No Brasil, começou-se a falar em rádios comunitárias no início da década de 90, quando as rádios ilegais passaram a ser utilizadas em maior escala pelas comunidades de vários bairros. "Antes as rádios eram mais de cultura alternativa e de repente com o grande crescimento das rádios, muitas passaram a ter um trabalho mais vinculado à comunidade. Por definição, as rádios comunitárias são as que prestam serviço aos interesses da comunidade", afirma a jornalista e pesquisadora Marisa Meliani, Mestre em Ciências da Comunicação pela ECA-USP.As rádios comunitárias têm um formato semelhante ao do rádio brasileiro da década de 20. As emissoras possuem entre seus ideais propagar a cultura, o lazer e a educação. Nascem também no formato de associações e são mantidas com contribuições e apoios culturais. Além disso, é comum na rádio comunitária que o apresentador de um programa seja, ao mesmo tempo, o produtor, o redator e o locutor.
Uma das maiores dificuldades para abertura de uma rádio comunitária encontra-se na própria legislação. Um enorme aparato burocrático impõe diversas limitações às entidades que pleiteiam esse tipo de serviço. O decreto 2.615,de 3 de junho de 98, que aprova o funcionamento regulamentado do serviço de Radiodifusão Comunitária diz o seguinte:
"Em localidades cuja área estiver circunscrita a um círculo com raio menor ou igual a 3,5km, somente será expedida uma autorização de RadCom. São competentes para executar o RadCom fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, desde que legalmente instituídas e devidamente registradas, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço, e cujos proprietários sejam brasileiros natos ou naturalizados a mais de dez anos. A potência efetiva irradiada por emissora de RadCom será, no máximo, 25 Watts. A cobertura restrita de uma emissora de RadCom é a área limitada por um raio igual ou inferior a mil metros a partir da antena transmissora, destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro, uma vila ou uma localidade de pequeno porte."
"As limitações impostas pela legislação dificultam muito nosso trabalho", argumenta Omar Ventura Pegado, presidente da Rádio Comunitária Diamante FM. Fundada em 17 de janeiro de 1998, a rádio percorreu um longo caminho para conseguir a autorização e hoje explorar o serviço de radiodifusão na comunidade. Foi preciso, nesse processo, preencher calhamaços de formulário e encaminhá-los para o Ministério das Comunicações e a Anatel, em Brasília, sem contar com o cumprimento legal para seu real funcionamento. Mesmo com tantas dificuldades, a rádio permaneceu no ar por um longo período de tempo, mas hoje, devido a irresponsabilidade de algumas pessoas e falta de gerenciamente, a única emissora de rádio em Diamante está fechada, devido a uma série de irregularidades constatadas pelos fiscais da Anatel, em recente visita a entidade, argumentou.
Segundo Omar Ventura Pegado, uma rádio de caráter comunitário preocupa-se fundamentalmente em ceder espaço para os vários setores de uma determinada comunidade, o que infelizmente não vinha ocorrendo na Diamante FM. O que ocorre na verdade é que não existe pluralidade na entidade, concluiu.
Mesmo diante do impasse gerado do ponto de vista de gerenciamento da Rádio Comunitária Diamante FM, a entidade continua viva e autônoma e por isso não vai ceder aos caprichos pessoais, familiares e de grupos políticos que venham a inviabilizar seu funcionamento. De acordo com Omar Ventura, diretor-presidente da emissora, todas as medidas estão sendo tomas para a rádio voltar ao ar, inclusive com um novo formato em sua programação e, sobretudo, com a participação da comunidade.
Para o jornalista Hélder Loureiro, a maior importância das rádios comunitárias é o seu papel social, enquanto porta-vozes de uma grande parcela da população, que não tem canal de comunicação próprio. Essas emissoras representam, assim, a voz da comunidade fazendo-se ouvir, buscando uma resolução para os seus problemas, com vistas a um avanço social.
Após anos de censura, alternados com momentos de liberdade, o Brasil inteiro se prepara para a Terceira Onda da Comunicação: Rádios e Tevês Comunitárias. Prática muito recente no Brasil, mas que já se faz em diversas comunidades, a radiodifusão comunitária consiste num exemplo de trilha que pode se tornar um largo caminho para a sociedade do próximo milênio, disse Hélder Loureiro.
Fonte: hl.com
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