pensamento da América, destinado à integração latino-americana, e a Revista Cultura, cuja excelência, em ambas, devia-se à qualidade de seu quadro de redatores, entre os quais Carlos Drummond de Andrade, Gustavo Capanema, Nestor de Hollanda, Clarice Lispector, Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira etc. Estas publicações desapareceram, soterradas pela mesma ação demolidora do patrimônio nacional que buscou acabar com a Era Vargas.

É verdade que o sindicalista Lula fez muitas críticas a Vargas, quiçá pela proximidade que tinha com uma certa sociologia paulista, inspirada em valores coloniais-oligárquicos, que mais tarde veio a privatizar a Vale do Rio Doce, a CSN, a Telebrás, a Portobrás e, em boa medida, a Petrobras. Tentaram rebatizá-la de PetrobraX, lembram-se? Faz muito tempo, Lula chegou mesmo a declarar que "se Vargas era o pai dos pobres, era a mãe dos ricos". Talvez, com a experiência de quem tem que tocar o barco, não as repita hoje. Basta dizer, é o próprio presidente que hoje fala que nunca antes os banqueiros ganharam tanto dinheiro como em seu próprio governo.

Mais importante é, debaixo do tiroteio das declarações, numa caminhada de décadas, que fazem a alegria de uma mídia que quer condenar para todo o sempre a Era Vargas, descobrir linhas de coincidências históricas entre Vargas e Lula. Lembrando que Lula chegou a se emocionar quando visitou o túmulo de Vargas em São Borja, acompanhado de Leonel Brizola. E, mais recentemente, baixou decreto criando a "Semana Vargas" para que, segundo explicou, todos conheçam profundamente a obra daquele que foi o maior dos presidentes. Declaração dele.

Integração latino-americana

Pois se Vargas criou a Rádio Nacional, a Rádio Mauá, a Voz do Brasil – instrumento de democratização da informação via rádio acessível a uma esmagadora maioria de brasileiros que ainda hoje, como há décadas, continua proibida da leitura de jornal –, Lula, com o mesmo sentido histórico, criou a TV Brasil, a TV pública brasileira cujo projeto estava sendo trabalhado por Vargas como desdobramento da Rádio Nacional, tendo sido sepultado, junto com o gaúcho, para a alegria do capital estrangeiro, das oligarquias nacionais, dos inimigos eternos dos direitos trabalhistas e também da comunicação pública. Hoje continuam tramando contra a Voz do Brasil, atacam o jornalismo chapa-branca, mas perdoam o jornalismo chapa-oligopólio.

Há outras identidades, mantidas as diferenças de épocas históricas: Vargas deu início ao pró-alcool, montou o trem do álcool, Lula o retoma, o valoriza, o expande contra a pressão das potências estrangeiras – ambos os presidentes buscando a independência nacional energética. Vargas concretizou a campanha "O petróleo é nosso"; Lula afirma agora que "o petróleo pré-sal é do povo brasileiro, não das transnacionais", as mesmas que levaram Vargas ao suicídio-golpe. E ainda convocou a UNE a sair ás ruas para uma nova campanha "O petróleo é nosso". Vargas criou o BNDS, o maior banco de fomento do mundo, que FHC usou contra o Brasil na privataria, mas não conseguiu demolir. Lula recupera parcialmente a função social do BNDES, o fortalece enormemente, fortalece o sistema financeiro público. Outras coincidências: a política externa da Era Vargas, como a da Era Lula, afirmativas da integração latino-americana, da soberania nacional, da independência, não é de tirar os sapatos e rebaixar-se ante ordens de qualquer guardinha de alfândega dos EUA...

Ditadura vídeo-financeira

Como o tema é comunicação, a partir da decisão de Lula tornar-se colunista somos levados a pensar num sentido histórico para acreditar que estão sendo criadas as condições para que o mesmo desejo do presidente de democratizar informações, de intensificar o debate democrático de idéias, possa ser feito não apenas com sua coluna, mas com a criação de novos instrumentos de comunicação dirigidos à grande massa que continua proibida de ler jornal. Ou seja, uma idéia leva à outra.

Se somadas todas as tiragens dos pouco mais de 300 jornais diários existentes no Brasil, hoje não alcançamos o número de 7 milhões de exemplares. Ou seja, temos no Brasil indigência de leitura de jornais. Temos aí uma charada que o mercado, por si só, mostrou-se incapaz de resolver: como levar os brasileiros a ter pleno acesso à leitura, tornar acessível a eles uma tecnologia do século 16, a imprensa de Gutenberg?

Seja bem-vindo o presidente Lula ao mundo do jornalismo, até porque, com certeza, se ocupará mais diretamente dos desafios da comunicação que ainda fazem com que o Brasil seja um país com informação controlada por uma ditadura vídeo-financeira. Apesar de que exista uma capacidade ociosa crônica de 50% de nossa indústria gráfica, parada, enquanto o povo não tem o que ler! Isto ilustra quando Lula diz que ainda não resolvemos problemas de outro século...

Um jornal público

Quem sabe, o colunista Lula não esteja já pensando – diante da expectativa positiva que criou ao anunciar que suas próprias palavras serão reproduzidas em centenas de jornais – em como superar os limites impostos pelo sistema de proibição da leitura. Diante de dilema similar de uma mídia de corte oligárquico, que ignora até que a Bolívia é hoje considerado "território livre do analfabetismo" pela Unesco, ou que já retomou corajosamente o controle nacional sobre suas riquezas minerais, Evo Morales viu-se impelido a lançar um jornal do poder público, já que o livre jogo do mercado conduz apenas à concentração, a um jornal para as minorias e a uma linha editorial rigorosamente antipatriótica.

Mercado não democratiza, mercado concentra, carteliza, exclui, discrimina, sonega, embrutece... Como hoje mesmo os inimigos do Estado estão "convertidos" a reconhecer o Estado como solução para a grande crise do capitalismo, no campo da comunicação podemos trabalhar com ainda mais desenvoltura as teses que reivindicam mais protagonismo do Estado: só o fortalecimento da comunicação pública, sua qualificação, sua capacidade de disputar audiência, leitores, poderá finalmente possibilitar que a invenção de Gutenberg seja acessível a todos os brasileiros, como aos bolivianos. Evo alfabetiza e democratiza a leitura. Lula cria a universidade da integração latino-americana, Unila, e torna o ensino do espanhol obrigatório. Muitas identidades. A coluna de jornal de Lula é apenas o primeiro passo, no sentido correto.

Que não se diga que os poderes públicos não podem editar jornal! Será um decreto escrito nas estrelas? Ué, por que os críticos não ficam esbaforidos, nem indignados com o fato de que é o Estado que banca grande parte do jornalismo privado? Mas, jornalismo público, não? Aí seria um crime? Na França existe um jornal editado pela Previdência Social que chega a todos os segurados, e não apenas com notícias previdenciárias. É um jornal, traz notícias do país, do mundo, do futebol, das cidades, do clima, da economia, da cultura.

Por que será impossível pensar que o Programa Bolsa Família, que leva farinha, café, macarrão a 13 milhões de famílias não pode também levar um jornal, talvez o único que os brasileiros pobres possam segurar em suas mãos não para forrar banheiro ou para servir de cama, como na música de Noel Rosa? Mas, um jornal que respeite os mais pobres como cidadãos, que lhes traga informação sobre a vida, sobre o funcionamento da economia que eles, os mais pobres, movimentam. Que não fale apenas de crimes, mas fale dos programas públicos, das oportunidades, da música popular, dos heróis nacionais. Que explique sobre medidas simples para a prevenção de doenças contagiosas, como o câncer de pênis, que pode ser prevenido em boa medida com informação em saúde, mas que os jornais sustentados por anúncios da indústria de medicamentos não querem divulgar. Que lhes dê a oportunidade de criar, finalmente, um hábito de leitura. Convenhamos que isto é impossível se não existe um jornal de distribuição gratuita, com linguagem simples e clara – não nos faltará talento para isto, afinal já demos um Monteiro Lobato, um Paulo Freire, um Ariano Suassuna, somos um país de preciosos cordelistas e payadores, mas que não têm onde escrever.

PAC da informação e da cultura

Este é o grande desafio: está muito bem que Lula seja colunista de jornal, sobretudo por ser cidadão de excepcional inteligência política – muito mais bem informado do que os mais bem informados jornalistas – e com sua capacidade de discernimento e leitura do mundo e de escrever uma outra história política para o povo brasileiro ao ter criado instrumentos, a CUT e o PT, que estimularam a participação direta dos mais pobres e excluídos na vida política e nos destinos do país. Mas esta coluna precisa também de um jornal para que seja lida por milhões, distribuído pelo mesmo mecanismo do Bolsa Família, pelas redes do SUS, pelos sindicatos, fábricas, estádios de futebol, metrôs, ônibus e trens. Já que Lula se animou a entrar no jornalismo, tomara que seja o preâmbulo de um esforço para criar, além da TV Brasil, um jornal para os milhões de brasileiros proibidos da leitura.

Aliás, a EBC é empresa de comunicação, não apenas de rádio e de televisão. Já havia sido levada pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal ao congresso nacional da categoria, mas depois esquecida: um Programa Público de Popularização da Leitura e Edição de Jornal, aproveitando a capacidade ociosa da indústria gráfica. É o PAC da informação e da cultura. Gera emprego, mas, sobretudo, gera um cidadão novo, informado, cidadão completo. A gente não quer só comida, diz a música. Ou, como diz o meu xará, "Saciar a fome de pão e a fome de poesia também". Aquela masturbação acadêmica que procura a porta de saída do Bolsa-Família certamente não poderia rejeitar: além de nutridos, seres humanos com acesso à leitura, para enxergar mais longe na vida e na história.. Os acadêmicos conservadores criticam o povo que não lê; então não podem rechaçar, devem apoiar, que se trabalhe para demolir o sistema de proibição da leitura, né?

Que não se venha a inverter o verdadeiro debate falando de diploma: o desafio é criar um jornal para milhões. Se o Bolsa Família é dos maiores programas sociais do mundo, que ele seja enriquecido com a oferta de um jornal respeitoso ao pobre, civilizador, educativo, lúdico e informativo.

Quanto a diploma, é indispensável, sim, uma regulamentação, mas uma que permita às classes populares o exercício do jornalismo. Fica o tema para debate, mas definitivamente o colunista Lula está dentro da lei, além do que seu único diploma, como declarou de modo comovedor, é o diploma de presidente da República que lhe foi dado por 63 milhões de eleitores-professores.

Fonte: Observatório da Imprensa

Inclusão social e educacional é tema de seminário na UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o 1º Seminário Internacional sobre Exclusão, Inclusão e Diversidade na Educação. O evento será realizado em João Pessoa nos dias 24 e 27 de março e contará com a participação de estudantes graduandos e pós-graduandos, grupos sociais, servidores técnicos, professores das redes municipais, estaduais e universitárias do Brasil e do mundo, entre outras instituições do meio acadêmico e da sociedade civil. O seminário está sendo organizado pelo Grupo de Pesquisa Exclusão, Inclusão e Diversidade do Centro de Educação da UFPB e tem por objetivo central promover o espaço de integração entre todos os pesquisadores da temática e os interessados, do meio acadêmico e da sociedade civil, em um campo reflexivo acerca da construção de alternativas de inclusão social e educacional, respeitando-se a diversidade frente à superação da exclusão social, em nosso país. Informações e inscrições na página eletrônica do evento.

Fonte: hl.com

Delegado do Caso Manoel Matos é denunciado por receber propina para soltar envolvidos

O delegado Walter Brandão, responsável pelo inquérito para desvendar os assassinos e mandantes do advogado Manoel Matos, morto em praia próxima de Pitimbu(PB), está sendo acusado de receber propinas para facilitar a soltura de acusados do crime. Ele se recusa a falar sobre o assunto, enquanto o secretário de Segurança do Estado, Gustavo Gominho, disse que só instaurará processo criminal depois de ouvir o acusado.

Em fita gravada e em poder da Policia, um dialogo entre um tenente da Policia Militar e um cidadão, aponta que o delegado teria cobrado e recebido R$ 20 mil em cédulas para soltar os acusados pelo crime do líder petista.

A denúncia se estende ainda a outro fato grave que, segundo a fita, o delegado também teria recebido dinheiro de delinqüentes envolvidos com o tráfico de craque em área próxima da Delegacia de Roubos e Furtos, no centro da cidade de João Pessoa também conhecida como Cracolândia.

O Secretario de Segurança, Gustavo Gominho, disse em entrevista que está se informando do fato e vai ouvir o delegado para as medidas seqüentes podendo, em caso de procedência, abrir ação criminal contra o delegado.

Fonte: WSCom

PT decide adiar posição sobre Governo depois que governador propôs encontro com Couto

O Partido dos Trabalhadores na Paraíba ainda não tem posição definitiva tomada em encontros internos sobre como vai se comportar diante do Governo Maranhão, depois da posse na ultima quarta-feira. Embora estivesse reunido, o diretório acabou adiando a hora da definição depois que o governador propôs reunião com o presidente do PT, Luiz Couto, em data ainda sem data marcada.

Desde ontem que o PT discute o que fazer na convivência com o Governo do Estado, mesmo dispondo na vice-governadoria da presença do ex-vereador petista, Luciano Cartaxo.

Internamente, no final da tarde de hoje, duas propostas foram apresentadas: a primeira delas defendendo que a decisão deveria sair nesta data e, outra, vencedora, adiando a definição para depois do encontro com o governador Maranhão.

Antes, o PT enfrentou uma outra discussão: uma parte das tendências defende que a posição do partido seja tomada em comum acordo com a Frente de Esquerda envolvendo ainda o PSB e PC do B numa posição e, outra proposta reivindicando que a legenda tome seu caminho na relação com o governador independentemente dos outros partidos.

Depois que o governador mandou sua secretária agendar o encontro com Luiz Couto, depois de votação o PT resolveu adiar a posição final.

Fonte: WSCom

Arquidiocese da Paraíba divulga nota e defende Dom Aldo

A Arquidiocese da Paraíba emitiu nota oficial em defesa do Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. O religioso foi acusado de ter sido beneficiado com a assinatura de um convênio pouco após ter dado declarações de apoio ao então governador Cássio Cunha Lima, tendo sido esse, um dos últimos atos do ex-governador do estado. Segundo a Arquidiocese as acusações denigrem não só a imagem do Arcebispo, mas a Igreja.

Segundo a nota, a Arquidiocese mantém programas de cunho social, sem fins lucrativos e para mantê-los possui diversos convênios com os governos Federal, Estadual e Municipal, e também com instituições nacionais e internacionais. “No que cabe aos projetos acordados com o Governo do Estado, os mesmos foram assinados desde o ano de 1990, na época do então governador Tarcísio de Miranda Burity e do então Arcebispo Dom José Maria Pires. E que pela importância e correção nos destinos das verbas disponibilizadas vêm sendo renovados desde então pelos novos dirigentes do Estado e pelos Arcebispos Metropolitanos seguintes, como Dom Marcelo Carvalheira e Dom Aldo di Cillo Pagotto”, esclarece a nota.

“Fica registrado o nosso lamento diante das manifestações agressivas, expressas nos jornais e na mídia nos últimos dias, procurando denegrir e colocar sob suspeitas os convênios entre a Arquidiocese da Paraíba e o Estado da Paraíba. Os citados convênios são, desde 1990, permanentemente acompanhados transparentemente pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Prova disso são as renovações anuais. Os recursos também são auditados pelo Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese da Paraíba, composto por exímios representantes da sociedade paraibana. Afirmamos que a Arquidiocese da Paraíba tomará as devidas providências jurídicas para responsabilizar os culpados por tais calúnias e evitar danos aos projetos de promoção humana mantidos por esta instituição”, conclui a nota assinada pelo Ecônomo da Arquidiocese da Paraíba, Monsenhor Neuredo Freire Henrique, o Secretário da Ação Social Arquidiocesana, Cônego Geraldo Magela Christovam e pelos assessores jurídicos João Ricardo Coelho e Newton Marcelo Paulino de Lima.

Fonte: hl.com