Rádio Comunitária Diamante FM

50 Anos de Jornalismo na vida de José Marques de Melo

2009-03-31T17:08:00.000-07:00

Eis uma admirável travessia: passo a passo, desde os primeiros passos do menino que deixou a aldeia numa barranca do rio Ipanema, no sertão de Alagoas, para buscar o saber nas grandes cidades à beira do mar. E daí, em busca incessante, atravessou o mar, transpôs as portas de universidades da América Latina, dos Estados Unidos e da Europa, fez-se mestre – o professor José Marques de Melo, pesquisador incansável, trabalhador intelectual em tempo integral, autoridade reconhecida no Brasil e no exterior como um dos mais profundos conhecedores das Ciências da Comunicação”. São com estas palavras que Audálio Dantas, que foi presidente do Sindicado dos Jornalistas de São Paulo (1975 - 1978), inicia o prefácio do novo livro da PAULUS, Vestígios da Travessia, Da imprensa à internet – 50 anos de jornalismo, de José Marques de Melo.

Autor de diversos livros, sendo grande parte deles voltados para a pesquisa da Comunicação Social, José Marques de Melo, em Vestígios da Travessia, Da imprensa à internet – 50 anos de jornalismo, lançamento da PAULUS, relata, nesta obra, sua trajetória desde o início da descoberta de sua vocação jornalística até os dias acadêmicos atuais como professor titular da Cátedra Unesco de Comunicação Social, na Universidade Metodista de São Paulo.

“Na primeira parte, faço um relato autobiográfico, destacando episódios da trajetória percorrida entre a comunidade sertaneja e a metrópole globalizada. Na segunda, selecionei textos publicados nesses 50 anos de intensa travessia jornalística. Eles evidenciam as diferentes fases da minha atividade narrativa, desde os exercícios de aprendiz até as mais recentes expressões da maturidade”, explica o autor.

José Marques de Melo é jornalista pela Universidade Católica de Pernambuco, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco, doutor e livre-docente em Ciências da Comunicação – Jornalismo pela Universidade de São Paulo. É docente-fundador da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e atualmente é professor titular da Universidade Metodista de São Paulo, onde é diretor da Cátedra UNESCO de Comunicação.

Serviço:

Título: Vestígios da travessia
Catálogo: Comunicação
Coleção: Comunicação
Assunto: Comunicação
Autor: José Marques de Melo
Acabamento: brochura
Formato: 13,5 x 21cm
Número de páginas: 304
Preço: R$30,00
Áreas de interesse: Comunicação e áreas afins

Fonte: Portal Paulus

Camargo Corrêa fez doação de R$ 600 mil a campanha de Cássio

2009-03-27T08:35:00.000-07:00

Governador reeleito na campanha em 2006, cassado depois pela Justiça Eleitoral por uso do poder econômico, Cássio Cunha Lima (PSDB) recebeu R$ 600 mil da Camargo Corrêa como doação de campanha. O advogado Luciano Pires, que responde pelo então governador disse que a doação aconteceu de forma “transparente e declarada”.

Cássio obteve mais de um milhão de votos e venceu a eleição contra o seu arquiinimigo da política paraibana, o ex-senador e hoje governador José Maranhão (PMDB), que acabou conquistando o governo do Estado com a cassação de Cunha Lima pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo Camargo Corrêa está envolvido em escândalo de crimes contra o sistema financeiro e doação irregular a partidos políticos. A doação foi feita ao PSDB, partido representando por Cássio Cunha Lima na sua campanha à reeleição.

A doação, inclusive aparece no registro do Comitê Financeiro do partido e incluído na prestação de contas encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A comprovação dos recursos doados pode ser visto no site Às Claras, um serviço da organização Transparência Brasil.

Fonte: hl.com

TV UFPB se prepara para ser canal aberto

2009-03-26T12:31:00.000-07:00

Davi Molinari e Rosana Ferreira, coodernadores da Superintendência de Rede da TV Brasil, se reuniram nesta quarta-feira (25) com a diretora do Pólo Multimídia da Universidade Federal da Paraíba, Sandra Moura. A visita faz parte do processo de preparação para a inclusão da TV UFPB na rede nacional de emissoras parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) uma empresa de economia mista criada em 2007 para gerir o sistema de rádio e televisão públicas federais.

A EBC tem interesse em ajudar a TV UFPB a se instalar e operar, efetivamente, “porque ela é uma outorga da própria EBC à Universidade, explicou Davi Molinari. Ele também veio a João Pessoa para verificar as futuras instalações da TV UFPB e os equipamentos já disponíveis, além de identificar as tecnologias que serão necessárias para o completo funcionamento da TV da Universidade.

Molinari acrescentou que a UFPB, a TVUFPB e EBC já são parceiros na prática. “Agora, como vamos operar a execução disso? Viemos fazer um levantamento das condições de recursos técnicos e humanos; estamos acompanhando um cronograma de ampliação da TV, que a universidade já fez, e queremos nos inserir nesse projeto, contribuir com recursos técnicos e capacitação humana para que a TV venha a operar”, completou.

Ele acrescentou que está acontecendo esta semana, em Brasília, o Fórum Nacional das TVs Públicas. “Temos uma ampla oportunidade no País de fazer uma TV pública, que não está nem no campo das TVs privadas e nem e está no campo das TVs estatais. Apesar de ser um benefício gerado pelo estado, a TV pública tem a missão de servir ao interesse público e não ao interesse da audiência, da busca do público”.

O interesse público, no caso das TVs, explicou Molinari, “é aquilo que não é mediado pela audiência nem pelo Governo. Como temos essa missão hoje, o surgimento da EBC nos abriu essa janela: o governo federal mandou medida provisória abrindo mão de suas TVs estatais para a construção de uma TV publica que tenha um conselho formado por representante da sociedade”.

Fonte: Agência de Notícias da UFPB com hl.com

CCT vai debater acórdão do TCU sobre Fundações de apoio às universidades

2009-03-26T12:29:00.000-07:00

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vai realizar uma audiência pública para debater a situação das Fundações de Apoio às Universidades e o futuro gerenciamento de ciência e tecnologia no Brasil. O requerimento para a realização do debate, de autoria do presidente do colegiado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e aprovado nesta quarta-feira (25), tem o objetivo de discutir recente acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que dispõe sobre o funcionamentos dessas instituições.

Segundo Flexa Ribeiro relatou, com base em encontro que teve com reitores e representantes de algumas fundações, o acórdão do TCU impôs graves restrições ao funcionamento das fundações de amparo à pesquisa e às suas relações com as instituições universitárias, além de criar vários problemas para o gerenciamento dos projetos de pesquisa em todo o sistema público brasileiro.

O assunto está tendo enorme repercussão na imprensa e gerando contestação de várias universidades, setores ministeriais e sociedades científicas do país, inclusive com questionamentos judiciais - afirmou o autor da proposta.

Ele explicou, ainda, que a audiência tem o objetivo de "buscar equilíbrio decisório que satisfaça as partes envolvidas, sem prejuízos desnecessários ao desenvolvimento da ciência nacional".

Autorização

A CCT também aprovou nesta quarta-feira (25) parecer autorizando o funcionamento de 36 novas rádios e uma rede de televisão no país. Entre as rádios, 25 são emissoras comunitárias e outras 11 são sociedades limitadas.

Fonte: Agência Senado com hl.com

Armando Abílio fecha com Ricardo e defende Couto para o Senado

2009-03-19T05:36:00.000-07:00

Antes da campanha eleitoral do próximo ano, o deputado federal Armando Abílio, presidente estadual do PTB, uniu-se em torno de outros partidos aliados para dar um impulso ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB), em suas pretensões de chegar em 2010 ao Palácio da Redenção.

Armando disse nesta quarta-feira, 18, que a chapa majoritária a ser encabeçada por Ricardo será complementada pelo deputado federal Luiz Couto (PT) e os ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado no último dia 17 por uso do poder econômico nas eleições de 2006.

Armando defende abertamente a tese de que seu partido endosse o nome do prefeito da capital como candidato a governador, bem como de Cássio e Luiz Couto para o Senado da República. Ele não esconde que o PTB pretende ocupar a vaga de vice-governador e espera ver ser o indicado. “Ao contrário das outras vezes, vamos estar à frente da discussão em torno da composição da chapa e não seremos apenas um coadjuvante”, destacou.

“Vou advogar a tese de que devemos participar da chapa majoritária e temos alternativas a apresentar”, declarou o presidente estadual do PTB. A reação veio depois das afirmações do suplente de senador Carlos Dunga ter declarado que “a decisão de Armando é unilateral”.

Armando disse que sua opção por Ricardo Coutinho aconteceu de forma colegiada antes da campanha municipal do ano passado, “quando os diretoríanos decidiram de forma unânime apoiar à candidatura a reeleição do prefeito. Portanto, ao contrário do que Dunga afirmando nossas posições tem sido colegiada e não individual, como deseja o eminente suplente de senador”, destacou.

Fonte: Portal Paraíba

Governo define tema para Conferência Nacional de Comunicação

2009-03-18T11:40:00.000-07:00

Depois de muito debate interno, o governo definiu o tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A temática do encontro será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Com esse foco, o governo espera abarcar diversas áreas na conferência, entre elas as telecomunicações, televisão, rádio, internet e mídia impressa. Segundo fontes que acompanham o assunto, o tema foi conciliado com os movimentos sociais focados na democratização das comunicações, que apóiam a realização de um debate sob o ângulo da cidadania.

A definição do tema era a peça que faltava para a publicação do decreto presidencial convocando a conferência. O documento também trará a data de realização do encontro nacional: a plenária está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e provavelmente será em Brasília, embora o texto não defina o local. Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados.

O foco das discussões deverá ser a construção de políticas públicas para o setor de comunicação. Há uma preocupação de que os temas internos do encontro não se confundam com a Conferência Nacional de Cultura, também prevista para este ano. Assim, temas relacionados com conteúdo devem seguir para o encontro de Cultura.

Fonte: hl.com

Vereadores de Diamante contrariam TCE e “perdoam” débito de mais de 1 milhão de Ernani Diniz

2009-03-17T13:54:00.000-07:00

Em sessão plenária, realizada no dia 05 de setembro de 2007, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) imputou débito aos ex-prefeitos de Diamante, Ernani de Souza Diniz e Célio Alberto Antas Mangueira, respectivamente, com valor que ultrapassam 1 milhão de reais, correspondente ao exercício de 2004.

Embora o TCE tenha desaprovado as contas de Ernani Diniz, a Câmara de Vereadores do município, em sessão realizada no último, sábado, 14, decidiu por não considerar a decisão dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Por 6 votos a 2 os vereadores de Diamante acharam por bem, e ninguém sabe quais os critérios, aprovar as contas de Ernani Diniz. Os seis vereadores que votaram pela anistia do débito imputado pelo TCE fazem parte da base aliada do atual prefeito Hércules Mangueira. Apenas dois vereadores de oposição, ao atual prefeito, votaram pela não aprovação das contas referente ao exercício de 2004 do exprefeito Ernani Diniz.

De acordo com o TCE/PB, o ex-prefeito Ernani Diniz teria de devolver aos cofres municipais a quantia próxima de R$ 842 mil por despesas sem comprovação, além de gastos e saldos bancários também não comprovados, bem como de remuneração recebida em excesso. Já para o ex-prefeito Célio Mangueira o TCE umputou pagamento ao erário municipal de quase R$ 204 mil.

Hércules Mangueira é acusado de perseguição

O programa Tribuna Independente, que é levado ao ar de segunda a sexta-feira pela Rádio Cidade FM de Piancó, trouxe no último dia 12 uma série de denúncias sobre a prática de perseguição política no município de Diamante. O espaço jornalístico contou com a presença do Professor Reginaldo, que na oportunidade apresentou vários documentos que comprovam atos de retaliações a servidores que, na última eleição, não votaram no prefeito reeleito Hércules Barros Mangueira Diniz (PMDB).

De acordo com o professor Reginaldo, que é professor da rede municipal de ensino e exercia sua função em escola localizada na cidade de Diamante, pelo fato de não ter votado no atual prefeito foi transferido para uma escola na zona rural do município, localizada a mais de 15 quilômetros da cidade.

Além das transferências, Reginaldo também acusa o prefeito Hércules de não oferecer condições para o deslocamento até o local de trabalho. O professor diz que as perseguições não ocorrem somente na área de educação, mas também nos demais setores da administração municipal e, que, o pré-requisito para ser vítima das retaliações, é tão somente não ter votado no prefeito peemedebista, concluiu.

Fonte: Itaporanga.net

Rádios regulares e irregulares podem ter mesma punição se causarem riscos

2009-03-14T17:52:00.000-07:00

Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL), vindo do Poder Executivo, que prevê a eliminação do Código Penal o crime de operação de emissora de rádio irregular, que hoje é punido com detenção de um a seis meses ou multa. Se parece que a proposta beneficia quem faz uso de rádio pirata, ledo engano. No mesmo texto, é proposto que seja aumentado o rigor contra responsáveis por emissoras, sejam elas regulares ou não, que possam vir a causar riscos a terceiros.

O PL 4573/09 vem provocando polêmicas desde sua publicação, já que desagrada tanto a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), quanto a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco), mas por diferentes razões, informa a Agência Câmara.

Para a Abert, discriminalizar a operação irregular de emissoras de rádio é um erro. Já a Abraco diz que, caso o projeto seja aprovado, pode ser interpretado de forma a reprimir as rádios comunitárias, que operam de forma regular, sob o pretexto de que poderiam causar riscos.

Punição

Atualmente, o Código Penal prevê a operação irregular de emissora de rádio e tipifica o crime como "atentado contra a segurança do transporte marítimo, fluvial ou aéreo", com pena de reclusão que pode varias de dois a cinco anos.

Com o projeto, o governo acaba por incluir nesse tipo de crime toda a operação de rádio que ofereça perigo à segurança de serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou de fins exclusivamente militares, ou ainda o funcionamento de equipamentos médico-hospitalares.

Além disso, o governo busca alterar a lei da radiodifusão comunitária (9.612/98), fazendo com que as infrações deixem de ter o mesmo peso e passem a ser hierarquizadas. Ainda de acordo com a Agência Câmara, são classificadas de infrações gravíssimas, punidas com a cassação da autorização e a interdição dos equipamentos: transferir os direitos de execução dos serviços para terceiros; praticar proselitismo de qualquer natureza; e permanecer fora de operação por mais de trinta dias sem justificativa.

O projeto considera infração grave, punida com multa, o uso de equipamentos fora das especificações autorizadas pelo governo. Em caso de reincidência, o projeto prevê a lacração do equipamento até que seja regularizado.

A operação de rádio irregular (retirada do Código Penal) é incluída na lei da radiodifusão comunitária, sendo considerada infração gravíssima, punida com a apreensão dos equipamentos, multa e suspensão do processo de autorização de outorga ou a impossibilidade de se habilitar em novo certame até o pagamento da multa.

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 4549/98, do ex-deputado Salvador Zimbaldi (PSDB-SP), que tramita em regime de prioridade. Ambos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Para Tarso Genro e Hélio Costa, ministros da Justiça e das Comunicações, o objetivo das alterações propostas é separar as infrações praticadas pelas rádios comunitárias (autorizadas) das não-autorizadas, além de hierarquizar as infrações em graves e gravíssimas, com as respectivas sanções.

Já no que se refere à descriminalização, os ministros dizem que o direito penal deve ser utilizado como mecanismo de intervenção nos casos de violação dos direitos fundamentais, não como mecanismo de controle e repressão.

Fonte: hl.com

Presidente Lula traiu o Movimento de Rádios Comunitárias

2009-03-14T17:42:00.000-07:00

O ano passado acabou para as rádios comunitárias com duas notícias, uma boa e uma ruim. A boa é que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, ninho dos parlamentares donos de emissoras comerciais, aprovou projeto substitutivo (PL nº 4549/98) do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) anistiando os que foram punidos por colocar rádio no ar sem autorização. É o tipo de coisa que só acontece a cada cem anos. A notícia ruim é que o governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional Projeto de Lei (nº 4573/08) que aumenta mais ainda a repressão sobre as rádios comunitárias. Isto é, quando todo mundo esperava que o governo do PT fosse apoiar a proposta avançada de Walter Pinheiro (companheiro de partido!), agora tramitando na última comissão da Câmara, ele manda uma outra absurdamente reacionária.

Por que o governo Lula encaminhou Projeto de Lei tão ruim para o Congresso Nacional poucos dias depois da Câmara aprovar o substitutivo de Walter Pinheiro? A intenção do governo era atrapalhar o processo ou impedir avanços? Estamos tratando de má-fé do governo para com as rádios comunitárias? Quem articulou politicamente este projeto? Alguma entidade colaborou com ele?

Má-fé e retrocesso

Dizem fontes seguras que a história desse projeto começou em setembro do ano passado, quando representantes de entidades de rádios comunitárias estiveram com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Desse encontro, e de um acordo posteriormente firmado entre o Ministério da Justiça, Ministério das Comunicações e Casa Civil, teria brotado a proposta.

Sobre esse encontro com Tarso Genro. Fiz duas sugestões ao governo:

1. O Executivo deveria parar de continuar enrolando o movimento das rádios comunitárias.

2. O Executivo já sabe o que fazer. Não se admite mais que erre em questões primárias.

Está claro que esse PL não é um erro, mas uma opção política, um ato de má-fé e um retrocesso para a comunicação popular do país.

"Expor a perigo" a segurança

O que diz o PL 4573/08?

Ele começa mexendo numa velharia ainda viva contida no artigo 151 do Código Penal. A proposta elimina os incisos II, III e IV do parágrafo 1º do art. 151 do Código Penal (Decreto Lei nº 2448/40). Este fóssil jurídico, que ainda fala em coisas como "comunicação telegráfica ou radioelétrica" e em "aparelho radioelétrico", até hoje é usado pela Polícia Federal como justificativa para reprimir rádios não autorizadas. Eis o texto completo. A parte em negrito é a que o Governo pretende subtrair:

"Art. 151 – Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem:

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º – Na mesma pena incorre:

I – quem se apossa indevidamente de correspondência alheia, embora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói;

II – quem indevidamente divulga, transmite a outrem ou utiliza abusivamente comunicação telegráfica ou radioelétrica dirigida a terceiro, ou conversação telefônica entre outras pessoas;

III – quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior;

IV – quem instala ou utiliza estação ou aparelho radioelétrico, sem observância de disposição legal".

Com o fim destes incisos, fica tudo resolvido? Não é bem assim. Trata-se de um engodo, uma armadilha. Porque o PL 4573/08 também propõe mudanças no Parágrafo 1º do artigo 261 do Código Penal.

Diz o texto original do Código Penal em vigor:

"Art. 261 – Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea:

Pena – reclusão, de dois a cinco anos.

Parágrafo 1º – Se do fato resulta naufrágio, submersão ou encalhe de embarcação ou a queda ou destruição de aeronave:

Pena – reclusão, de quatro a doze anos" (grifo nosso).

E agora a proposta do governo de como deve ficar este parágrafo 1º:

"Parágrafo 1º-A Na mesma pena do caput incorre quem, mediante operação de serviços de radiodifusão, expõe a perigo a segurança de serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou fins exclusivamente militares, ou, ainda, o funcionamento de equipamentos médico-hospitalares" (grifo nosso).

Politicamente esperto

Observe que originalmente havia uma punição para quem "expõe a perigo" e outra punição no caso de "naufrágio... queda ou destruição de aeronave". Se o acidente acontecia, a punição era maior. Existe uma diferença muito grande nisso. O PL do governo diz que basta a pessoa expor a aeronave ao perigo (não precisa que ocorra o acidente) para que ela seja condenada à pena de reclusão de dois a cinco anos. Hoje, esse tipo de ameaça (reclusão) paira somente sobre aquelas emissoras sem autorização; se esse projeto for aprovado todas podem ser citadas.

Quanto aos riscos às aeronaves, como todo mundo sabe que rádio comunitária não derruba avião, os inimigos das rádios comunitárias nunca iriam ter um avião no chão que servisse de exemplo. Logo, estão tentando adequar o texto legal à ficção que criaram. Com isso, mudam um pouco a justificativa mitológica para repressão: a rádio não derruba avião, mas cria o perigo dele cair.

À parte os deslumbramentos de burocrata, tecnoburocrata ou carrapato do poder, que traz para os dias atuais expressões típicas dos tempos de Machado de Assis ("expõe a perigo") e a vontade férrea de defender o poder (e seu emprego), a redação do PL é uma tentativa escancarada de legitimar os abusos hoje cometidos pelos órgãos de repressão. É sabido que os inimigos das rádios comunitárias usam exatamente esses argumentos (interferência no sistema de aviação, na segurança e nos serviços de saúde) para cobrar mais repressão do Estado. Se hoje os agentes do Estado cometem abusos usando tais bobagens como argumento para fechar rádio, se este PL for aprovado eles estarão dentro da lei para enquadrar e botar na cadeia aqueles que, na sua opinião, merecem punição.

É preciso reconhecer: quem bolou isso, embora tenha mofo no cérebro, foi muito esperto politicamente.

O argumento de "derrubar avião

O mesmo Projeto revoga o Artigo 70 da Lei 4.117/62, mais um fóssil jurídico, este criado pela ditadura militar (Decreto 236/67) ainda hoje usado com pela Polícia Federal. E também estabelece que o artigo 183 da Lei 9472/97 (Lei Geral de Telecomunicações), muito usado pelos agentes da Anatel, não se aplica à radiodifusão.

Se as leis 4.117/62 e 9.472/97 não serão utilizadas para reprimir as emissoras comunitárias, imagina-se que agora se fará uso da legislação de rádios comunitárias, a Lei 9.612/98. Está errado quem pensou nisso. O óbvio não funciona na política. Ao invés de incluir na lei pertinente todas as punições de que o tema trata, o governo transforma o caso num crime de ordem penal.

Enfim, o que temos em resumo nessa primeira parte do projeto é:

1) O Código Penal – e não mais a Lei 4.117/62 ou a Lei 9472/97 – pode ser o instrumento central para reprimir as emissoras, autorizadas ou não.

2) Emissoras autorizadas ou não autorizadas podem ter seus equipamentos apreendidos e seus dirigentes podem ser submetidos ao processo penal. (Antes isso ocorria somente com as não-autorizadas).

3) No Código Penal substitui-se a pena de "detenção, de um a seis meses, ou multa (art. 151) por uma de "reclusão de dois a cinco anos" (art. 261). Trocou seis por meia dúzia mais um pouco.

4) A redação permite uma leitura subjetiva sobre a existência de crime. Um juiz, ou mesmo um desses agentes (!), pode achar que a emissora está provocando interferências em sistemas de segurança, equipamentos hospitalares (aparelho de tomografia?), telecomunicações e aeroviário e fechar a emissora. Hoje é assim. Fecha-se a rádio sob o argumento de que pode derrubar avião. Claro que há um lado otimista: juízes e agentes da Anatel de bom senso vão querer provas antes de fecharem a emissora.

"Apoio cultural"

Para as emissoras não-autorizadas no ar, não bastasse a incursão no Código Penal, o governo propõe um tratamento especial. Diz o texto do seu PL:

"Art. 21– A operação de estação de radiodifusão sem autorização do poder Concedente constitui infração gravíssima sancionada com a apreensão dos equipamentos, multa e a suspensão do processo de autorização de outorga ou a impossibilidade de se habilitar em novo certame até o pagamento da referida multa".

A novidade é que antes o diretor da entidade era "apenas" indiciado em processo na Polícia Federal. Agora, além do indiciamento e da possibilidade de ser preso, e da apreensão dos equipamentos, ele e a entidade recebem uma outra punição: o processo da rádio ao qual está ligado fica paralisado até o pagamento da multa.

O PL propõe modificações no artigo 21 da Lei 9.612/98 (lei das rádios comunitárias), o que trata das infrações cometidas pelas rádios.

Com relação à publicidade, por exemplo, fica valendo o artigo 18, em vigor, que admite a propaganda apenas como "apoio cultural". Mas o que é apoio cultural? A nova proposta do governo é medíocre porque não leva em conta que "apoio cultural" é um conceito sem definição. A norma operacional 01/04 (art. 19.6.1) diz que considera apoio cultural a "divulgação de mensagens institucionais". Mas o que são "mensagens institucionais"? Isso só quem sabe é o agente repressor. O mesmo que aplica a multa quando acha que a rádio está descumprindo esse artigo.

Estado contra o povo

O Capítulo XI, do Decreto 2.615/98, que trata das infrações cometidas pelas rádios comunitárias, lista 29 motivos para punir. Mas não tem aí a questão da publicidade. Hoje, a Anatel multa, mas sem uma base legal. Portanto, esta mudança proposta pelo governo visa a atender aos interesses dos agentes repressores, que precisavam de uma base legal para fazer o que já fazem hoje.

Deve-se considerar que para uma comunidade pobre conseguir recursos para pagar a multa imposta pelo poder público não é fácil. Na falta de recursos, a cobrança vai para dívida pública e os projetos sociais ligados à entidade são vetados – e assim também a própria rádio. Centenas de rádio foram multadas por operarem sem autorização ou por colocarem no ar publicidade que, segundo os agentes, infringe a lei.

A multa é um instrumento de repressão política. Uma estratégia cruel: é criando dívidas que você aniquila o pobre. É o Estado contra o povo brasileiro. A serviço das elites econômicas (e não somente do campo da comunicação), o Estado faz uso desse instrumento.

Uma proposta ridícula

O destaque no projeto do governo é sua ênfase no combate ao proselitismo. Sua proposta estabelece como "infração gravíssima" a prática do proselitismo de qualquer natureza. Mas o que é "proselitismo"? A Lei 9.612/98, em pelo menos dois artigos (art. 4º, parágrafo 1º; art. 11), já faz o veto ao domínio das rádios comunitárias pelas igrejas e ao proselitismo que praticam. Mas, curiosamente, os agentes da Anatel e da PF nunca encontraram isso. Centenas de rádios são dominadas por padres e pastores e eles nada vêem. Em Copacabana, em Brasília, as antenas são maiores do que as torres das igrejas, se avistam a quilômetros, mas nem a PF nem a Anatel conseguem ver. São antenas invisíveis – talvez por razões espirituais. Ou seriam econômicas?

Estudo feito no ano passado pelo professor Venício Lima e pelo consultor legislativo Cristiano Lopes revela aquilo que todo mundo já sabia, mas não tinha provas: o Ministério das Comunicações distribui autorizações de rádios comunitárias para políticos, padres e pastores aliados. Por que o Ministério da Justiça não apura essas denúncias? Por que não descobre quais os servidores públicos envolvidos nesta indecência? Por que a Polícia Federal, a Abin, o FBI, sei lá, não investigam a participação do ministro Hélio Costa nesta distribuição de rádios? Por que a Polícia Federal não investiga como a Igreja Católica conseguiu autorização para mais de 200 rádios ditas comunitárias, se isto é ilegal, imoral, indecente? Por que o Ministério da Justiça não investiga o que ocorre dentro da Casa Civil, aonde montaram um balcão para distribuir rádios comunitárias para X e Y?

Fazer este tipo de coisa, depurar o setor, é muito mais do feitio do Ministério da Justiça e seria muito mais saudável para sociedade, do que fazer alianças com outros ministérios e apresentar esta proposta ridícula de projeto. A gente esperava mais de Tarso Genro e sua equipe.

* Dioclécio Luz é jornalista, mestrando em comunicação pela UnB, autor de "A arte de pensar e fazer rádios comunitárias".

NAS ONDAS DO AR

As rádios comunitárias devem morrer

Por Dioclécio Luz

Jornalista, escritor, diretor do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, integrante da "Campanha contra baixaria na TV".

Quando a conversa acaba vem a bala, o cassetete, a cadeia, ou, pior, o silêncio. O silêncio dos cemitérios. É assim hoje no Brasil. A Anatel e a Polícia Federal, arautos do Estado, todo dia calam a voz daqueles que há 500 anos tentam falar. Fecham rádios comunitárias, rádios de baixa potência, porque, segundo eles, elas servem a grupos terroristas e planejam derrubar avião, interferir nos serviços de segurança, servir ao narcotráfico. Por isso tratam essa gente brasileira como se trata traficante: armados de fuzis e metralhadoras. Os agentes do Estado – digo, do Estado neoliberal-popular (transgênico, portanto) – ocupam salas e residências, berram "teje preso!". Algemam e levam para a cadeia os "marginais perigosos", quem tenta fazer rádio comunitária. Levam no camburão, que é para mostrar quem manda. E quem manda são eles.

É o tempo do medo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva decretou morte às rádios comunitárias.

Na repressão às rádios, atuam a Anatel e a Polícia Federal. Mas a Polícia Militar e até a Polícia Civil já se apresentaram para a nobre causa de calar a voz do povo. Mais um pouco e até guarda noturno vai querer prender quem faz rádio comunitária.

Depois de dois anos no governo, Lula continua insistindo em tratar rádio comunitária como caso de polícia ou de cartório. De polícia quando a rádio não tem o papel (a autorização) fornecido pelo cartório que é o Ministério das Comunicações (MiniCom). De cartório porque o MiniCom mantém uma burocracia que emperra o processo de legalização das rádios comunitárias. Intencionalmente, diga-se de passagem. Porque, se quisesse, poderia fazer bem mais. Mas isto é assunto para linhas adiante.

Poder divino

Primeiro, veja-se a polícia. Neste momento mais de mil pessoas estão sendo processadas por operarem emissoras clandestinas. De acordo com documentos oficiais da Polícia Federal, as prisões em alguns estados são feitas com base no artigo 70 da Lei 4.117/62, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT); em outros estados as ações são feitas com base no artigo 183 da lei 9.472/97, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Por que usam esses dispositivos? Porque os dois garantem cadeia para quem opera sem autorização. Poderiam usar, quem sabe?, um dispositivo menos duro, um que manda fechar, ou que dá advertência – no extremo, apreender os equipamentos... Mas, não, é preciso botar na cadeia! É preciso humilhar!

Em outubro passado, uma delegada da Polícia Federal, em Guarulhos (SP), enquadrou os que faziam uma rádio sem autorização por "formação de quadrilha". Ao fazer isso, ela sabia, estava tirando o direito das pessoas de pagarem fiança e responderem o processo em liberdade. Ela queria humilhar. Na verdade, ela julgou e condenou os autores do "crime" à pena máxima: serem colocados no meio de bandidos, assaltantes, traficantes. Ela julgou e condenou essas pessoas à humilhação.

A emissora fechada em Guarulhos era dirigida por um grupo de evangélicos. De fato, não era comunitária. Mas nenhum aparato de Estado tem o direito de fazer isso com as pessoas. Nenhum Estado decente pode ter esse poder de humilhar as pessoas. Nenhum agente público poderia fazer isso com um brasileiro. Quem deu esse poder à delegada? Quem lhe deu o direito de punir com a humilhação um grupo de evangélicos que queriam expressar sua fé? Aqui se acusa.

O responsável por tudo isso, por omissão ou cumplicidade, o que dá no mesmo, é o governo Lula.

Eficiência política

Em 2003, a Anatel e a Polícia Federal fecharam 4.300 rádios. Em 2004, graças à extraordinária eficiência destes órgãos, o número deve se igualar. É uma eficiência rara. Hoje, se falta dinheiro à PF, a Anatel paga combustíveis e diárias para os agentes. Se um juiz dá liminar pela abertura da rádio, a Anatel recorre! E vai mais: a Anatel está em campanha junto ao Judiciário tentando fazer a cabeça dos juizes, convencendo-os de que os aviões são feitos de lata e madeira comida de cupim e, por isso, podem ser derrubados por um transmissor de 25 watts.

Trata-se de uma grande mentira que a Anatel e as emissoras comerciais propagam por todo país. Se um transmissor de 25 watts ou de 25 mil watts derrubasse avião ninguém deveria andar nesses troços. E terroristas poderosos, como Bush e bin Laden, ao invés de bomba, usariam tal expediente para suas ações. Sairia bem mais barato.

A Anatel, é bom não esquecer, foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso para atender ao mercado. Por isso ela tem esse formato transgênico: por fora, em suas ações, é mercado; por dentro, é sustentada com recursos públicos.

De um modo geral, as agências se constituem na melhor invenção do mercado. Eis um órgão público, mantido pelo Estado, com servidores concursados, mas que deve ser "independente", isto é, estar a serviço do mercado. Por isso a Anatel é tão eficiente em coibir as rádios de baixa potência e tão ineficiente quando se trata de fiscalizar o mercado.

Em meados de novembro deste ano, o Tribunal de Contas da União denunciou que a tecnologia usada pela Anatel para fiscalizar as empresas telefônicas era obsoleta. Isto é, não funciona. Quando se trata de rádios comunitárias a Anatel utiliza o artefato mais caro e moderno que existe, mas quando se trata de fiscalizar o mercado mantém um sistema obsoleto. Por quê? Porque não é para funcionar quando se trata do mercado.

Em outubro passado, em Brasília, o Ministério Público determinou às telefônicas que tirassem suas torres das proximidades de escolas e hospitais por representarem riscos à saúde. Imediatamente apareceu um técnico da Anatel dizendo que isso seria complicado (isto é, caro) para as empresas, e que não havia riscos. Por essas e outras é que, quando alguém anuncia que vai mexer na Anatel, tudo que é dono de empresa telefônica, concessionário de rádio ou TV comercial sai em defesa do órgão.

Será que o governo Lula não sabe disso? Será que vai insistir no modelo das agências? Será que o governo não sabe que as agências se constituem num dos pilares de sustentação do projeto neoliberal? Ele não sabe que uma sociedade mais justa nunca acontecerá num estado neoliberal?

Trata-se, portanto, de uma questão política. E política de Estado. A repressão às rádios se dá dentro deste contexto. Um contexto de fatos vergonhosos, como a ação policial e da Anatel com eficiência e modos similares aos tempos da ditadura militar.

A Anatel e a PF usam dispositivos criados pela ditadura militar. É o caso do artigo 70, da Lei 4.117/62, que pune com até 3 anos de cadeia quem opera sem autorização. O artigo foi adicionado à lei por um Decreto-lei (236/67) assinado pelo general Humberto de Alencar Castelo Branco. A função desse artigo, à época, era botar na cadeia "os inimigos do regime". Como ele se encontra em vigor até hoje, acredita-se que os inimigos do regime são o povo brasileiro, que insiste em viver e em querer se comunicar.

O outro dispositivo usado para reprimir é a Lei Geral de Telecomunicações (artigo 183, cadeia de 2 a 4 anos), obra do homem que privatizou o país, Fernando Henrique Cardoso.

Em resumo: para calar a voz do povo, Lula usa um dispositivo criado pela ditadura militar e outro criado por FHC. E o extraordinário nisso é que os dois dispositivos tratam de telecomunicações e não de radiodifusão – e, portanto, não se aplicariam às rádios comunitárias.

Fora do ar!

Em suas manifestações, os órgãos públicos alegam seguir à lei para fazer a repressão. Mas a lei não fala que a Anatel tem pagar diária à PF, recorrer na Justiça quando algum juiz defender uma rádio, ou tentar fazer a cabeça de juizes. Qual a lei que eles dizem seguir? A antes citada, que aborda a repressão, e a legislação que regulamenta as rádios comunitárias: Lei nº 9.612/98, Decreto 2.615/98 e Norma Operacional 01/04.

O conjunto da legislação estabelece uma série de limites, de "não pode": o alcance da rádio comunitária não pode ir além de 1km, a rádio não pode veicular publicidade, não pode entrar em rede com outras rádios, os diretores não podem morar fora do raio de 1km, não pode ter proteção do Estado para interferências de emissoras comerciais... Enfim, a rádio não pode existir.

Essa legislação está em vigor. É a pior da América Latina no tocante a rádios comunitárias. Não se sabe de uma legislação pior no mundo. O que o governo fez para mudar isso? Nada. Corrija-se: piorou mais ainda.

O Ministério das Comunicações fez uma nova Norma Operacional (01/04) que burocratiza mais ainda o processo e estabelece outros "não pode". A burocracia é tão pirandelliana* que pede até uma declaração da entidade de que ela vai seguir a lei. Não se sabe se isso foi um ato de burrice explícita ou simplesmente de má-fé de algum burocrata viciado em papéis.

As ações de má-fé do governo com relação às rádios comunitárias são mais explícitas. Por exemplo, no governo FHC, a Anatel designou como único canal para todas as rádios comunitárias, o 200, correspondente a freqüência de 87,9 MHz. Em alguns casos, destinou-se um canal alternativo.

No governo Lula, a Anatel – pressionada por um movimento legítimo de mais espaço no dial de São Paulo – achou por bem indicar mais dois canais – duas opções, mais exatamente, porque a lei só permite um canal por município. E designou as freqüências de 87,5 e 87,7 MHz.

Então, graças ao governo Lula, as rádios comunitárias têm três opções de canais. Ótimo. Não. Má-fé. Porque todos estes canais estão fora do dial! No dial do rádio, a faixa de operações em FM vai de 88 MHz a 108 MHz – e as rádios vão operar abaixo de 88 MHz. Como os aparelhos de rádio a princípio não foram feitos para receber sinais abaixo de 88 MHz, imagina-se que as rádios comunitárias irão transmitir para o nada. Eis uma situação surrealista.

Carrapatos do poder

Argumentam os tecnocratas e burocratas e carrapatos do poder que se trata de uma decisão técnica. Isto não é verdade. É, sim, uma opção política. Por exemplo, pergunte-se às emissoras ligadas a grupos poderosos, como a CBN, Globo, Transamérica, se elas topariam atuar nestes canais fora do dial. "Você pensa que eu sou idiota?", seria a resposta publicável.

Foi uma decisão política mascarada como técnica. E muito mal mascarada. A Anatel chegou a contratar o CPqD, que apresentou estudo justificando a escolha dos novos canais. O tal "estudo", porém, é visivelmente político. Há uma clara intenção de exclusão de um serviço considerado de quinta categoria, de gente pobre, chata, marginal. O estudo é preconceituoso, para dizer o mínimo. Eis algumas pérolas desse estudo:

"Embora o canal 200 esteja designado para uso exclusivo do Serviço de RadCom, em nível nacional, na prática ele não pode ser designado para diversos municípios devido à interferência que provocaria em alguns canais previstos ou autorizados na faixa de freqüência para o serviço de radiodifusão sonora em FM e o canal 6 de TV/RTV."

O CPqD já sai em defesa das emissoras comerciais, que, na sua visão preconceituosa, são superiores. Mais adiante reconhece, com grifo dele, que o canal 200 está fora da faixa:

"Este obstáculo levou a agência a designar para execução do serviço de RadCom, em algumas localidades, canais alternativos dentro da faixa de FM com os seguintes inconvenientes:

(...)

A presença de estações de RadCom na mesma faixa de freqüência das estações de FM dificulta a fiscalização e a identificação de estações não autorizadas."

No texto acima o preconceito é explícito. O CPqD – que já foi instituição pública e agora, bem se vê, é privada – não considera que estações de rádios comunitárias sejam estações de FM. E partindo do pressuposto que as rádios comunitárias são constituídas por marginais, piratas e bandidos, alerta para o risco delas ficarem dentro da faixa de FM – isto atrapalharia a repressão sobre elas.

Na verdade, este governo nem cumpre a lei, mesmo uma lei ruim como esta. Eis alguns exemplos. Diz o artigo 20 da Lei 9.612/98 (grifos meus):

"Compete ao Poder Concedente estimular o desenvolvimento de Serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o território nacional, podendo, para tanto, elaborar Manual de Legislação, Conhecimentos e Ética para uso das rádios comunitárias e organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço."

Desde a promulgação da lei, quantos cursos e treinamentos o Ministério das Comunicações realizou até hoje? Zero.

Diz o artigo 4º, § 1º da lei 9.612/98:

"É vedado o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária."

Diz ainda o artigo 11 da lei 9.612/98:

"A entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais."

Ora, o mundo inteiro – menos o governo – sabe que boa parte das 2.199 autorizações até hoje concedidas pelo Ministério das Comunicações está nas mãos da Igreja Católica ou uma das ramificações evangélicas. Isto é ilegal! Mas o Ministério das Comunicações e a Anatel nada fazem para coibir. É preciso haver uma revisão das autorizações concedidas.

Este é mais um motivo para não se acreditar neste papel concedido pelo governo. Um papel na parede, com a autorização oficial, não diz que a rádio é ou não comunitária. É apenas um papel – concedido pelo cartório estatal – que dá direito àquela emissora de funcionar "como se fosse" uma rádio comunitária.

Em 2003 o Ministério das Comunicações, entregue a Miro Teixeira, formou um Grupo de Trabalho com a finalidade de encontrar um jeito de reduzir a burocracia no próprio ministério, porque havia 8 mil processos parados nesse cartório. O fato é, por si, estranho: chamar um grupo para resolver um problema burocrático interno. Houve outra estranheza nisso: Miro Teixeira incluiu nesse GT um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), inimiga das comunitárias. No que esta pessoa contribuiria? Em nada. Ela entrou nesse GT com a missão de impedir que o grupo fizesse propostas mais avançadas.

Mas, apesar do ministro e do ministério, o GT até que trabalhou, apresentou propostas para reduzir a burocracia e outras que resolveriam alguns problemas maiores das rádios comunitárias. O ministro Miro mostrou que é um político experiente na arte de fazer política pelo poder. O atual, Eunício Oliveira (proprietário de emissoras no Ceará), fez algumas mudanças burocráticas, mas as principais propostas foram para o lixo. Não se constituiu um conselho de rádio comunitária e muito menos o governo encaminhou ao Congresso uma nova proposta de legislação, como pediu o GT.

Legislativo não faz leis

O argumento de todos os burocratas e tecnocratas e autoridades do atual governo para nada fazer é que eles têm que seguir a lei, e que mudar a lei é função do Legislativo. Conversa. Eles sabem que não é assim na política.

Estudo realizado pela Consultoria da Câmara dos Deputados revela que das 119 leis aprovadas pelo governo Lula até outubro de 2004, somente 10% foram feitas pelos parlamentares. Com o Governo FHC foi a mesma coisa. Portanto, quem faz leis neste país não é o Legislativo, mas o Executivo.

O Congresso Nacional tem hoje tramitando 43 projetos de lei sobre rádios comunitárias. Desse total, 17 aperfeiçoam a legislação vigente; 18 deles pioram o que já é ruim. Todos esses projetos estão hibernando na Comissão de Ciência e Tecnologia. Nada anda. Só vai andar se o governo quiser. Porque nesta comissão se encontram os interesses dos poderosos da comunicação no país, e o governo Lula tem medo dessa gente. Daí, na hora de escolher as comissões, mesmo o PT, que é o maior partido na Câmara e ocupa a presidência da Casa, não ousa pegar a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, e a deixa com os de sempre.

Tudo isso é muito simbólico. O Brasil tem historicamente dois grandes latifúndios: o das comunicações e o da terra. Neles se concentram as duas maiores forças políticas do país, responsáveis pela cruel realidade do povo brasileiro. Pois bem, o Ministério da Agricultura e a Comissão de Agricultura foram entregues aos respectivos latifundiários do setor; o das Comunicações e a Comissão de Ciência e Tecnologia, idem. Isto é uma sinalização histórica. Um equívoco que vai pesar na história de Lula.

São equívocos e omissões que insistem em acontecer. No início de 2004, o governo convocou algumas pessoas e entidades com a proposta de realizar uma Conferência Nacional de Radiodifusão Comunitária. Mais um ato surrealista: quem estava na organização da Conferência não era o Ministério das Comunicações, mas a Fundação Banco do Brasil, Casa Civil, e até o programa Fome Zero! O ministério entrou nas primeiras discussões, mas quando viu que poderia sobrar para ele, caiu fora. E como fazer uma Conferência sobre comunicação sem o Ministério das Comunicações?

Então o governo apresentou sua proposta de eixo da conferência: nada que se referisse a mudanças na lei, fim da repressão, anistia aos que estavam sendo processados, devolução dos equipamentos apreendidos e, o principal, mudanças no modelo político de comunicação.

O governo, com o apoio de entidades como o Viva Rio (aquela que distribui programas da Globo para as rádios comunitárias), queria discutir código de ética, associativismo... Mais surrealismo. Era a proposta de quem estava fugindo ao embate do momento, ou desconhecia a realidade das rádios comunitárias. Como o movimento não aceitou esta pauta, a Conferência gorou.

Mais GTs

Na sexta-feira (26/11/2004), por decreto, o Governo montou um novo Grupo de Trabalho. Os objetivos desse GT são genéricos, mas não trata do principal. Ainda inclui um deboche: o GT pretende encontrar formas de "aperfeiçoar" a fiscalização – isto é, melhorar a eficiência da Anatel/PF na repressão.

É um grupo fechado no governo, não tem a sociedade civil. O que se pode esperar dessa gente? Por que ao invés de fazer GTs e mais GTs o governo não faz o óbvio (em cinco minutos é possível para qualquer pessoa bem-informada do movimento de rádios comunitárias revelar a realidade vivida por ele)? Por que, ao invés de um novo GT, não implementa as boas decisões do anterior? Será que o governo está tentando, mais uma vez, enrolar aqueles que atuam com rádios comunitárias, fugindo aos seus compromissos com o povo brasileiro?

É preciso deixar bem claro que, ao contrário do que dizem os burocratas e tecnocratas e autoridades comprometidas com a elite nacional, o governo Lula tem condições de fazer muito pelas rádios comunitárias. Eis algumas das ações que poderia encaminhar:

* Modificar o atual modelo de comunicação que privilegia o latifúndio da comunicação, estabelecendo regras que proíbam a concentração dos meios, e abrindo mais espaço para as emissoras comunitárias, educativas e estatais. Em outras palavras: deflagrar uma reforma agrária do ar.

* Elaborar um novo texto para o Decreto 2.615, corrigindo as deficiências do atual.

* Elaborar uma Norma Operacional menos burocrática e limitadora.

* Apresentar PL modificando a Lei 9.612.

* Apresentar Medida Provisória anistiando os que foram criminalizados na Lei 4.117/62 e Lei 9.472/97.

* Apresentar Medida Provisória determinando a devolução dos equipamentos apreendidos.

* Apresentar Medida Provisória revogando o art. 70 da Lei 4.117/62 e o art. 183 da Lei 9.472/97.

* A Advocacia Geral da União poderia dar parecer contrário ao uso dos Arts. 70 e 183, acabando com a repressão.

* Realizar cursos de qualificação.

* Inserir os canais de rádios comunitárias na faixa do dial.

* Inserir a TV comunitária no sinal aberto.

* Inserir publicidade oficial paga nas rádios comunitárias.

* Criar fundo para as rádios e TVs comunitárias.

* Fazer uma manifestação pública em defesa dos que fazem rádio comunitária. (Até hoje, com o pau comendo nas rádios, o governo não fez uma só manifestação nesse sentido.)

A questão das rádios comunitárias no Brasil é essencialmente política. A realidade mostra que a população brasileira não tem acesso aos meios de comunicação, é diariamente agredida com violações dos direitos humanos, e submetida a uma legislação que sedimenta uma exclusão secular.

Basta do governo fazer articulação política para se sustentar no poder. Temos aqui a busca do poder pelo poder. O povo quer mudança. Lula precisa dizer a que veio. Basta das autoridades tentarem fugir às suas obrigações, mascarando o que é decisão (ou indecisão política) como técnica, transferindo responsabilidades do Executivo para o Legislativo.

Um exemplo de como o atual governo faz política nessa área: Há casos de rádios autorizadas pelo Ministério das Comunicações há mais seis meses, mas que não chegam ao Congresso Nacional porque a Casa Civil guardou para si o direito de "autorizá-los" politicamente. Criou-se uma nova instância de deliberação sobre as rádios comunitárias: a Casa Civil. Nem no Governo neoliberal de FHC se fazia isso.

Afirmar que o governo tenta matar as rádios comunitárias não é exagero. Todas as ações realizadas pelo governo Lula – principalmente as omissões – indicam uma intenção oficial de impedir a operação das rádios comunitárias. Ela é derivada de compromissos assumidos com a elite econômica e, principalmente, com o latifúndio da comunicação. Se 70% dos recursos de publicidade, incluindo os das estatais, vai para uma única empresa, e um percentual quase zero vai para as estatais, e nada vai as comunitárias, é porque se optou por servir ao latifúndio.

Poderia se argumentar que o Governo age assim, desprezando e aniquilando as rádios comunitárias, por desconhecer o assunto. Se esta ignorância, que cheira à burrice se for verdade, é inadmissível. É inadmissível que o governo desconheça a realidade das rádios comunitárias. Não se admite que o PT, sendo um partido nascido nas bases populares, desconheça o que acontece hoje com as rádios comunitárias. Seria um caso de incompetência ou desvirtuamento ideológico.

Do povo brasileiro está sendo tirado seu direito de falar. Sem voz, ele não tem acesso à informação, cultura, destino. Não tem liberdade de expressão. E quem não se comunica, morre, diz uma das leis da natureza. Se o povo brasileiro, sem voz (também sem terra, moradia, água, energia, escola, saúde...) há tanto tempo não morreu, foi por pura teimosia e esperança. Esta esperança sempre esteve associada ao medo; embora algumas vezes a esperança tenha sido maior que o medo. Mas hoje, quando se deflagra um processo político de destruição das rádios comunitárias, com a Polícia Federal invadindo salas, residências, batendo nas pessoas, algemando, enquadrando por "formação de quadrilha", o medo é maior. Muito grande.

O que se escuta dos agentes do Estado é: As rádios comunitárias devem morrer. E o povo responde: Fujam que a polícia vem aí; fujam que o governo Lula chegou.

Fonte: Observatório da Imprensa

Anatel fechou 6.716 emissoras em cinco anos

Estado de S.Paulo - Nacional

Felipe Werneck

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou 6.716 rádios consideradas clandestinas no País em cinco anos. O número é quase o dobro do total de autorizações (3.652) do Ministério das Comunicações para o funcionamento de rádios comunitárias em dez anos. Existem hoje cerca de 15 mil rádios como essas em operação, diz a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. "As rádios não querem ficar clandestinas, mas há 18 mil pedidos de autorização e só 3 mil foram aprovados em quase 11 anos", diz Sebastião Santos, um dos fundadores da entidade.

Fonte: AESP com hl.com

Nesse Link podem ouvir o compromisso firmado do Presidente Lula com as Rádios Comunitárias
http://www.youtube.com/watch?v=_TIbo8Uk0PU

Ministro Hélio Costa critica lei que regulariza rádios comunitárias

2009-03-11T04:25:00.000-07:00

O ministro das comunicações, Hélio Costa, criticou o Projeto de Lei que permite a instalação de rádios comunitárias sem licença junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo o político, a medida dará brechas à ilegalidade e ao aumento de emissoras clandestinas. Com a aprovação do projeto de lei, que tramita no Congresso e conta com o apoio do presidente Lula, a operação de rádios sem licença deixa de ser crime, e se torna passível apenas de processo administrativo.

"Quando você flexibiliza, você abre uma porta que pode aumentar a criminalidade do setor. (...) Há setores no governo que entendem que o crime não é tão grave para permitir a prisão das pessoas", disse o ministro, que foi voto vencido na discussão do projeto.

Segundo informou a Agência Estado, a proposta de descriminalização das emissoras gerou controvérsias entre entidades do setor. Na avaliação do coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Soter, o projeto "é uma forma de legalizar a perseguição às rádios comunitárias". Já para o gestor da Intervozes, João Brant, a lei serviria para acabar com a clandestinidade das emissoras.

Mudanças na lei

Representantes de associações de rádios comunitárias lembram os dez anos da aprovação da Lei 9.612, que as regulamentou no país, em manifestações no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Os atos reclamam mudanças na lei, por causa do excesso de burocracia e dos interesses de emissoras comerciais que prejudicam as rádios comunitárias, e defendem uma separação entre as rádios que "realmente prezam pelos interesses da comunidade e aquelas que atendem a interesses específicos de partidos políticos ou organizações religiosas.

Sebastião Santos, coordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária, declarou que "as rádios acabam sendo prejudicadas pelo excesso de burocracia da lei e também pelos interesses dos meios de comunicação comerciais. No Rio, cerca de um terço da população que ouve rádio ouve programas de rádios comunitárias. Isso acaba incomodando muita gente".

Um levantamento da organização Viva Rio constatou que, das 17 mil entidades que pediram autorização para operarem como rádios comunitárias ao longo desses dez anos, apenas 3.150 conseguiram.

Estão sendo recolhidas assinaturas para um manifesto que deverá ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda este mês, pedindo a descriminalização das rádios comunitárias e alterações na Lei 9.612.

Fonte: Portal Imprensa com hl.com

Escola além da escola

2009-03-09T14:29:00.000-07:00

Os 120 anos de nascimento de Cásper Líbero celebram o legado cultural do criador do Palácio da Imprensa e da primeira faculdade de comunicação do Brasil

Abandonado, o Palácio da Imprensa repousa anonimamente na região central de São Paulo, bairro da Luz. De transeuntes a moradores da região, ninguém sabe do nobre passado do edifício. Olhando através das janelas quebradas, não é possível imaginar que aquelas salas abrigaram o primeiro prédio construído especialmente para receber a estrutura de um jornal - A Gazeta. Era 1939 e os sete andares estavam prontos para receber jornalistas, diplomatas e políticos. Realizava-se materialmente o triunfo de um diário que, fundado em 1906 pelo jornalista Adolfo Araújo, passou por altos e baixos até beirar a falência, com circulação de 2 mil exemplares, em 1918. Naquele ano, o diário foi vendido ao repórter Cásper Líbero, que praticamente assumiu o projeto como seu e iniciou uma vitoriosa carreira como diretor de jornal. Neste mês são comemorados os 120 anos de nascimento desse pioneiro repórter e empresário, que acreditou no jornalismo como instrumento difusor de cultura e construiu um grande legado.

Para a jornalista e professora Gisely Hime, seis princípios constituem o ideário de Cásper: progresso, nacionalismo, regionalismo, jornalismo como função social, coletividade e juventude. Traços intrínsecos às suas realizações, do pioneiro prédio à concretização da primeira faculdade de jornalismo do país, e que se revelam ainda mais consistentes quando, mais de 50 anos após sua morte, seus projetos e ideias ainda continuam admiráveis.

Fonte: Revista Imprensa

Ferraz diz que sua mãe ocupa cargo desde 1973 e foi apenas reconduzida

2009-03-09T14:20:00.000-07:00

O procurador José Guilherme Ferraz, ex-procurador eleitoral, negou que sua mãe tenha sido nomeada para cargo de confiança pelo governador José Maranhão (PMDB). Ferraz distribuiu nota e disse que sua mãe, Bernadete Maria Antas Ferraz Costa, ocupa este mesmo cargo desde 1973, antes mesmo do nascimento do procurador.

“O ato ali noticiado refere-se, na verdade, a simples manutenção, pelo atual governador do estado, José Targino Maranhão, da senhora Bernadete Maria Antas Ferraz Costa, professora universitária, com especialização em língua francesa e mestrado, mãe do procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, no cargo de Chefe do Núcleo de Material Didático”, diz a nota.

A resposta do procurador refere-se a matéria publicada em um portal de notícias do estado em que diz que Bernadete Ferraz foi nomeada pelo atual governador pra exercer cargo de confiança.

“Trata-se de um caso raro na Administração Pública, de uma servidora do estado que vem respondendo pela coordenação do bem sucedido Programa Nacional do Livro Didático na Paraíba, tendo sua competência profissional e dedicação à causa da educação reconhecidas por todos os gestores que se sucederam no estado, ao longo de mais de 35 anos, independentemente de orientação política de governo”, diz o procurador.

Confira nota na íntegra:

A matéria publicada intitulada, “Mãe do procurador que pediu cassação de Cássio é nomeada para cargo de confiança no governo Maranhão” distorce a realidade a partir de informação falsa.

O ato ali noticiado refere-se, na verdade, a simples manutenção, pelo atual governador do estado, José Targino Maranhão, da senhora Bernadete Maria Antas Ferraz Costa, professora universitária, com especialização em língua francesa e mestrado, mãe do procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, no cargo de Chefe do Núcleo de Material Didático. Trata-se de cargo técnico pedagógico do último escalão hierárquico da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, o qual ela já vinha ocupando, durante toda a gestão anterior, por ato do então governador Cássio Rodrigues da Cunha Lima.

A informação de que a servidora teria sido substituída pelo governador anterior e reconduzida pelo atual é absolutamente falsa, conforme se infere dos atos governamentais nº 1182, de 07 de fevereiro de 2003 e nº 1433, de 11 de abril de 2007.

Observa-se que a Portaria nº 1029, citada na notícia, refere-se a mera substituição em férias, de modo que a omissão dessa informação na notícia indica má fé na apresentação dos fatos, com o simples propósito de induzir o leitor a erro.

A verdade dos fatos é que a senhora Bernadete ocupa esse mesmo posto, sem interrupções, desde 1973, antes mesmo do nascimento do procurador José Guilherme.

Trata-se de um caso raro na Administração Pública, de uma servidora do estado que vem respondendo pela coordenação do bem sucedido Programa Nacional do Livro Didático na Paraíba, tendo sua competência profissional e dedicação à causa da educação reconhecidas por todos os gestores que se sucederam no estado, ao longo de mais de 35anos, independentemente de orientação política de governo.

José Guilherme Ferraz da Costa
Procurador da República

Técnicos da Petrobrás descobrem novas pegadas de dinossauros no Sertão Paraibano

2009-03-09T14:19:00.001-07:00

Durante uma sessão de estudos e perfurações de solo em busca de petróleo no interior da Paraíba, técnicos da Petrobrás descobriram gigantescas pegadas fossilizadas que podem ser de dinossauros. A descoberta aconteceu no município de Santa Helena, na região do Vale do Rio do Peixe, Sertão Paraibano.

Dezenas de pegadas, que possivelmente podem ser de animais pré-históricos, foram descobertos durante a perfuração de poços de petróleo no distrito de Melancias, no município de Santa Helena.

De acordo com as primeiras informações, técnicos da Petrobrás faziam estudos para exploração do petróleo, quando se depararam com as enormes pegadas, parecida com as que fazem parte do Vale dos Dinossauros, em Sousa. A nova descoberta fica há apenas 40 km das antigas pegadas em Sousa e o proprietário da fazenda onde foram encontrados os indícios, o empresário Rony Dantas, se diz contente com a possibilidade de ter em suas terras pegadas de animais pré-históricos.

De acordo com o empresário, a Petrobras vai patrocinar a vinda de paleontólogos para que seja feito um estudo aprofundado dos indícios encontrados.

Foi na região do Vale do Rio do Peixe onde se descobriu as primeiras pegadas de dinossauros no Brasil, em 1897, na localidade de Passagem. Das Pedras no município de Sousa, pelo agricultor Anísio Fausto, Sousa e Uiraúna-Brejo das Freiras são duas bacias cretáceas da região do Rio do Peixe que possuem uma grande quantidade de pegadas de dinossauros.

A área mais importante de distribuição de pegadas fósseis está localizada na Passagem das Pedras na Fazenda Ilha, no município de Sousa, que é atualmente um parque natural - Monumento Natural Vale dos Dinossauros.

Fonte: WSCom

PT lança Luiz Couto senador na chapa com Maranhão ou Ricardo

2009-03-09T14:13:00.000-07:00

A participação do deputado federal Luiz Couto (PT) na chapa majoritária nas eleições de 2010 é tão importante quando a prioridade do projeto nacional, que é eleger o sucessor do presidente Lula. O Partido dos Trabalhadores tem como certa a presença de Couto junto com a provável candidatura a reeleição do governador José Maranhão (PMDB), ou do prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

“Essa é uma deliberação expressa do PT, que é eleger o deputado Luiz Couto senador da República”, afirmou Marcus Túlio Campos, um dos membros da Executiva petista.

Os petistas não sabem ainda é se Luiz Couto vai fazer parte da chapa a ser encabeça por Maranhão ou Ricardo Coutinho, provável candidato ao governo em 2010. “Vamos levar essa discussão até o começo do próximo ano”, apontou Túlio.

Ele disse nesta segunda-feira, 9, que o seu partido trabalha com a perspectiva de unidade dos partidos que ajudaram a reeleger o prefeito da Capital e aproveitou para desfazer uma informação veiculada em alguns portais do Estado no último final de semana.

“Nós apontamos em direção da unidade entre PT, PMDB, PSB e outros partidos que estiveram aliados na campanha de 2006 e em momento algum dissemos que o deputado Luiz Couto seria candidato a senador na chapa a ser encabeçada pelo PMDB”, afirmou.

Túlio avaliou que no momento o meio-campo da política paraibana está embolado. “Por isso, elegemos como prioridade a eleição de Luiz Couto, tão prioritário quanto ao projeto nacional de fazer o sucessor do presidente Lula”, ressaltou.

Perguntado se os petistas participariam da chapa uma provável candidatura do prefeito Ricardo Coutinho ao governo do Estado apoiada pelo então governador Cássio Cunha Lima, Marcus Túlio disse que prefere não comentar um assunto que só interessa a outros partidos.

“Pelo que tenho acompanhado através da imprensa, só o deputado (federal) Armando Abílio é que defende a aproximação do então governador (Cássio) com o PSB. Portanto, não comento o assunto”, enfatizou.

Fonte: Portal Paraíba

Maranhão nomeia mãe do Procurador Eleitoral José Guilherme Ferraz

2009-03-09T06:40:00.000-07:00

O procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz, um dos principais algozes na perda do mandato do ex-governador Cássio Cunha Lima, já não tem do que reclamar do Governo Maranhão III. Em ato publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (6), o governador nomeou a mãe de Ferraz para um cargo de confiança na Secretaria de Educação e Cultura.

Diz, textualmente, o ato governamental n° 2.313 João Pessoa, 06 de março de 2009:"O Governador do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XX, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9°, inciso II da Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O L V E nomear BERNADETE MARIA ANTAS FERRAZ COSTA, matrícula n° 137.882-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, Símbolo CGF-3".

Não é a primeira vez que Bernadete Maria Antas Ferraz Costa, natural de Diamante e servidora da Secretaria de Educação e Cultura, responde pelo cargo. Ela foi substituída por Salete Antas Ferraz Barros, no segundo ano da primeira gestão de Cássio Cunha Lima, através da portaria n°1029, de 13 de maio de 2004, assinada pelo então secretário Neroaldo Pontes de Azevedo.

Ferraz no processo

José Guilherme Ferraz é Procurador da República e responde pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba. É mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. ex-procurador autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tendo sido nomeado, ao longo de sua carreira, após aprovação em concursos públicos, também para os cargos de procurador da Fazenda Nacional e juiz federal substituto, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Tendo atuado por dois anos como procurador regional eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba, Guilherme Ferraz se despediu da corte no dia 06 de fevereiro deste ano. Sua participação no TRE que lhe rendeu mais fama foi o que redundou na cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Através de sua atuação no processo, Guillherme Ferraz preparou um poderoso parecer pela cassação de Cássio. O documento terminou por servir de base para que o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, também preparasse sua recomendação pelo afastamento do governador da Paraíba.

O relatório do ministro relator Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, também conteve, na maior parte de seu texto, trechos do parecer de Guilherme Ferraz.

Cássio Cunha Lima teve sua cassação confirmada pelo TSE no último dia 17 de fevereiro.

Fonte: Paraíba Agora

Isonomia: delegados pedem R$ 9,2 mil de salários e Governo apresenta contraproposta nesta segunda

2009-03-09T06:33:00.000-07:00

Os delegados e as representações de segurança do Governo do Estado voltam a se encontrar nesta segunda-feira. Na pauta, as negociações sobre o reajuste salarial da categoria, que pede um valor inicial de R$ 9,2 mil, em consonância com o que recebem os delegados do Rio Grande do Norte.

O Secretário Gustavo Gominho (Segurança Pública e Defesa Social) afirmou que apresentará uma contraproposta por parte do Governo do Estado. A reunião que deveria ter acontecido na última sexta-feira foi adiada para hoje pelo secretário de Administração, Antônio Fernandes, que precisava estudar as finanças do Estado e a situação atual da folha dos delegados.

Os delegados, que estão trabalhando normalmente, admitem que poderão retomar a greve que aconteceu durante o final da gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). A greve estaria condicionada, segundo eles, ao não reajuste salarial.

Fonte: WSCom

08 de Março: Dia Internaqcional da Mulher. Nossa homenagem

2009-03-08T15:19:00.000-07:00

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Mulher da vida, minha irmã
Cora Coralina

Mulher da Vida, minha Irmã.
De todos os tempos.
De todos os povos.
De todas as latitudes.
Ela vem do fundo imemorial das idades e
carrega a carga pesada dos mais
torpes sinônimos,
apelidos e apodos:
Mulher da zona,
Mulher da rua,
Mulher perdida,
Mulher à-toa.
Mulher da Vida, minha irmã.
Pisadas, espezinhadas, ameaçadas.
Desprotegidas e exploradas.
Ignoradas da Lei, da Justiça e do Direito.
Necessárias fisiologicamente.
Indestrutíveis.
Sobreviventes.
Possuídas e infamadas sempre por
aqueles que um dia as lançaram na vida.
Marcadas. Contaminadas,
Escorchadas. Discriminadas.
Nenhum direito lhes assiste.
Nenhum estatuto ou norma as protege.
Sobrevivem como erva cativa dos caminhos,
pisadas, maltratadas e renascidas.
Flor sombria, sementeira espinhal
gerada nos viveiros da miséria, da
pobreza e do abandono,
enraizada em todos os quadrantes da Terra.
Um dia, numa cidade longínqua, essa
mulher corria perseguida pelos homens que
a tinham maculado. Aflita, ouvindo o
tropel dos perseguidores e o sibilo das pedras,
ela encontrou-se com a Justiça.
A Justiça estendeu sua destra poderosa e
lançou o repto milenar:
“Aquele que estiver sem pecado
atire a primeira pedra”.
As pedras caíram
e os cobradores deram s costas.
O Justo falou então a palavra de eqüidade:
“Ninguém te condenou, mulher...
nem eu te condeno”.
A Justiça pesou a falta pelo peso
do sacrifício e este excedeu àquela.
Vilipendiada, esmagada.
Possuída e enxovalhada,
ela é a muralha que há milênios detém
as urgências brutais do homem para que
na sociedade possam coexistir a inocência,
a castidade e a virtude.
Na fragilidade de sua carne maculada
esbarra a exigência impiedosa do macho.
Sem cobertura de leis
e sem proteção legal,
ela atravessa a vida ultrajada
e imprescindível, pisoteada, explorada,
nem a sociedade a dispensa
nem lhe reconhece direitos
nem lhe dá proteção.
E quem já alcançou o ideal dessa mulher,
que um homem a tome pela mão,
a levante, e diga: minha companheira.
Mulher da Vida, minha irmã.
No fim dos tempos.
No dia da Grande Justiça
do Grande Juiz.
Serás remida e lavada
de toda condenação.
E o juiz da Grande Justiça
a vestirá de branco em
novo batismo de purificação.
Limpará as máculas de sua vida
humilhada e sacrificada
para que a Família Humana
possa subsistir sempre,
estrutura sólida e indestrurível
da sociedade,
de todos os povos,
de todos os tempos.
Mulher da Vida, minha irmã.
Declarou-lhe Jesus:
“Em verdade vos digo
que publicanos e meretrizes
vos precedem no Reino de Deus”.
Evangelho de São Mateus 21, ver.31.

Poesia dedicada, por Coralina, ao Ano Internacional da Mulher em 1975, a qual, com muita alegria, fazemos dela nossa homenagem a todas as mulheres diamantenses.

Programa Prosa Rural recebe prêmios e breve estará na grade de programação da Rádio Comunitária Diamante FM

2009-03-06T05:08:00.000-08:00

O programa de rádio Prosa Rural, produzido pela Embrapa Informação Tecnológica, foi indicado como uma das cinquenta melhores experiências na área de tecnologia social, desenvolvidas no Brasil. A seleção, realizada em duas fases, foi coordenada pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A primeira chamada de trabalhos ocorreu em outubro de 2008 e a segunda, em janeiro de 2009. Ao todo, 88 trabalhos se inscreveram, entre os quais o Prosa Rural, submetido à análise de uma comissão técnica e habilitado na etapa final do processo, na categoria Tecnologia Social para a Educação.

"Acreditamos e valorizamos muito o papel do Prosa rural como importante veiculo, não só de difusão de conhecimento, mas também de participação social", disse a consultora do Nead, Maria Clara Maurício.

"Assim, imaginamos ser possível por meio do rádio motivar articulações locais dos agricultores, rádios, territórios da cidadania, organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas), etc., para que, além de divulgar conteúdos tecnológicos, sejamos capazes de também gerar conteúdos participativos, de acordo com as próprias demandas locais".

Segundo ela, já está sendo articulada uma parceria entre o MDA e a Embrapa, voltada à divulgação das políticas públicas do ministério para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.

Para o gerente-geral da Embrapa Informação Tecnológica, Fernando do Amaral Pereira, o reconhecimento do alcance do Prosa Rural pela iniciativa do Nead é muito importante. "Desde 2003 estamos no ar, levando informação a quem mais precisa dela, ou seja, o homem do campo que depende da terra não só para sobreviver, mas para contribuir com o desenvolvimento do País", comentou.

"É fundamental que o conhecimento científico produzido pela Embrapa chegue até ele, por meio de um veículo acessível, como é o rádio, por meio dessa grande rede de emissoras que se formou e cresce a cada dia", completou, referindo-se às mais de mil rádios comunitárias parceiras do projeto.

Em breve, o Programa Prosa Rural estará entrando na grade de programação da Rádio Comunitária Diamante FM, levando informação, principalmente, para o homem do campo, disse Hélder Loureiro, diretor executivo da emissora.

PREMIAÇÕES

Em 2004, o Prosa Rural foi premiado pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), região Centro-Oeste/Leste, na categoria Relacionamento com a Comunidade; em 2005, recebeu a certificação de Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil (FBB); em 2006, reconhecido no prêmio Inovação na Gestão Pública Federal, concedido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e em 2007, recebeu o prêmio da Rede Internacional de Desenvolvimento Econômico Local e Comunitário (Ridelc).

Até o final do primeiro semestre de 2009, o Nead vai promover uma oficina de integração em Brasília, com a participação de todos os selecionados, com o objetivo de realizar projetos conjuntos em cada um dos eixos temáticos (capacitação, educação, empreendimentos econômicos solidários, moradia rural, biossistemas e agroecologia). Participaram instituições de pesquisa, universidades e institutos brasileiros e estrangeiros, cujas atuações representam possibilidades de incentivo em benefício principalmente de comunidades de agricultores familiares.

Fonte: hl.com

Um mergulho no samba da PB

2009-03-05T06:02:00.000-08:00

Harue Tanaka, pesquisadora da UFPB, encantou-se por uma realidade muitas vezes esquecida: o ensino musical realizado dentro das escolas de samba do carnaval tradicional de João Pessoa. Mais especificamente, na Associação Recreativa Escola de Samba Malandros do Morro, do bairro da Torre. Afinal, nem só de apresentações anuais vivem estes grupos.

A escola existe desde 1956 e através da sua bateria pessoas das mais variadas idades aprendem a tocar instrumentos percurssivos. Eis o foco da pesquisa de Harue. “Queremos mostrar para a academia a importância do ensino da música popular, fora dos contextos formais, como conservatórios”, argumenta a professora.

Diários de uma Ritmista Aprendiz (189 páginas, Agência Ensaio) é o livro que resultou deste trabalho e foi feito em parceria com Ricardo Peixoto, da Agência Ensaio. “Eu gosto muito do trabalho de Ricardo. Ele é uma pessoa que sempre tenta fazer algo inovador, alternativo, sem imitações”, comenta Harue. Ricardo foi o responsável pela concepção gráfica do livro, que tem texto e fotos da professora.

Segundo ela, a principal intenção com o livro é mostrar o contexto do carnaval tradição de João Pessoa, que muitos habitantes da cidade nem conhecem. “Algumas pessoas daqui até me perguntam se existem escolas de samba na cidade”, revela Harue, mostrando o desconhecimento dos pessoenses.

Para a professora, é admirável perceber que estes grupos ainda têm forças para continuar firmes, mesmos sem incentivos públicos. “Junto a outros inúmeros movimentos do bairro, a escola praticamente não tem atenção do governo municipal ou estadual”, comenta Harue.

Padre é nomeado para cargo no governo e acaba suspenso

2009-03-05T05:48:00.000-08:00

Depois do deputado federal Luiz Couto (PT), mais um padre teve a ordem suspensa e está proibido de celebrar missas, batizados e casamentos. Trata-se do padre de Araruna, Nilson Nunes da Silva, que foi “punido” por ter assumido o cargo de secretário executivo de Desenvolvimento Humano do Governo Maranhão III. “O Código de Direito Canônico proíbe o padre ocupar cargo público, porque prejudica o trabalho dele na paróquia”, explicou dom Lucena, bispo de Guarabira.

Segundo o bispo, o padre só voltará a celebrar quando deixar a secretaria. “O padre Nilson terá agora mais tempo para se dedicar ao novo ofício no cargo público”, argumentou dom Lucena, que nomeou o padre João Batista Firme, de Campo de Santana, para responder pela Paróquia de Araruna.

O padre Nilson Nunes disse que recebeu com tristeza a carta de dom Lucena. “Eu confesso que fiquei triste, mas respeito a decisão do bispo diocesano. Recebi várias ligações de solidariedade de colegas da Igreja e vou cumprir minha missão na Secretaria de Desenvolvimento Humano”, adiantou o religioso.

Ele explicou que o convite para ocupar a pasta não partiu de um político, mas de um amigo, o governador José Maranhão. “A Igreja Católica defende o combate à injustiça social e é isso que vou fazer na secretaria. Se fosse outro cargo, eu não aceitaria, para promover e desenvolver, abracei esta causa, que é também a causa da Igreja”, reiterou Nilson, que está há sete anos na Paróquia de Araruna.

Fonte: Jornal da Paraíba

Jornalista Lenilson Guedes lança candidatura a presidência da API

2009-03-05T03:02:00.000-08:00

O jornalista e radialista Lenilson Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 4, ser candidato à presidência da Associação Paraibana de Imprensa (API). Natural de Cajazeiras, Lenilson Guedes já foi presidente do Sindicato dos Radialistas e diretor de programação da Rádio Tabajara.

Atualmente trabalha no Sistema Correio de Comunicação e presta assessoria de imprensa ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Ele disse que pretende contar na sua chapa com a presença de profissionais da imprensa do interior do Estado. "Em minha gestão no sindicato dos Radialistas instalei delegacias sindicais em várias cidades, sendo a primeira delas na cidade de Cajazeiras".

Na API, ele pretende fazer com que a entidade volte a atuar em defesa dos interesses da categoria. As eleições da API estão programadas para acontecer em junho deste ano.

De acordo com o jornalista e radialista Hélder Loureiro, que já trabalhou com Lenilson na Rádio Tabajara, disse ser um profissional correto e muito comprometido com a categoria. Por isso, aposta na sua vitória e promete fazer campanha para o colega de profissão.

Fonte: hl.com

Primeiro pronunciamento: Cássio divulga áudio e nota oficial sobre cassação

2009-03-04T18:46:00.000-08:00

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que não faz aparições públicas desde a saída do governo, promete romper o silêncio nesta quinta-feira 5. Ele distribuirá áudio de quatro minutos, acompanhado com nota oficial, se manifestando a respeito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Há duas semanas o ex-governador se transferiu de João Pessoa para sua chácara em Campina Grande. Na segunda-feira 2, porém, se reuniu com aliados políticos em um jantar na residência de seu pai, Ronaldo Cunha Lima, na Capital.
De acordo com a assessoria do PSDB, nos próximos dias o ex-governador se ausentará da Paraíba. Ele deve ficar fora por quase um mês. Na seqüência, deve fazer visitas a municípios do interior do Estado.
A distribuição do áudio será feita por e-mail, a partir das 10 horas de amanhã.

Fonte: WSCom

TSE cassa o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago

2009-03-04T02:48:00.000-08:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta quarta-feira (4) os mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Ambos foram condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ainda cabe recurso no próprio TSE contra a decisão.

Por 5 votos a 2, os ministros seguiram a posição do relator do processo, Eros Grau, que se manifestou a favor da cassação dos mandatos do Lago e Porto.

Apesar da decisão, os ministros da Corte definiram que ambos poderão permanecer no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos no TSE.

Os magistrados também decidiram dar posse à segunda colocada na eleição de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), candidato a vice na chapa. Roseana, porém, deverá aguardar a análise de eventuais recursos a serem protocolados na Justiça pelo adversário antes de tomar posse.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, avisou que as defesas de Jackson Lago e Luiz Carlos Porto terão prazo de três dias para impetrar recursos contra a decisão, após a publicação do acórdão, que não tem data definida para sair no Diário da Justiça.

O advogado de Jackson, Francisco Rezek, já antecipou que vai recorrer da decisão no TSE “e onde mais for possível”, se referindo também ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância para analisar recursos contra a cassação de mandato de governadores.

Julgamento interrompido duas vezes

O julgamento do processo de cassação de Jackson Lago foi retomado na noite desta terça (3) após ter sido interrompido por duas vezes. Em dezembro do ano passado, depois de Eros declarar seu voto, o ministro Felix Fischer pediu vista do processo. Já em fevereiro, a análise foi interrompida porque o ministro Joaquim Barbosa se declarou impedido de participar do julgamento.

Assim, Ricardo Lewandowski substituiu Barbosa na sessão desta noite. Por isso, o julgamento precisou ser “renovado”. O relator teve de ler novamente seu voto, assim como os advogados de acusação e defesa voltaram a fazer suas sustentações orais.

Em plenário, Eros Grau manteve seu posicionamento. Ele entendeu que havia provas mais que suficientes para o tribunal cassar o mandato de Lago. “Dou provimento ao recurso [que pede a cassação], reconhecida a prática de conduta vedada”, disse.

Acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e também o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.

Votaram contra apenas Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Ambos entenderam que Lago não se aproveitou da máquina do estado para vencer a eleição. “Até os depoimentos das testemunhas são contraditórios”, disse Versiani.

Acusações

O advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”. “Não se tem na Justiça eleitoral algo parecido. Tudo começa quando o governador José Reinaldo rompe a parceria de 30 anos com seus aliados [o grupo de Sarney]”, disse em plenário, no dia 18 de dezembro.

Nesta terça, Dourado voltou a acusar Reinaldo e Jackson Lago de terem “saído pelo interior do Maranhão” fazendo comício e assinando convênios. Também advogado da coligação de Roseana, o ex-ministro do TSE Sepúlveda Pertence acusa o governador por “armações” durante a campanha. “Houve multiplicação de convênios como arma eleitoral da campanha”, disse.

As defesas do governador e do vice, por sua vez, negaram as acusações. O advogado Francisco Rezek, também ex-ministro do TSE, considera que o processo hoje analisado não foi de “cassação, mas de usurpação”. “Jackson Lago não tem poder econômico, não tem feudo, não tem concessões de rádio, de televisão”, afirmou. Ele também acusou os adversários de apelarem a uma “prática surrada e conhecida de vencer juízes pelo cansaço”.

Também advogado de Lago, Eduardo Alckmin credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo Sarney. “Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin.

Fonte: G1

Em tom de despedida, Almeida discursa na AL, abre vaga para Nadja e não acredita em expulsão

2009-03-03T14:47:00.000-08:00

O deputado estadual Guilherme Almeida (PSB) disse na tarde desta terça-feira, 3, durante discurso na tribuna da Assembléia Legislativa que não tem intenção de deixar o partido e que não acredita em expulsão. O parlamentar se pronunciou sobre o imbróglio no partido já em tom de despedida e deve mesmo abrir vaga para Nadja Palitot.

Almeida criou conflito dentro do PSB após aceitar o convite do governador José Maranhão (PMDB) para fazer parte do governo. Ele assumirá a pasta de Interiorização, em Campina Grande.

O PSB diz ter realizado reunião no ano passado e ter decidido que nenhum deputado socialista assumiria cargos no governo Maranhão III.

Ele afirmou também que não vai aceitar imposição de alguns membros do partido que não têm credibilidade e que não admite perseguição a suplente de deputado, Nadja Palitot, que tem uma historia dentro do PSB.

“Não passa pela minha cabeça deixar o PSB, até mesmo por que não desrespeitei os princípios partidários”, disse o parlamentar acrescentando que não deve ser expulso do partido pois não cometeu nenhum ato de infidelidade partidária grave.

Almeida disse que usou a tribuna da Casa de Epitácio Pessoa nesta terça para esclarecer a sociedade que não esta cometendo nenhum crime ao assumir uma secretária de estado e reafirmou que assim que for nomeado vai assumir a Secretaria de Interiorização do Estado em Campina Grande.

Sobre a divulgação de duas atas da mesma reunião, o deputado disse que o fato é pelo menos um gesto de má fé e reiterou o que já havia dito ao WSCOM, que o teor da Ata apresentada pelo vice-presidente do partido, Edvaldo Rosas, não corresponde com a reunião que ele participou.

O deputado disse ainda que não entende como o PSB pode ser contra a nomeação de um membro para uma secretaria de primeiro escalão que vai levar o nome do partido para o interior do estado.

O deputado Leonardo Gadelha (PSB) preferiu não tomar partido dentro da discussão de disse apenas que não acredita que houve má fé em nenhum dos dois lados, nem por parte do deputado de aceitar a secretaria e nem por parte do partido quando emitiu duas atas para a mesma reunião, Gadelha disse que a crise se resolve com dialogo.

Saga das atas II: Ricardo confirma: existem duas atas; ‘ambas são lícitas’

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, resolveu quebrar o silêncio a respeito da crise interna do seu partido, o PSB. Ele declarou nesta terça-feira 3 que foram construídas duas atas em reunião realizada em novembro, desautorizando posse de seus integrantes no governo de José Maranhão (PMDB).

A ata que foi para o tribunal não é a mesma que foi para o partido. Mas Guilherme Almeida estava presente na reunião; todos os deputados estavam presentes. Todos os políticos precisam ter sinceridade. A ata que foi para o TRE é o que interessa ao TRE. A posição do partido está tomada, acrescentou.

Antes dele, o vereador Ubiratan Pereira (PSB) havia admitido no plenário da Câmara Municipal a existência de dois documentos. Uma delas será administrativa. A outra mais direcionada às questões de interesse político do partido.

Já o deputado Guilherme Almeida (PSB), que está ameaçado de punição por aceitar convite do governador para assumir pasta da Interiorização, apontou que houve fraude na ata. Ele promete fazer revelações hoje na tribuna da Assembléia Legislativa.

Fonte: WSCom

Oposição na AL articula nota de apoio a Cássio e ratifica unidade em 2010

2009-03-03T10:45:00.000-08:00

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima, já dispõe de conteúdo da Nota de Solidariedade que a Oposição ao Governo do Estado fará divulgar nos meios de comunicação até a quinta-feira mantendo o apoio ao comando do ex-governador Cássio Cunha Lima e a unidade dos 20 votos a compor o grupo, além de acenar para os preparativos de luta na direção de 2010.

O documento em mãos do presidente já consta das assinaturas de 17 deputados, mas Arthur só quer lançar com as de Ricardo Barbosa, Ricardo Marcelo e Aguinaldo Ribeiro – os três ausentes da reunião, ontem, na casa do ex-governador Ronaldo Cunha Lima envolvidos em tratamento de saúde.

Segundo Arthur, Ricardo se recupera de cirurgia na boca, Ricardo Marcelo foi fazer infiltrações no joelho e Aguinaldo acompanha uma filha em tratamento na cidade de São Paulo.

Na Nota, os deputados reafirmam a defesa da unidade do grupo e expressam total apoio ao ex-governador culminando, ao final, com referências à mensagem de que o voto livre e soberano voltará em breve com os compromissos em favor da Paraíba.

Fonte: WSCom

Governo quer multiprogramação para os canais comerciais

2009-03-03T03:40:00.000-08:00

Em no máximo 90 dias, o governo federal deverá normatizar as regras para o uso da multiprogramação - a transmissão de vários programas dentro de um mesmo canal - na TV digital. De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o objetivo é evitar que haja irregularidades no uso de canais digitais. Segundo ele, o ministério já detectou transmissões digitais não autorizadas em São Paulo.

“Não podemos permitir que se faça multiprogramação sem normatização. Ou será que querem que aconteça com a televisão brasileira o que está acontecendo nas rádios comunitárias, que quem quer coloca uma rádio no ar, até ser fechada?”, questionou Costa.

O governo também quer evitar que os canais sejam alugados, vendidos ou usados para proselitismo - tentativa de converter pessoas a aderir a uma religião ou idéia. A normatização do uso dos multicanais poderá ser feita por meio de um decreto da Presidência da República ou de uma portaria do Ministério das Comunicações. “Sentimos que se não fizéssemos alguma coisa, automaticamente iria ter uma verdadeira proliferação de TVs”, diz.

Na semana passada, o governo editou uma portaria autorizando as TVs públicas - TV Brasil, TV Senado, TV Câmara e TV Justiça - a utilizar o sistema de multiprogramação, mas não há um prazo para que elas comecem a operar com o sistema.

“Elas foram autorizada, não quer dizer que são obrigadas a fazer”, diz o ministro. Hélio Costa explica que, como os canais públicos não são uma concessão, não precisam de autorização específica.

“Se permitir a multiprogramação sem normatização para uma proposta nova como a TV digital, o governo perde totalmente o controle, e não sabemos quem vai estar autorizado e sem autorização no país.”

No entanto, o ministro disse que o governo poderá autorizar o uso da multiprogramação para canais comerciais desde que sejam projetos de interesse público, como educação e cultura.

O ministro garante que ainda não recebeu nenhum pedido oficial das TVs comerciais para o uso da multiprogramação, apenas uma solicitação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para fazer o uso em caráter experimental.

Segundo Hélio Costa, o cronograma de implantação da TV digital no país está antecipado em um ano, e o sistema já está disponível em todas as capitais do Sul, Sudeste e Centro-Oeste (com exceção de Brasília), além de Salvador. Nos próximos dias, a TV digital deverá entrar em operação em Teresina, Manaus, João Pessoa e Maceió.

Fonte: DCI com hl.com

PAC prevê gastos de R$ 20 bi em 2009, mas já deve R$ 17 bi

2009-03-03T03:24:00.000-08:00

Defendido pelo governo como a principal contribuição para estimular a atividade econômica em tempos de crise, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) acumula contas a pagar de R$ 17,4 bilhões, segundo dados do Tesouro, informa Marta Salomon em reportagem na Folha.

Esse é o valor dos contratos assinados até o final do ano passado e cujo pagamento está pendente. São, na maioria, obras em andamento. A quantia equivale a 85% do total dos novos investimentos autorizados no PAC em 2009 com dinheiro dos impostos, de R$ 20,5 bilhões.

Ante a perspectiva de queda na arrecadação de tributos e o compromisso público do governo de não reduzir o ritmo dos investimentos do programa, parte da conta bilionária corre o risco de ser repassada ao sucessor do presidente Lula.

Fonte: Folha Online

Ricardo Coutinho pode romper a qualquer instante com Maranhão

2009-03-03T03:18:00.000-08:00

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, passou boa parte da tarde de ontem reunido com aliados, auxiliares e membros do PSB da Paraíba avaliando o gesto do PMDB de querer passar por cima de uma decidão da legenda, que é de nenhum membro do partido assumir cargos no atual governo Maranhão.

A reação do PSB ao PMDB foi o fato do governador José Maranhão convidar o deputado estadual Guilherme Almeida para a Secretaria de Interiorização, mesmo com decisão do PSB, por 14 a 3, contrário a isso. “Entendemos o gesto como provocação sem igual como chamando para a guerra”, informou uma fonte.

Durante o dia Ricardo ouviu a opinião de diversos aliados, inclusive partidos, para examinar quando anunciará o troco, embora haja quem defenda a posição nas próximas horas.

Na opinião do prefeito, a decisão do governador de ceder às pressões de aliados do PMDB campinense só agravou a crise de relacionamento entre eles porque o PSB foi ignorado e incitado à guerra pelo gesto de Maranhão, concluiu Ricardo.

Fonte: hl.com

Treze é finalista do 1º Turno do Paraibano

2009-03-02T02:10:00.000-08:00

O Treze assegurou neste domingo, 01, classificação para a final do primeiro turno do Campeonato Paraibano. O Galo perdeu para o Campinense pelo placar de 2x1, mas como havia vencido o primeiro jogo por 2x0 ficou com a vaga.

O 370º clássico da história foi disputado no Estádio Ernani Sátiro – O Amigão. Fábio Júnior, de pênalti, e Edson Piauí marcaram para a Raposa, enquanto Cléo Paraense descontou para o Treze. Todos os gols saíram no primeiro tempo.

No retrospecto dos confrontos, O Treze venceu 127 jogos e o Campinense venceu 99 partidas. Foram registrados 144 empates e o Treze marcou 455 gols enquanto a Raposa balançou as redes 418 vezes.

Com o resultado, o Galo irá enfrentar o Sousa que empatou com o nacional em 1x1, na outra semifinal. O primeiro jogo da final está marcado para o dia 8 de março, no Estádio Marizão, em Sousa e a segunda partida acontece no dia 15, no Estádio O Amigão.

Fonte: hl.com

Um mês após cirurgia, José Alencar fala da luta contra o câncer

2009-03-02T02:05:00.000-08:00

Passos firmes e sorriso no rosto. Nem parece o homem que 34 dias atrás enfrentou uma das mais longas e complexas cirurgias da medicina. O vice-presidente José Alencar está em recuperação pela nona vez.

“Eu estou me sentindo bem. Eu ainda tenho um pouco de cansaço, esse cansaço vem de várias fontes, uma delas é o próprio tratamento porque a quimioterapia traz diversos efeitos colaterais, entre eles está esse, o de maior cansaço. Mas estou me sentindo um pouco melhor”, disse Alencar em entrevista.

Há pouco mais de onze anos, José Alencar luta pela vida. Foi em um exame de rotina que o vice-presidente descobriu os primeiros tumores malignos, em 1997. O rim direito e dois terços do estômago foram retirados.

Cinco anos depois, outro tumor, dessa vez na próstata, que foi removida. Em julho de 2006, um sarcoma, um tumor maligno, apareceu no abdômen. Apesar de removido, o tumor voltou quatro meses depois.

Em 2007, o vice-presidente foi operado outra vez. Mais um ano e o sarcoma voltou a se formar. Pela oitava vez, José Alencar foi para a mesa de cirurgia.

Cirurgia complexa

No mês passado, os exames revelaram que o tumor continuava crescendo no abdômen. A alternativa apresentada pelos médicos: uma cirurgia radical e complexa, a mais longa e difícil na vida do vice-presidente.

“Não foi nenhum heroísmo não, porque eu tinha que tomar essa decisão, eu não tinha outra. Porque eu não podia escolher operar ou não operar. Eu tinha que operar, então não foi nenhuma decisão corajosa, foi uma decisão lógica, eu tinha que me operar”, ressaltou. “Eu não estou habituado às coisas fáceis. Eu sempre me deparei na vida com problemas difíceis e nunca deixei de enfrentá-los.”

O vice-presidente sempre discutiu abertamente as alternativas com a equipe médica. Ele sabia que corria um alto risco de morrer na operação. E até assinou um documento autorizando todos os procedimentos necessários.

“Eu não tenho medo da morte, tenho medo da desonra. A morte é um fenômeno natural, assim como você nasce você vai morrer um dia, isso não tem que pensar nisso de forma alguma. E você vai viver o tempo que Deus quiser que você viva”, frisou.

“Eu não posso de forma alguma pensar que vai acontecer alguma coisa comigo sem que Deus queira. E, se Deus quiser inclusive que eu morra, é porque vai ser bom para mim, porque Deus não faz nada ruim contra ninguém”, afirmou Alencar.

A caminho da cirurgia, ainda não totalmente sedado, José Alencar percebeu uma certa apreensão na equipe. E reuniu o que ainda tinha de forças para chamar a atenção dos médicos.

“Mas o que está havendo, vocês estão desanimados? Aqui não há lugar para desanimo não. Vamos todos com fé e coragem e com ânimo, porque nós não podemos recuar da operação”, lembrou o vice-presidente.

O médico Ademar Lopes, com 31 anos de experiência e mais de 8 mil cirurgias de tumores, chefiou uma equipe de 12 pessoas.

Duas etapas

A cirurgia era complexa, e o corte foi feito em duas etapas: um de cima para baixo, de cerca de 30 centímetros, e outro da esquerda para a direita, do umbigo até as costas, na coluna vertebral.

Para facilitar o trabalho, o vice-presidente foi colocado ligeiramente inclinado para a direita. Ao abrir o abdômen, o cirurgião viu que, de fato, o câncer ocupava quase todo o lado esquerdo. Ele encontrou e retirou dez pequenos tumores.

Depois, o médico deslocou o único rim do vice-presidente e começou a remover o tumor principal. Comprometidas por causa da doença, partes dos intestinos grosso e delgado e do ureter - o canal que liga o rim à bexiga - foram retiradas. Os médicos refizeram o canal com tecido do intestino delgado.

Dez horas depois, a parte mais delicada e complexa: o tumor havia tomado toda a região dos vasos ilíacos, responsáveis por levar sangue à bacia e às pernas. Por menor que fosse, qualquer imprecisão com o bisturi poderia provocar uma hemorragia irreversível. Essa região é chamada pelos cirurgiões como "o ponto da morte".

“São veias de grosso calibre e quando aquilo sangra, sangra muito, e muitas vezes isso nos dá medo. Nessa hora seria até muito cômodo parar e voltar, mas aí vem a responsabilidade do cirurgião oncologista. Voltar seria depois dizer ao vice-presidente e à sua família que nós não tiramos todo o tumor. Mas notícia para ele seria desastrosa”, diz o cirurgião.

Por fim, durante mais uma hora e meia, os médicos adotaram um procedimento poucas vezes feito no Brasil: a quimioterapia hipertérmica. Todo o abdômen foi lavado com o próprio medicamento a uma temperatura de 42 graus. Nessa temperatura, aumentam as chances de o remédio matar as células do tumor.

Ajuda

Foram quase dezoito horas na mesa de operação. Quem não saiu do lado dele durante todo esse drama foi dona Marisa, sua mulher há 51 anos. Uma força que evita algumas travessuras.

“Ajuda até muito, que às vezes atrapalha de tanto que ajuda, porque não me deixa fazer nada. Por exemplo, porque não me deixa tomar um gole. Mas eu já posso, já tem 30 dias a operação”, diz o vice-presidente. “Eu posso, mas eles falam que eu não posso por enquanto.”

Na luta contra a doença, José Alencar descobriu que a torcida por ele vai além da família. “Os brasileiros todos têm me ajudado muito porque o que eles torcem por mim me deixa emocionado. Determinadas mensagens que eu recebo me deixam emocionado, são pessoas que moram longe nesse Brasil enorme.”

Ele agradece a Deus – e não pede nada. “Deus não deve, e nem eu quero que Ele me dê nem um dia de vida a mais de que não possa me orgulhar. Se Deus achar que a minha vida possa ser útil e me dê mais um dia de vida, eu fico naturalmente reconhecido e vou procurar fazer que esse dia seja útil”, ressaltou.

Quando perguntando do que espera da vida daqui para frente, Alencar responde: “Espero legar uma herança da qual seus herdeiros possam se orgulhar. Mais nada.”

Fonte: G1

Receita começa a receber declaração de Imposto de Renda 2009 hoje

2009-03-02T01:59:00.000-08:00

Deve declarar quem recebeu mais de R$ 16.473,72 durante o ano.
Prazo vai até 30 de abril e multa mínima por atraso é de R$ 165,74.

A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2) as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008. O governo espera receber, até 30 de abril, 25 milhões de declarações. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito a multa mínima de R$ 165,74.

Especialmente para quem vai fazer a declaração completa, a dica de especialistas é reunir os documentos necessários para o preenchimento. Os contribuintes devem ter o CPF ou CNPJ dos prestadores de serviço em atividades dedutíveis - como saúde e educação, por exemplo - para agilizar o trabalho.

Para quem vai fazer a declaração simplificada, o cálculo da dedução é padrão, limitado a R$ 12.194,86. Quem estiver em dúvida qual opção é mais vantajosa pode fazer a comparação no programa da Receita Federal.

Quem declara

São obrigadas a apresentar o documento as pessoas físicas que receberam mais do que R$ 16.473,72 durante o ano de 2008. No ano passado, estava obrigado a declarar quem recebeu mais de R$ 15.764,28. A mudança refere-se à correção de 4,5% da tabela do IR neste ano.

Também são obrigados a declarar IR os contribuintes que tiveram rendimentos isentos ou não-tributáveis de pelo menos R$ 40 mil no ano passado, ou quem teve receita bruta de atividade rural superior a 82.368,60.

Quem realizou, no ano passado, operações em bolsa de valores, de mercadorias e de futuro, também deve entregar a declaração referente ao ano de 2008. As pessoas físicas que tinham, no fim do ano passado, R$ 80 mil em patrimônio - mesmo terrenos -também estão obrigadas a declarar o IR 2008.

As pessoas físicas que passaram à condição de residentes no Brasil em 2008, ou que participaram de quadro societário de empresa como titular, sócio ou cooperado, também são obrigadas a declarar IR neste ano. Aqueles que venderam de bens com ganho de capital no ano passado também têm de apresentar o documento.

Fonte: G1

Professores podem entrar em greve nacional por pagamento de piso

2009-03-02T01:53:00.000-08:00

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está organizando com os professores de todo o Brasil, uma greve nacional para que o novo piso nacional dos professores seja realmente implantado. Segundo o presidente da entidade, Roberto Franklin Leão, a paralisação pode ocorrer entre abril e maio deste ano. O piso foi aprovado pelo Congresso Nacional e já deveria estar em vigor deste o dia primeiro de janeiro deste ano. Os professores de todo o país deveriam receber o mínimo de R$ 950.

O pagamento do piso está sendo ignorado pela maioria dos municípios e estados e encontra maior resistência principalmente em Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Goiás. Roberto Franklin afirma que os estados resistem alegando que o piso acarretaria um custo adicional nos orçamentos.

“A lei foi discutida amplamente pelo Congresso Nacional, foi aprovada pelas duas casas, e por todos os partidos. Então não há nada de inconstitucional ou agressão a pacto federativo. E todos os estudos provam que é possível os estados e municípios pagarem o valor do piso, inclusive com a jornada ali proposta que é de 40 horas/aula por semana.”

O piso nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, que o considera um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo o país.

Fonte: hl.com

Dilma Rousseff faz conferência no Encontro do Fórum de Mulheres da UFPB

2009-02-28T19:08:00.000-08:00

"Mulheres e Poder" é o tema da conferência que a ministra proferirá em João Pessoa

A Ministra da Casa Civil do Governo Federal, Dilma Rousseff, será uma das conferencistas do VI Encontro do Fórum de Mulheres da UFPB, que acontecerá no período de 5 a 8 de março no Campus de João Pessoa e na Estação Ciência Cabo Branco. Ela vai abordar o tema “Mulheres e Poder”. O evento faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

A abertura da conferência acontece na quinta-feira dia 5, com o Ato de Solidariedade às Mulheres Árabes e um recital pela Soprano Maria do Rosário Leite, a Violinista Juliana Santos Couto e a Teatróloga Petra Ramalho. A programação segue às 9h30, com o tema “Universidade, Cultura e Arte Popular: Memórias Femininas” e um depoimento da professora Harue Tanaka, autora do livro, Diário de uma ritmista aprendiz, com a coordenação da professora Wilma Mendonça do Fórum de Mulheres da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ainda de acordo com o programa, às 10h haverá uma homenagem com o tema “Balula: A Escola de Samba na Universidade” tendo depoimentos do Mestre Romero da Escola de Samba Malandros do Morro da Torre e Lau Siqueira da Prefeitura de João Pessoa. Balula era integrante da escola e faleceu no ano passado. Após a homenagem uma apresentação da bateria da Malandros do Morro.

Após o almoço, às 14h, haverá a mesa redonda “Afinal, o que querem as mulheres” com as participações de Margarida Assad, do Programa de Pós-Graduação em Letras/UFPB, Rita Porto do Centro de Educação/UFPB, Sandra Moura do Pólo Multimídia/UFPB, Maria do Socorro Medeiros da Coordenação da Residência Universitária Feminina Elizabeth Teixeira, Nazaré Zenaide dos Direitos humanos e Mônica Nóbrega, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFPB.

Na sexta-feira, dia 6, às 9 horas, mesa redonda com o tema “Mulheres e Terra no Brasil; às 14h, “Mulheres e o Mundo Sagrado”. Já às 16 horas, “A Mulher Escrita: Estudos Discentes” e às 17 horas com o Fórum de Mulheres da UFPB.

A programação da sexta-feira será encerrada às 17h40 com lançamento das obras: "De Imilcea Medellín: a poesia de Lucila Nogueira", de André Cervinks do Proling e "Mulheres no Brasil: resistência, Lutas e conquistas" com organização de Liane Schneider do Programa de Pós-Graduação em Letras e Charlinton Machado do Centro de Educação.

No sábado, dia 7, o encontro prossegue no auditório do Centro de Tecnologia, às 9 horas, com a conferência “Mulheres e Violência”. À tarde, às 14h e 16 horas, as mesas redondas “O Olhar Masculino Sobre as Mulheres” e “A Mulher Escrita; Estudos Discentes”. As 19h, na Residência Universitária no centro será lançado o livro ”Elisabeth Teixeira: uma mulher da terra”, de Ayala Rocha.

No domingo às 10 horas, na Estação Ciência, haverá a conferência “Mulheres e Poder” com Dilma Roussef, Ministra da Casa Civil do Governo Federal. A mesa terá a seguinte composição: Maria Yara Matos,Vice-Reitoria da UFPB; Wilma Mendonça,Coordenadora do Fórum de Mulheres da UFPB; Lila, da Marcha Mundial das Mulheres e Socorro Brito, Gerente Executiva do INSS.

O evento será encerrado às 14h, com a mesa redonda “Vozes e Discursos de Mulheres: Questões Étnico-Raciais e de Gênero.

Outras informações nos endereços eletrônicos: subscribe@yahoogrupos.com.br ou wilmamar@ymail.com

Fonte: Agência de Notícias/UFPB

João Brant: Rádios comunitárias em liberdade condicional

2009-02-28T18:59:00.000-08:00

A proposta de descriminalização da radiodifusão sem licença enviada pelo governo ao Congresso provocou a grita de muitos daqueles que cotidianamente arvoram-se defensores da liberdade de expressão. A reação – pouco surpreendente – evidencia o que já era óbvio: esses setores não defendem a ampla liberdade de expressão, mas sim a manutenção de um privilégio concedido a eles por meio de um perverso arranjo político e institucional, que mantém a maior parte da população alijada de qualquer possibilidade de exercício dessa liberdade.

Por João Brant no Observatório do Direito à Comunicação*

Esse arranjo é conseqüência da maneira como se administra o espectro radioelétrico. A idéia de que é necessário regular o acesso às freqüências está baseada em premissas razoáveis: o espectro é um bem escasso, não há lugar para todos, portanto licenças são necessárias. Do contrário, as transmissões podem sofrer interferências incontroláveis e impera a lei da selva. Como se trata de um bem público, cabe ao Estado alocar as freqüências por meio de concessões. Parece haver lógica nesse raciocínio, mas se, por questões técnicas, o governo é quem diz quem transmite e quem não transmite, as regras de administração desse gargalo tornaram-se um aspecto chave para determinar quem tem voz no espaço público.

O problema é que essas regras de administração não são baseadas apenas em critérios técnicos, mas também em critérios políticos e econômicos – até porque não há critérios técnicos que por si só sejam suficientes para determinar quem deve ocupar tal espaço. Como não há espaço para todos e cabe ao governo dizer quem pode falar, a decisão de quem usa o espectro (e em que condições) é necessariamente uma interferência dos governos na liberdade de expressão. Controlar o espectro é controlar a possibilidade de se expressar. Ou, como aponta o acadêmico norte-americano Eli Noam, “um esquema de licenciamento, independentemente da forma como é concebido, é uma séria restrição à expressão”.

A restrição à liberdade na prática

Se qualquer licenciamento já significa restrição à expressão, o sistema brasileiro torna as coisas bem piores para alguns setores – em especial as rádios comunitárias. Em qualquer localidade do país, por exemplo, há espaço para cerca de 40 rádios comerciais, mas apenas 1 freqüência reservada às rádios comunitárias. Enquanto estas têm o limite de 25W de potência, uma rádio como a Transamérica FM transmite em São Paulo com 400kW – 16 mil vezes mais.

O problema já começa na tentativa de se regularizar. Rádios comunitárias chegam a esperar mais de 10 anos por uma licença. Pior: no processo de análise, o Ministério das Comunicações sabidamente não segue a ordem de recebimento dos pedidos. Já foi denunciada mais de uma vez a existência de um sistema informatizado que recebe os pleitos de parlamentares e políticos influentes e que gera alteração na ordem de edição dos avisos de habilitação (como são chamados os editais de convocação para determinada localidade). Desde que a prática da radiodifusão comunitária foi legalizada, em 1998, já houve cerca de 20 mil pedidos de autorização de rádios comunitárias. Até o início deste ano, 3.652 autorizações haviam sido concedidas. Dados de 2007 do Ministério das Comunicações apontavam 7.559 processos arquivados e 3.536 indeferidos. O restante ainda tramita.

O processo de renovação das rádios comerciais, por sua vez, também é demorado – estudo da Câmara dos Deputados mostra que em média ele leva 7,5 anos. Mas enquanto os processos não são analisados, garante-se uma licença precária com a qual a rádio funciona normalmente. Às vezes, a demora na análise do processo ultrapassa os 10 anos que valeriam a outorga. Neste caso, a rádio é obrigada a entrar com um novo pedido, e o Ministério das Comunicações simplesmente arquiva o pedido antigo. Assim, o sistema brasileiro consegue a proeza de permitir, legalmente, que uma rádio comercial passe todo o tempo de outorga sem que seu processo de renovação seja analisado.

Mas é na fiscalização que o arranjo institucional é mais restritivo à liberdade de expressão. Rádios comerciais operam freqüentemente de forma irregular sem que sejam incomodadas pela fiscalização, com o agravante de que, muitas vezes, brechas na legislação não permitem que essas irregularidades sejam classificadas como ilegais. Em São Paulo, por exemplo, 36 das 39 rádios que operam em FM têm outorgas vencidas; 22 das 39 têm permissões para outros municípios, mas operam com sua antena na Avenida Paulista. O grupo Bandeirantes, ávido combatente das rádios não legalizadas, controla reconhecidamente seis rádios na capital paulista, sendo que a legislação estabelece o limite de uma freqüência por localidade. Tudo isso acontece por leniência do poder público, que permite que rádios sejam arrendadas, outorgas estejam em nome de parentes dos verdadeiros titulares e permissões para um município sejam utilizadas em outro. Tudo dentro da lei, é claro.

Enquanto isso, para aqueles que não conseguem ultrapassar as barreiras impostas à legalização, a fiscalização é rigorosa. Nos últimos cinco anos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou 6.716 rádios. Comparado com as 3.652 autorizações dadas em 10 anos para rádios comunitárias e o baixo número de novas licenças comerciais, o número sugere que se está criando um déficit nas rádios em operação; em pouco tempo o país vai estar “devendo” rádios. Como se não bastasse, esses fechamentos se dão em geral de forma bastante violenta. Entre os diversos relatos estão o da Polícia Federal ameaçando cegos que mantinham uma rádio em Minas Gerais e de uma senhora no Piauí que morreu de infarto por conta da truculência policial. É comum o envolvimento da polícia civil e militar nas operações. A última novidade foi a participação do Bope no fechamento de rádios no Rio de Janeiro.

Operações truculentas, contudo, são apenas a primeira parte do processo. Segundo dados apurados por Dagmar Camargo, da ConRad-RS, junto à Polícia Federal, entre 1998 e 2005, foram 9.864 ativistas enquadrados em inquéritos criminais com base no artigo 183, da Lei 9.472/97, que estabelece 2 a 4 anos de prisão como pena para prática 'clandestina' de telecomunicações sem licença. Um número um pouco menor foi enquadrado no artigo 70 da Lei 4.117/62, que estabelece 1 a 2 anos de prisão como pena para a “instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos”.

O crime que esses cidadãos cometeram foi praticar a desobediência civil a esse sistema restritivo à liberdade de expressão. Ao se analisar esse conjunto de dados, fica claro que o alto número de rádios transmitindo sem licença no país não é fruto do 'instinto criminoso' dos praticantes de radiodifusão, mas da desadequação (aqui quase um eufemismo) do sistema às reais necessidades da sociedade.

Por que a criminalização não faz sentido

Equipamentos são recolhidos, rádios que não ameaçam a nada nem ninguém são fechadas, cidadãos são condenados. A troco de quê? Quem ou o que eles ameaçam? Pelos princípios do direito penal, considera-se crime o ato ilícito que gere lesão a bem jurídico protegido, com imputação objetiva. Na grande maioria das vezes, não só não há lesão a bem jurídico protegido (o que justificaria a tipificação criminal), como não há sequer danos causados (o que justificaria o ilícito civil).

Às rádios não autorizadas não interessa entrar em freqüências ocupadas por rádios comerciais, já que isso faria com que elas mesmas não fossem escutadas. Alguns dirão que elas colocam em risco a aviação. Radiodifusão não autorizada de fato pode causar interferência em sistemas de comunicação, assim como a radiodifusão autorizada – há registros, por exemplo, da rádio Globo interferindo em aeroporto do Rio de Janeiro. Mas não há um registro sequer de acidentes aéreos que tenham sido causados por conta de interferência deste tipo.

A precaução é importante, mas não pode ser usada como argumento para justificar todas as restrições impostas. Há hoje uma enorme desproporção entre a energia posta no fechamento de rádios e os reais (ou inexistentes) riscos que essas rádios estão causando. O último exemplo evidente disso foi o fechamento da Rádio Muda, na Universidade de Campinas, que operava em baixa potência e cumpria ao mesmo tempo um papel de rádio livre e de radio comunitária, combinando experimentação e prestação de serviço.

A descriminalização, portanto, vem desfazer duas distorções. Em primeiro lugar, o fato de que na grande maioria das vezes não existe efetivamente lesão a bem jurídico protegido na prática da radiodifusão não autorizada – nos casos em que há, a proposta do Executivo mantém a criminalização. Em segundo lugar, o fato de que a criminalização representa a penalização de quem busca exercer o direito à liberdade de expressão, hoje garantido para muito poucos. No momento em que se mantém a criminalização da prática de radiodifusão sem autorização, privilegia-se o investimento da força do Estado na repressão à liberdade de expressão em vez de colocá-la em prol desse direito humano.

É certo que, independentemente da questão da descriminalização, há uma série de medidas que poderiam ser tomadas para avançar na garantia da ampla liberdade de expressão. Algumas delas passam pela necessidade de regulamentar o sistema público de radiodifusão, a fim de se assegurar a complementaridade dos sistemas estatal, privado e público prevista na Constituição Federal, por meio de reserva de mais espectro especialmente para mídias comunitárias. Nos Estados Unidos, por exemplo, além de se garantir 25% do espectro para o sistema público (naquele país associado ao sistema estatal), fez-se no último ano a opção de garantir às rádios comunitárias o direito de pleitear qualquer espaço livre no espectro. A lógica, bem diferente da que impera aqui, é que não faz sentido haver demanda reprimida por transmissão se há condições técnicas para que todos transmitam. No Brasil, mesmo que a parte comercial do espectro esteja subutilizada, o conjunto de emissoras comunitárias não têm direito a mais que uma freqüência por localidade.

Outras ações demandariam mudanças na Lei 9.612/98 (que regulamenta a radiodifusão comunitária), especialmente com vistas a acabar com os limites de potência e alcance hoje impostos, flexibilizar as restrições ao financiamento e também ampliar o número de freqüências disponível por localidade.

Um terceiro conjunto de medidas não demanda nenhuma alteração legal, mas passa por mudanças internas ao Ministério das Comunicações para viabilizar a agilização na análise das manifestações de interesse (pedido oficial pela autorização) e a publicação dos avisos de habilitação. O fato de o ministério não ter viabilizado essas mudanças até agora demonstra que há pouca vontade política de transformar essa situação.

Por onde ir

O projeto do Executivo tem sim problemas, mas eles não são fruto da idéia da descriminalização. Os erros do projeto vêm da tentativa de tornar mais rigorosas as sanções civis previstas na lei de radiodifusão comunitária em um projeto de lei que tem outro objeto. Ao misturar as bolas, o projeto aumenta o rigor com as comunitárias – autorizadas e não autorizadas – sem que preveja o mesmo tipo de tratamento para as comerciais, com ou sem outorga.

Nesse sentido, o projeto reforça a desigualdade no tratamento e acentua a proteção do Estado brasileiro ao sistema comercial. Isso se torna mais grave pelo fato de que, ao tratar da descriminalização, o texto não faz distinção entre as rádios não autorizadas com fins comunitários e aquelas que praticam proselitismo religioso ou político ou mesmo as que funcionam com fins comerciais sem licença. Essas considerações não tiram, contudo, o mérito central do projeto: trazer para a agenda legislativa a pauta da descriminalização da radiodifusão sem autorização. É preciso garantir, no trâmite legislativo, que essas questões problemáticas sejam modificadas.

Essa, no entanto, é apenas uma das questões represadas na agenda de democratização da comunicação no Brasil. A liberdade de expressão é um valor essencial, e ela só será efetivamente garantida se valer para todos os cidadãos da mesma forma, independentemente de poder político ou econômico. É preciso construir regulação e políticas públicas que criem condições equânimes de exercício dessa liberdade. De outra forma, a liberdade de alguns seguirá impedindo o exercício da liberdade por muitos outros. Enquanto esse sistema político e administrativo se mantiver assim, a liberdade das rádios comunitárias é uma liberdade condicional. Elas seguem condenadas a viver na marginalidade, com direito, no máximo, a liberdade vigiada se mantiverem bom comportamento.

Jornalista, do coletivo Intervozes
Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br/

"Divergências com PMDB demonstra que só PTB apoia integralmente Ricardo", diz Abílio

2009-02-28T18:36:00.000-08:00

O deputado federal Armando Abílio, presidente do diretório estadual do PTB, disse na tarde deste sábado 28 que o estremecimento na relação entre o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e governador José Maranhão (PMDB) demonstra que somente o PTB e o PCdoB estão totalmente afinados com a ideologia político-partidária do prefeito de João pessoa.

“Hoje apenas o PTB e o PCdoB estão totalmente aliados com o PSB, pois os outros partidos, PMDB e PT, tão logo Maranhão assumiu o governo já se afastaram da aliança”, declarou.

Abílio acrescentou que as divergências logo no início do atual governo são evidências claras de que Maranhão e Ricardo se enfrentaram no pleito estadual de 2010.

“Tudo leva a crer que Maranhão e Ricardo se enfrentarão nas eleições de 2010, disputando o cargo de governador”, afirmou.

Ele disse também que Ricardo será candidato sob todas as hipótese e com o apoio integral do PTB.

“A partir de abril a executiva estadual do PTB vai se reunir para deliberar resoluções para oficializar o apoio integral a candidatura de Ricardo”, disse.

Com relação as divergências internas do PSB, com alguns deputados socialistas pretendendo participar do governo Maranhão, Abílio disse que prefere não discutir os problemas dos outros partidos, mas adverte que os parlamentares analisem as imposições da fidelidade partidária.

“Conforme a fidelidade partidária, resolução do TSE, referendada pelo STF, o mandato é do partido, por isso é melhor os deputados seguirem as orientações partidárias”, sustentou.

Fonte: WSCom

Cássio adia entrevista coletiva na Paraíba e vai ao encontro de Serra e Aércio

2009-02-28T18:23:00.007-08:00

A assessoria de imprensa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) enviou nota a hl.com e ao Departamento de Radiojornalismo da Rádio Diamante FM, dando conta que a entrevista coletiva que o ex-governador concederia na manhã da próxima segunda-feira, está cancelada em função de sua viagem ao sudeste do país.

Sua assessoria não divulgou as razões da viagem do ex-governador para fora do Estado, mas tudo indica que o ex-governador tucano manterá contatos com os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), ambos do PSDB, além de integrantes da Executiva Nacional do partido.

De acordo com sua assessoria, informou-se que o encontro cumpriria formalidade de passagem da presidência dos tucanos paraibanos do senador Cícero Lucena para o então chefe do Executivo estadual.

Embora sem nenhuma justificativa aparente, o ex-governador teria cancelado a entrevista por causa de um compromisso político importante fora do Estado. Informa-se de um encontro de Cássio com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que está à frente de uma articulação que visa aproximar o ex-governador da Paraíba com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), pré-candidato em 2010.

Trama-se a saída do ex-governador Cássio do PSDB para um partido que participou da coligação partidária que reelegeu o prefeito Ricardo Coutinho prefeito de João Pessoa, principal colégio eleitoral do Estado. Pré-candidato ao Senado, caberia a Cássio a indicação do vice de Ricardo Coutinho na eleição para o governo.

Depois que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por usa da máquina administrativa na campanha de 2006, Cássio se isolou e recebeu do senador Cícero Lucena á presidência estadual do PSDB. A ser verdade a saída do ex-governador da legenda tucana, restaria a ele o PTB e PP.

Fonte: Da Assessoria de Imprensa com Portal Paraíba e hl.com

Pastoral da Terra repudia punição dada por Dom Aldo ao Pe. Luiz Couto

2009-02-27T15:12:00.000-08:00

A Comissão Pastoral da Terra na Paraíba (CPT) emitiu nesta sexta-feira, 27, uma nota de repúdio ao arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, pela decisão de afastar o deputado federal padre Luiz Couto (PT) das funções eclesiais.

A CPT critica, na nota, o fato de Dom Aldo, nunca ter se manifestado em apoio ao deputado pelas ameaças de morte que sofre pelo combate ao crime organizado na Paraíba.

A direção da Comissão ainda “cutuca” o arcebispo dizendo que “Luiz Couto, ao contrário de outros, não usa o ‘altar’ ou outros ‘espaços sagrados’ para falar leviandades ou assuntos de interesse de determinados grupos”.

A Comissão Pastoral da Terra é ligada a Igreja Católica, inclusive do setor Caridade, Justiça e Paz, coordenador por Dom Aldo.

MOÇÃO DE APOIO

A CPT - Comissão Pastoral da Terra do Estado da Paraíba - vem ao público em geral, manifestar seu apoio e solidariedade ao companheiro, padre e Deputado Federal Luiz Couto e repudiar a atitude do Arcebispo Metropolitano Dom Aldo di Cillo Pagotto, em suspender suas atividades religiosas.

Primeiro: o Pe. Luiz Couto falou de assuntos que estão em debates na sociedade e no nosso entendimento, um agente da igreja não pode ficar alheio.

Segundo: o Pe. Luiz Couto além de ser um sacerdote fiel ao seu Ministério, se colocando a serviço dos pobres e excluídos, sendo um grande defensor dos Direitos Humanos, exerceu dois mandatos de Deputado Estadual, concedidos pelo voto do povo paraibano, onde se destacou com suas posições no combate à violência contra as pessoas, como relator da CPI da Prostituição Infanto-Juvenil que teve a coragem de denunciar todos os envolvidos. Presidiu também como Deputado Estadual, a CPI do Narcotráfico. Hoje, exerce seu segundo Mandato de Deputado Federal, também legitimado por uma grande parcela da população da Paraíba. Estes dois Mandatos no Parlamento Federal têm se destacado na defesa dos direitos humanos, denunciando os grupos de extermínio, que foram constatados com o trabalho da CPI do Extermínio do Nordeste.

Terceiro: Luiz Couto, ao contrário de outros, não usa o “altar” ou outros “espaços sagrados” para falar leviandades ou assuntos de interesse de determinados grupos. O que ele faz, é usar a Tribuna do Parlamento para denunciar e defender os assuntos de interesse do Povo da Paraíba e do Brasil.

O Deputado Luiz Couto sofre ameaça de morte constante, por se posicionar em defesa dos pobres. Luiz é Padre Diocesano e membro do Clero da Arquidiocese, mas nunca vimos o Arcebispo da Paraíba, ter uma atitude em sua defesa.

Diante disto, a CPT da Paraíba manifesta toda solidariedade a este nobre Padre que tem sua história de vida honrada pelo serviço prestado ao seu povo.

Comissão Pastoral da Terra do Estado da Paraíba

TRE remete ação impetrada por PSDB contra diplomação de Maranhão para o TSE

2009-02-27T15:11:00.000-08:00

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já encaminhou ação impetrada pelo PSDB da Paraíba que pede a suspensão da diplomação do governador José Maranhão (PMDB) e do vice, Luciano Cartaxo (PT), para análise do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito.

A ação assinada pelo senador Cícero Lucena presidente da legenda na Paraíba, alega que Maranhão foi beneficiado pelo Sistema Correio de Comunicação durante as eleições.

A ação foi recebida pela presidente do TRE-PB, desembargador Nilo Ramalho, e em seguida enviada para a secretária judiciária que remeteu o documento para o TSE, como pedia a própria ação.

Na ação, o PSDB alega que o então senador e candidato a governador José Maranhão foi sistematicamente beneficiado por diversas reportagens e entrevistas em veículos do Sistema Correio, enquanto seu adversário, o candidato a reeleição, Cássio Cunha Lima (PSDB) era constantemente prejudicado por matérias pejorativas.

“A trama consistiu na divulgação maciça de notícias e matérias desfavoráveis e degradantes em relação ao principal adversário do 1º recorrido, o candidato à reeleição pelo partido recorrente Sr. Cássio Rodrigues da Cunha Lima, e na concomitante veiculação de reportagens e noticiário elogiosos e positivos ao Sr. José Targino Maranhão”, diz a ação.

Fonte: WSCom

Cap. Kléber Vieira destaca ações na 3ª Cia da PM em Conceição

2009-02-27T14:35:00.000-08:00

A população de Conceição, município localizado na região do Vale do Piancó e que faz fronteira com os estados de Pernambuco e Ceará, vem conferido nos últimos meses uma verdadeira demonstração de eficiência e competência desempenhados através dos serviços prestados à comunidade pelo Cap.Wendel Kléber Vieira da Silva, comandate da 3ª Companhia de Polícia Militar.

Em menos de cinco meses à frente do comando da 3ª Cia/PM do 6º BPM, o Cap. Kléber vem dando um exemplo de organização e respeito ao erário público, implementando melhorias estruturais na área física da subunidade da Polícia Militar e operacionais, bem como a implantação de novos serviços aos seus comandados.

Dentre as ações de sua administração, merecem destaque:

1- Inauguração da fachada da OPM, a qual passa a chamar Cel. PM João Gadelha de Oliveira;
2- Construção de ampla garagem para o abrigo das novas viaturas;
3- Pintura de todo o bloco principal da Companhia;
4- Identificação de todos os recintos da Companhia através de placas padronizadas;
5- Reforma do Refeitório de Oficiais e Praças, com a aquisição de um sprinter de 24.000 btu’s para climatizar o ambiente;
6- Construção de um consultório odontológico, o qual já se encontra em pleno funcionamento, contando com equipamentos modernos e que irá beneficiar não só os 127 policiais militares, mas seus familiares e população carente de Conceição, através de um possível convênio firmado com a Prefeitura Municipal.

De acordo com o Cap. Kléber, um consultório odontológico implantado nessa subunidade diminui o transtorno dos policiais em ter que sair para fazer tratamento na rede do sistema SUS e junto a consultórios particulares. Enfim, um consultório na subunidade faz com que o profissional de odontologia militar acompanhe mais de perto as necessidades e as evoluções dos tratamentos bucais. Isso porque o serviço odontológico tem como objetivo a atenção educativa, preventiva e curativa na odontologia ao militar e seus dependentes diretos, disse.

A 3ª Cia/PM do 6º/BPM com sede em Conceição é a única do Vale do Piancó que conta com uma Equipe de Choque e policiais altamente treinados para o exercício de fronteira. Os municípios que integram a 3ª Cia/PM e que estão sob sua responsabilidade na área de segurança públic são as cidades de Conceição, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês.

O Cap.Wendel Kléber Vieira da Silva, 30 anos, é natural da cidade de Diamante e filho do sargento aposentado da PM, Frederico da Silva e da professora Irinete Vieira.

Fonte: Blog do Ricardo Pereira com hl.com

Alexandre Braga trabalha candidatura a AL

2009-02-27T06:30:00.001-08:00

O ex-prefeito de Conceição Alexandre Braga Pegado (PSB), confirmou que é pré-candidato a deputado estadual em 2010. Em conversa com a hl.com, disse que vai trabalhar sua candidatura nas bases da prefeita de Conceição, Vani Braga, principalmente nos municípios do Vale do Piancó.

Ainda de acordo com Alexendre Braga, o Vale do Piancó precisa de uma voz na Assembléia Legislativa para defender a região, que hoje, infelizmente, não conta com nenhum representante filho da região.

Sobre o Governo Maranhão, disse está otimista com a possibilidade de ver novamente o Estado da Paraíba crescer, principalmente com a criação de novos postos de trabalho, fomento a agricultura e valorização do funcionalismo público.

Fonte: hl.com

Guilherme Almeida assume a Secretaria de Interiorização

2009-02-27T06:18:00.000-08:00

O governador José Maranhão afirmou durante entrevista coletiva concedida na Granja Santana, que não voltou atrás do convite que fez ao deputado estadual Guilherme Almeida (PSB) para assumir a titularidade da Secretaria de Interiorização das Ações Governamentais, que tem sede em Campina Grande. Ele disse que faz questão de ter Guilherme como integrante de sua equipe de governo.

De acordo com José Maranhão, falta apenas a Guilherme resolver uma questão interna partidária para que assuma a pasta. Essa questão interna pode ser a saída do aprlamentar dos quadros do PSB da Paraíba.

A declaração de José Maranhão veio pouco tempo depois de o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) ter defendido a interiorização das ações do Governo do Estado e o nome de Guilherme para a pasta.

Veneziano disse que Guilherme Almeida é “competente e um grande conhecedor das necessidades de Campina Grande e de todo o interior”. Ao comentar sobre a defesa feita pelo prefeito de Campina Grande, Maranhão elogiou o a atitude de Veneziano. “É uma reação natural de um conterrâneo. O campinagrande tem este direito, concluiu o governador.

O deputado Guilherme Almeida deve mesmo deixar a Assembléia Legislativa, assumir a Secretaria de Interiorização e se fortalecer para disputar a Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Fonte: Agência Paraíba com hl.com

Justiça suspense mais uma vez concurso da Cagepa

2009-02-27T06:17:00.000-08:00

O concurso da Cagepa foi mais uma vez suspenso pela Justiça Federal. A decisão foi tomada pelo juiz da 6ª Vara, em Campina Grande, Francisco Eduardo Guimarães, e divulgada no Portal da Justiça Federal no último dia 17.

De acordo com a decisão do magistrado, a ação deve ser remetida para a Justiça Comum, uma vez que a Cagepa não é um órgão federal e sim do Estado.

Com isso, os candidatos aprovados não podem assumir os cargos até que a decisão final sobre o caso seja tomada.

O concurso já havia sido suspenso em decisão liminar também do Juiz Francisco Eduardo Guimarães, depois que alguns candidatos se sentiram prejudicados e denunciaram a ocorrência de irregularidades.

As irregularidades denunciadas dão conta de que as provas não estavam em envelope lacrado e que os envelopes deveriam ser abertos na presença de todos os concorrentes. Outra denúncia feita revela que candidatos receberam provas para cargo diferente da inscrição efetuada.

A Cagepa conseguiu uma decisão também junto à Justiça Federal que anulou a decisão da liminar e o concurso voltou a valer até o úlitmo dia 17, data em que a 6ª Vara voltou a ser interpelada pelos candidatos e decidiu que a liminar voltaria a valer até que o ação fosse encaminhada para uma decisão do Justiça Comum do Estado.

O concurso da Cagepa foi realizado no dia 19 de outubro do ano passado para o preenchimento de 3 mil e 581 vagas. Se inscreveram para as provas quase 78 mil candidatos e as provas aconteceram em João Pessoa, Sousa, Bananeiras, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Patos, Mamanguape e Cajazeiras.

Fonte: Portal Correio

Municípios paraibanos podem ficar sem recuros para merenda escolar

2009-02-27T06:11:00.000-08:00

Cerca de 39 municípios na Paraíba podem perder os recursos do Governo Federal para merenda escolar, caso não prestem contas até hoje ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prestação de contas refere-se ao dinheiro recebido em 2008 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com a assessoria de comunicação do FNDE, o município que não respeitar esse prazo ou não comprovar a execução correta do programa ficará sem os repasses do governo federal para a merenda.

Entre os municípios paraibanos estão quatro do Vale do Piancó: Diamante, Igaracy, Nova Olinda e Olho D’Água.

Fonte: Blog do Ricardo Pereira

Cunha Lima recebe convite para assumir secretaria

2009-02-27T05:57:00.000-08:00

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve seu mandato cassado pelo TSE pode assumir uma secretaria de governo, mas não aqui na Paraíba. O convite partiu do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). De acordo com informações obtidas pela hl.com, Cássio Cunha Lima exita em aceitar o convite, uma vez que o tucano ficaria longe de suas bases eleitorais.

Além de José Serra, um outro colega de partido também havia formulado convite para fazer parte de sua equipe de governo. Trata-se do governador de Minas Gerais, Aércio Neves (PSDB). Pelo que se ver, são estratégias de lideranças nacionais do PSDB tentando conseguir o apoio do ex-governador Cássio Cunha Lima, com vistas as eleições presidenciais, em 2010.

Ainda de acordo com essa fonte, o ex-governador Cássio Cunha Lima deve mesmo é ficar na serra da borborema, assumir o comando do PSDB no estado e, quem sabe, disputar o governo da Paraíba ano que vem.

Fonte: hl.com

Nelson Coelho é o novo superintendente do Jornal A União

2009-02-27T05:55:00.001-08:00

O governador José Maranhão, nomeou o jornalista e escritor Nelson Coelho, para assumir a superintendência do jornal estatal A União.

Natural de Santa Luiza, escritor, jornalista e historiador, Nelson Coelho, 66 anos, já foi superintendente do periódico. Ele é também membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP).

Nelson Coelho foi nomeado em substituição a José Itamar da Rocha Cândido, que exerceu a função de superintendente de A União durante a gestão de Cássio Cunha Lima no Governo da Paraíba.

Fonte: hl.com

Inscrições para curso Gestão e Editoração Eletrônica terminam amanhã

2009-02-27T05:44:00.000-08:00

As inscrições gratuitas para a segunda edição do curso "Gestão e Editoração de
Revistas Eletrônicas – Utilização do software SEER v.2.1”, serão encerradas hoje, dia 27. O evento é uma realização do Instituto Nacional do Semi-Árido(INSA), em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), ambos vinculados ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O objetivo é treinar representantes das revistas científicas brasileiras, no uso do software Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), desenvolvido pelo Public Knowledge Project (Open Journal Systems), da Universidade British Columbia, traduzido e customizado pelo IBICT.

O curso será realizado entre os dias 03 e 05 de março, no auditório do INSA, Centro deCampina Grande (PB). O treinamento é voltado para a gestão das revistas científicas,não estando presentes as questões de instalação do software SEER v.2.1.

É requisito obrigatório, para participar do treinamento, a leitura dos seguintes
documentos:
1) OJS em uma Hora
2) Fluxo Geral do Treinamento SEER
3) Análise do portal do SEER

As inscrições podem ser efetuadas gratuitamente por meio de formulário disponibilizado na página eletrônica do INSA (www.insa.gov.br). Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (83) 2101-6413. Falar com Everaldo Gomes.

Fonte: hl.com

Punido por Dom Aldo, Luiz Couto recebe solidariedade do PT

2009-02-26T16:03:00.000-08:00

O deputado federal Luiz Couto recebeu, nesta quinta-feira, uma nota de solidariedade emitida pela Executiva estadual do Partido dos Trabalhadores, em que critica a decisão do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, em puni-lo com a proibição de celebrar missas na arquidiocese por “confrontar as normas da CNBB”.

Na nota, o PT alega que a decisão de Dom Aldo foi motivada por um caráter político, visando inibir a atividade do padre enquanto parlamentar. A atitude também foi classificada pelos petistas como uma ‘afronta aos direitos humanos’.

Veja, a seguir, a íntegra da nota:

"O Partido dos Trabalhadores na Paraíba, através da sua Executiva Estadual, manifesta total e irrestrita solidariedade ao nosso companheiro e presidente estadual deputado federal Luiz Couto face à punição de que está sendo vítima, de forma injusta e arbitrária, com a cassação e censura pública ao seu direito de exercer o sacerdócio, para o qual ele vem dedicando o melhor de suas energias e fé por mais 30 anos.

Com todo o respeito à Igreja Católica, só podemos entender o ato praticado pelo Sr. Arcebispo Metropolitano da Paraíba como uma ação de caráter eminente política, visando inibir a atividade parlamentar do padre e deputado Luiz Couto. Este ato ultrapassa todos os parâmetros do razoável e demonstra uma intolerância afeita aos tempos do obscurantismo e em dissonância com os avanços da sociedade contemporânea e da própria Igreja.

Em pleno século XXI atitude como esta afronta os direitos humanos, consagrados nas mais importantes convenções internacionais e na Carta Magna de nosso País. O ato praticado pelo Arcebispado da Paraíba fere de morte o direito de opinião e de manifestação religiosa, duas das mais importantes garantias fundamentais enumeradas no artigo 5º de nossa Constituição Federal.

Esta atitude autoritária, injusta e obscura não terá o condão de fazer o deputado Luiz Couto recuar de sua luta contra o preconceito, a hipocrisia, pela vida e pela dignidade humana.

João Pessoa, 25 de fevereiro de 2009.

Executiva Estadual PT/PB."

Wilson Braga cobra a ministro expansão da rede de atendimento do INSS na Paraíba

2009-02-26T16:02:00.001-08:00

O deputado Wilson Braga esteve na semana passada em audiência com o Ministro da Previdência Social, José Pimentel, acompanhado da ex-deputada Lúcia Braga, para tratar de assuntos de interesse da Paraíba. Segundo informações do parlamentar, o tema mais conversado do encontro foi sobre a expansão da rede de atendimento do INSS em diversos municípios paraibanos.

Lagoa Seca, Queimadas, São Bento, APS Campina Grande Centro, APS Santa Luzia, Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, APS Santa Rita e Sapé, são os municípios da Paraíba selecionados pelo projeto que visa levar os serviços previdenciários a 30,8 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros evitando o deslocamento para os grandes centros.

Braga aproveitou a oportunidade para solicitar brevidade na instalação das unidades da Previdência Social na Paraíba, obtendo de José Pimentel resposta satisfatória de que até março deste ano dará início à implantação de novas agências.

Fonte: WSCom

PSB nacional espera solução interna na PB, mas acompanhará Ricardo em qualquer situação

2009-02-25T18:26:00.000-08:00

Definido: seja qual for a decisão do Diretório estadual da Paraíba, o presidente nacional, Eduardo Campos, espera que tudo esteja sob o comando do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, pois esta será a posição final do PSB nacional.

De acordo com um assessor nacional do PSB, “nada vai tirar o comando do PSB paraibano das mãos do presidente Ricardo Coutinho, por isso o diretório nacional espera que a solução a ser encontrada na Paraíba tenha consonância com a determinação de Ricardo”.

Eduardo Campos mandou dizer anda que “é compreensível os problemas internos de qualquer agremiação, entretanto, mesmo respeitando a importância dos filiados, no caso da Paraíba a palavra final do diretório nacional será de respaldar a posição do prefeito de João Pessoa”.

Fonte: WSCom

PT aprova nomes para compor Governo, mas Luiz Couto racha e sai do diálogo com governador

2009-02-25T18:24:00.000-08:00

A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores decidiu em votação nesta quarta-feira, à noite, aprovar os nomes de Giucélia Figueiredo e Rodrigo Freire para compor o Governo Maranhão. Na reunião, contudo, o presidente do PT, deputado federal Luiz Couto, anunciou rompimento com a tendência do deputado Rodrigo Soares no campo ‘Construindo Novo Brasil’ e saída da comissão responsável pelo diálogo com o governador José Maranhão.

O resultado da votação foi fruto de entendimentos entre as tendências dos campos mais à esquerda do PT – Giucelia Figueiredo, Frei Anastácio, etc com o deputado Rodrigo Soares, este compondo anteriormente com Luiz Couto no campo CNB, mas dissidente na reunião desta quarta.

Com a série de derrotas internas para esse conjunto de forças, Luiz Couto resolveu anunciar sua saída da comissão de entendimentos com o governador, assim como do professor Carlos Alberto, ao mesmo tempo formalizou a saída de Rodrigo Soares desse agrupamento.

Na reunião, Rodrigo Soares puxou o encaminhamento ao lado de outras tendências que o PT já integra o governo e precisa participar dele de forma clara. Já Luiz Couto, argumentou ser favorável ao fator manutenção do apoio à gestão Maranhão, entretanto, criando alternativa de desenvolvimento para o estado renovando dialogo com forças progressistas, entre elas o PSB de Ricardo Coutinho.

Na votação, o nome do professor Carlos Alberto terminou não sendo aprovado.

Fonte: WSCom

Cássio confirma entrevista coletiva, no PSDB, segunda-feira; depois vai tirar férias

2009-02-25T18:18:00.000-08:00

O ex-governador Cássio Cunha Lima concederá entrevista coletiva na próxima segunda-feira, às 11 horas, quando falará pela primeira vez sobre a nova conjuntura estadual, a cassaçao de mandato, o convite para ser presidente dos tucanos e seu futuro politico.

Antes de retomar viagens e contatos pelo interior do estado, ele está programando um periodo de férias com a familia.

Ontem, o senador Cicero Lucena informou que esteve com Cássio e este confirmou a condiçao de futuro presidente do PSDB.

Fonte: WSCom

Avião turco cai em Amsterdã

2009-02-25T18:05:00.000-08:00

O voo 1951 da companhia turca Turkish Airlines, com 135 passageiros a bordo, caiu próximo ao aeroporto internacional de Schiphol, em Amsterdã, na Holanda, às 10h35, hora local.

Nove pessoas morreram, segundo informação confirmada pela direção do aeroporto em entrevista coletiva à imprensa. 50 Passageiros ficaram feridos, dos quais 25 em estado grave.

O Boeing 737 se partiu em três e perdeu um motor, uma asa e a cauda a cerca de cem metros de uma auto-estrada. O piloto tentou fazer uma aterrissagem de emergência.

A companhia turca não figura na lista negra de linhas aéreas elaborada pela União Europeia. Desde 1959, houve um total de quinze acidentes com aviões da Turkish Airlines, portanto, não mais do que outras grandes companhias aéreas.

O último acidente grave da Turkish Airlines aconteceu em janeiro de 2003, na cidade de Diyarbakir, no sul da Turquia - o avião caiu, provavelmente por causa do mau tempo durante a aterrissagem e 72 pessoas morreram.

O aeroporto internacional de Schiphol foi fechado por 45 minutos logo após o acidente e o tráfego aéreo foi desviado para o aeroporto de Roterdã. No momento, Schiphol está funcionando parcialmente.

Acidentes aéreos são raros na Holanda. Em 1996 aconteceu o último acidente grave. Um Hércules C130 do exército caiu perto da cidade de Eindhoven, causando 34 mortes.
Em setembro do mesmo ano, um outro acidente grave: um DC3 caiu próximo da ilha de Texel e 32 pessoas morreram.

Em abril de 1994, um avião Saab 340 da KLM caiu perto do aeroporto internacional de Schiphol, causando três mortes.

Em outubro de 1992, um avião de carga da companhia aérea El-Al colidiu contra um edifício de apartamentos de Amsterdã. Dos 43 mortos, muitos eram moradores do prédio, que foi parcialmente destruído.

Em 1981, um Fokker F8 da NLM caiu próximo de Moerdijk, matando 21 pessoas.

Em maio de 1953, um Convair da KLM caiu logo após a decolagem em Schiphol. Duas pessoas em terra morreram. No avião, não houve vítimas.

Em novembro de 1946, um Douglas C47 da KLM caiu durante a aterrissagem em Schiphol, causando 26 mortes.

Fonte: Agência Amsterdã com hl.com

FPDC critica e desaprova projeto para rádios piratas

2009-02-25T17:54:00.000-08:00

Um Projeto de Lei do governo federal que prevê que a operação de rádios irregulares deixe de ser crime não agradou nem as rádios comerciais, nem as comunitárias. Por um lado, o temor é de que a proposta possa estimular a disseminação de rádios que funcionam sem licença. Por outro, a crítica é contra o endurecimento das penas para quem causar interferências que coloquem em risco a segurança, como na comunicação de aviões ou no funcionamento de equipamentos médicos.

O coordenador executivo do Fórum Paraibano pela Democratização da Comunicaçã (FPDC), jornalista Hélder Loureiro Pegado, explica que as interferências são geralmente causadas por problemas técnicos, que poderiam ser resolvidos em âmbito administrativo. Para ele, o projeto vai legalizar a repressão contra as rádios comunitárias. "Agora, a Polícia Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Judiciário passam a ter uma base legal para justificar a ação de repressão", argumentou.

O FPDC afirmou reconhecer avanços do projeto, como o fim da tipificação da radiodifusão irregular como crime e a proibição de arrendamentos e do proselitismo nas rádios comunitárias, mas também criticou a proibição de publicidade nas rádios comunitárias. "O projeto tira a Polícia Federal de cima das emissoras que não têm autorização, mas inclui todas as emissoras, inclusive as com autorização, na lei para justificar a repressão", diz Hélder Loureiro.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também diz que está preocupada com as conseqüências do projeto. "O fato de ter uma rádio sem estar devidamente licenciada não é um assunto grave para o governo. Esse projeto sinaliza que o governo tem simpatia pela causa e não está muito a fim de acabar com esse excesso de rádios", criticou o diretor-geral da entidade, Flávio Cavalcanti Jr.

Segundo Cavalcanti Jr., o Brasil tem hoje cerca de 15 mil rádios que funcionam de maneira irregular, que prejudicam a freqüência das emissoras outorgadas. Para a Abert, ao amenizar as punições, o projeto pode funcionar como um estímulo à prática delituosa.

O Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, explicou que a intenção do governo com o projeto é tirar a discussão sobre as rádios do âmbito do direito penal e passar para o âmbito administrativo. "Certamente não deve ser crime a mera emissão de uma onda de rádio fora dos regulamentos da Anatel", afirmou.

Segundo o secretário, atualmente a Polícia Federal tem mais de mil inquéritos para investigar rádios clandestinas. "Isso não faz nenhum sentido, a polícia tem que cuidar de crime organizado, ir atrás de corrupção, do tráfico de drogas, não pode ficar entrando em regiões de periferias da cidade atrás de uma rádio que está funcionando sem autorização", disse.

Abramovay admite que existe um desvio de recursos da Polícia Federal para uma área que, segundo ele, não está entre as principais preocupações da população. Flávio Cavalcanti Jr., da Abert, critica a justificativa. "O governo não consegue tirar as rádios irregulares do ar e acha que a solução mais simples é descriminalizar", afirmou.

Pela legislação atual, a emissão de material radiofônico sem autorização é crime, de acordo com o Código de Processo Penal, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão. O projeto de lei do governo substitui a prisão por punições administrativas como apreensão de equipamentos, multas e a impossibilidade de se candidatar ao processo de habilitação de rádios comunitárias. No entanto, a proposta aumenta as punições no caso de interferências, com reclusão de dois a cinco anos.

O projeto de lei será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, depois será encaminhado à Comissão de Ciência e Tecnologia.

Fonte: hl.com

Mensagem do Papa Bento XVI para a Quaresma

2009-02-24T17:16:00.000-08:00

Jesus, após ter jejuado durante 40 dias
e 40 noites, por fim, teve fome” (Mt 4, 2).

No início da Quaresma, que constitui um caminho de treino espiritual mais intenso, a Liturgia propõe-nos três práticas penitenciais muito queridas à tradição bíblica e cristã – a oração, a esmola, o jejum – a fim de nos predispormos para celebrar melhor a Páscoa e deste modo fazer experiência do poder de Deus que, como ouviremos na Vigília pascal, «derrota o mal, lava as culpas, restitui a inocência aos pecadores, a alegria aos aflitos. Dissipa o ódio, domina a insensibilidade dos poderosos, promove a concórdia e a paz» (Hino pascal). Na habitual Mensagem quaresmal, gostaria de refletir este ano em particular sobre o valor e o sentido do jejum. De fato a Quaresma traz à mente os quarenta dias de jejum vividos pelo Senhor no deserto antes de empreender a sua missão pública. Lemos no Evangelho: «O Espírito conduziu Jesus ao deserto a fim de ser tentado pelo demônio. Jejuou durante quarenta dias e quarenta noites e, por fim, teve fome» (Mt 4, 1-2). Como Moisés antes de receber as Tábuas da Lei (cf. Ex 34, 28), como Elias antes de encontrar o Senhor no monte Horeb (cf. 1 Rs 19, 8), assim Jesus rezando e jejuando se preparou para a sua missão, cujo início foi um duro confronto com o tentador.

Podemos perguntar que valor e que sentido tem para nós, cristãos, privar-nos de algo que seria em si bom e útil para o nosso sustento. As Sagradas Escrituras e toda a tradição cristã ensinam que o jejum é de grande ajuda para evitar o pecado e tudo o que a ele induz. Por isto, na história da salvação é frequente o convite a jejuar. Já nas primeiras páginas da Sagrada Escritura o Senhor comanda que o homem se abstenha de comer o fruto proibido: «Podes comer o fruto de todas as árvores do jardim; mas não comas o da árvore da ciência do bem e do mal, porque, no dia em que o comeres, certamente morrerás» (Gn 2, 16-17). Comentando a ordem divina, São Basílio observa que «o jejum foi ordenado no Paraíso», e «o primeiro mandamento neste sentido foi dado a Adão». Portanto, ele conclui: «O "não comas" e, portanto, a lei do jejum e da abstinência» (cf. Sermo de jejunio: PG 31, 163, 98). Dado que todos estamos estorpecidos pelo pecado e pelas suas consequências, o jejum é-nos oferecido como um meio para restabelecer a amizade com o Senhor. Assim fez Esdras antes da viagem de regresso do exílio à Terra Prometida, convidando o povo reunido a jejuar «para nos humilhar – diz – diante do nosso Deus» (8, 21). O Onipotente ouviu a sua prece e garantiu os seus favores e a sua proteção. O mesmo fizeram os habitantes de Nínive que, sensíveis ao apelo de Jonas ao arrependimento, proclamaram, como testemunho da sua sinceridade, um jejum dizendo: «Quem sabe se Deus não Se arrependerá, e acalmará o ardor da Sua ira, de modo que não pereçamos?» (3, 9). Também então Deus viu as suas obras e os poupou.

No Novo Testamento, Jesus ressalta a razão profunda do jejum, condenando a atitude dos fariseus, os quais observaram escrupulosamente as prescrições impostas pela lei, mas o seu coração estava distante de Deus. O verdadeiro jejum, repete também noutras partes o Mestre divino, é antes cumprir a vontade do Pai celeste, o qual «vê no oculto, recompensar-te-á» (Mt 6, 18). Ele próprio dá o exemplo respondendo a satanás, no final dos 40 dias transcorridos no deserto, que «nem só de pão vive o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus» (Mt 4, 4). O verdadeiro jejum finaliza-se portanto a comer o «verdadeiro alimento», que é fazer a vontade do Pai (cf. Jo 4, 34). Portanto, se Adão desobedeceu ao mandamento do Senhor «de não comer o fruto da árvore da ciência do bem e do mal», com o jejum o crente deseja submeter-se humildemente a Deus, confiando na sua bondade e misericórdia.

Encontramos a prática do jejum muito presente na primeira comunidade cristã (cf. At 13, 3; 14, 22; 27, 21; 2 Cor 6, 5). Também os Padres da Igreja falam da força do jejum, capaz de impedir o pecado, de reprimir os desejos do «velho Adão», e de abrir no coração do crente o caminho para Deus. O jejum é também uma prática frequente e recomendada pelos santos de todas as épocas. Escreve São Pedro Crisólogo: «O jejum é a alma da oração e a misericórdia é a vida do jejum, portanto quem reza jejue. Quem jejua tenha misericórdia. Quem, ao pedir, deseja ser atendido, atenda quem a ele se dirige. Quem quer encontrar aberto em seu benefício o coração de Deus não feche o seu a quem o suplica» (Sermo 43; PL 52, 320.332).

Nos nossos dias, a prática do jejum parece ter perdido um pouco do seu valor espiritual e ter adquirido antes, numa cultura marcada pela busca da satisfação material, o valor de uma medida terapêutica para a cura do próprio corpo. Jejuar sem dúvida é bom para o bem-estar, mas para os crentes é em primeiro lugar uma «terapia» para curar tudo o que os impede de se conformarem com a vontade de Deus. Na Constituição apostólica Paenitemini de 1966, o Servo de Deus Paulo VI reconhecia a necessidade de colocar o jejum no contexto da chamada de cada cristão a «não viver mais para si mesmo, mas para aquele que o amou e se entregou a si por ele, e... também a viver pelos irmãos» (Cf. Cap. I). A Quaresma poderia ser uma ocasião oportuna para retomar as normas contidas na citada Constituição apostólica, valorizando o significado autêntico e perene desta antiga prática penitencial, que pode ajudar-nos a mortificar o nosso egoísmo e a abrir o coração ao amor de Deus e do próximo, primeiro e máximo mandamento da nova Lei e compêndio de todo o Evangelho (cf. Mt 22, 34-40).

A prática fiel do jejum contribui ainda para conferir unidade à pessoa, corpo e alma, ajudando-a a evitar o pecado e a crescer na intimidade com o Senhor. Santo Agostinho, que conhecia bem as próprias inclinações negativas e as definia «nó complicado e emaranhado» (Confissões, II, 10.18), no seu tratado A utilidade do jejum, escrevia: «Certamente é um suplício que me inflijo, mas para que Ele me perdoe; castigo-me por mim mesmo para que Ele me ajude, para aprazer aos seus olhos, para alcançar o agrado da sua doçura» (Sermo 400, 3, 3: L 40, 708). Privar-se do sustento material que alimenta o corpo facilita uma ulterior disposição para ouvir Cristo e para se alimentar da sua palavra de salvação. Com o jejum e com a oração permitimos que Ele venha saciar a fome mais profunda que vivemos no nosso íntimo: a fome e a sede de Deus.

Ao mesmo tempo, o jejum ajuda-nos a tomar consciência da situação na qual vivem tantos irmãos nossos. Na sua Primeira Carta São João admoesta: «Aquele que tiver bens deste mundo e vir o seu irmão sofrer necessidade, mas lhe fechar o seu coração, como estará nele o amor de Deus?» (3, 17). Jejuar voluntariamente ajuda-nos a cultivar o estilo do Bom Samaritano, que se inclina e socorre o irmão que sofre (cf. Enc. Deus caritas est, 15). Escolhendo livremente privar-nos de algo para ajudar os outros, mostramos concretamente que o próximo em dificuldade não nos é indiferente. Precisamente para manter viva esta atitude de acolhimento e de atenção para com os irmãos, encorajo as paróquias e todas as outras comunidades a intensificar na Quaresma a prática do jejum pessoal e comunitário, cultivando de igual modo a escuta da Palavra de Deus, a oração e a esmola. Foi este, desde o início o estilo da comunidade cristã, na qual eram feitas coletas especiais (cf. 2 Cor 8-9; Rm 15, 25-27), e os irmãos eram convidados a dar aos pobres quanto, graças ao jejum, tinham poupado (cf. Didascalia Ap., V, 20, 18). Também hoje esta prática deve ser redescoberta e encorajada, sobretudo durante o tempo litúrgico quaresmal.

De quanto disse sobressai com grande clareza que o jejum representa uma prática ascética importante, uma arma espiritual para lutar contra qualquer eventual apego desordenado a nós mesmos. Privar-se voluntariamente do prazer dos alimentos e de outros bens materiais, ajuda o discípulo de Cristo a controlar os apetites da natureza fragilizada pela culpa da origem, cujos efeitos negativos atingem toda a personalidade humana. Exorta oportunamente um antigo hino litúrgico quaresmal: «Utamur ergo parcius, / verbis, cibis et potibus, / somno, iocis et arcitius / perstemus in custodia – Usemos de modo mais sóbrio palavras, alimentos, bebidas, sono e jogos, e permaneçamos mais atentamente vigilantes».

Queridos irmãos e irmãos, considerando bem, o jejum tem como sua finalidade última ajudar cada um de nós, como escrevia o Servo de Deus Papa João Paulo II, a fazer dom total de si a Deus (cf. Enc. Veritatis splendor, 21). A Quaresma seja, portanto valorizada em cada família e em cada comunidade cristã para afastar tudo o que distrai o espírito e para intensificar o que alimenta a alma abrindo-a ao amor de Deus e do próximo. Penso em particular num maior compromisso na oração, na lectio divina, no recurso ao Sacramento da Reconciliação e na participação ativa na Eucaristia, sobretudo na Santa Missa dominical. Com esta disposição interior entremos no clima penitencial da Quaresma. Acompanhe-nos a Bem-Aventurada Virgem Maria, Causa nostrae laetitiae, e ampare-nos no esforço de libertar o nosso coração da escravidão do pecado para o tornar cada vez mais «tabernáculo vivo de Deus». Com estes votos, ao garantir a minha oração para que cada crente e comunidade eclesial percorra um proveitoso itinerário quaresmal, concedo de coração a todos a Bênção Apostólica.

Papa Bento XVI

Mocidade Alegre é a campeã do Carnaval 2009 de São Paulo; Nenê e Peruche caem

2009-02-24T17:03:00.000-08:00

Em disputa acirrada, a escola Mocidade Alegre sagrou-se na tarde desta terça-feira (24) a campeã do Carnaval paulista de 2009, somando 359,25 pontos. Em segundo lugar ficou a Vai-Vai, com 358,75 pontos. Com o campeonato, a Mocidade soma 7 títulos do Carnaval de São Paulo.

A agremiação vencedora apresentou último dia 21 no sambódromo do Anhembi enredo sobre o coração. Já a vice-campeã, que havia vencido o Carnaval 2008 de São Paulo, falou sobre a saúde de corpo e mente em seu samba, usando alegorias soturnas e escatológicas para ressaltar o perigo das doenças.

Mocidade obteve o máximo de notas 10 nos quesitos samba-enredo, enredo, comissão de frente, bateria, harmonia, fantasia, mestre-sala e porta-bandeira -- este último, quesito no qual a vice-campeã Vai-Vai foi mais penalizada, recebendo duas notas inferiores a 10.

As escolas que caem para o Grupo de Acesso são a tradicional Nenê de Vila Matilde, que fez desfile marcado por problemas no qual homenageou seu fundador -- o Seu Nenê --, e a Unidos do Peruche, que abriu o Carnaval paulistano na última sexta-feira (20).

A Mocidade Alegre, campeã de 2004 e 2007, se vestiu de vermelho para falar do coração em seu samba-enredo, "Da chama da razão ao palco das emoções... Sou a máquina, sou vida... Sou coração pulsando forte na avenida!".

A bateria se movimentou para formar um coração, símbolo da paixão, antes de entrar no recuo. Mitos da antiguidade, a história de "O Mágico de Oz" e o filme "Moulin Rouge" foram utilizados para mostrar os diferentes empregos da palavra coração. Um deles estava ligado à anatomia, em alas como "Eletrocardiograma" e "DNA", além de um dos maiores carros da escola chamado "Coração, a Máquina da Vida".

O último carro da escola representou a paixão pela Mocidade Alegre, com membros da Velha Guarda e da ala mirim (foto acima).

Nani Moreira, que desfilou muitos anos como rainha de bateria da escola fundada em 1967, apresentou-se como destaque em um carro alegórico.

Fonte: Folha Online

Cássio gastou R$ 655 mil com frete de aviões, diz Elson

2009-02-24T16:41:00.000-08:00

O governo Cássio Cunha Lima (PSDB) consumiu cerca de R$ 655 mil com fretamento de aeronaves, entre os meses de janeiro e fevereiro. Os gastos representam boa parcela do orçamento da Secretaria da Casa Civil de 2009.

De acordo com o secretário Executivo da Casa Civil, Elson Carvalho, o fretamento das aeronaves a Weston Táxi Aéreo, empresa sediada em Recife; ocorreu no período do julgamento de cassação do ex-governador pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"As despesas com fretamento de aviões pelo então governo foi o que mais chamou a nossa atenção, pois o orçamento da Casa Civil desde ano praticamente sumiu e só nos resta apenas R$ 90 mil para os futuros dez meses", afirmou Elson Carvalho.

Ele destacou, ainda, a existência de outros absurdos. "Celulares, por exemplo, uma quantidade enorme e locação de veículos, inclusive muitos deles sem nenhuma relação governamental", destacou.

A Assembléia pretende instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as despesas com passagem. "Acho que seria uma boa oportunidade, inclusive pegar esse gancho dos gastos em dois meses apenas de 2009, quando quase R$ 700 mil do orçamento da Secretaria (Casa Civil) foram consumidos com fretamento de aeronaves", comentou Elson.

Fonte: Paraíba.com

Guilherme deve abrir vaga para Nadja assumir titularidade na Assembléia

2009-02-24T16:39:00.000-08:00

O deputado estadual Guilherme Almeida (PSB) deverá mesmo ser convocado pelo governador José Maranhão (PMDB) para assumir a Secretaria de Interiorização, em Campina Grande, cargo antes ocupado por Cassiano Nóbrega, aliado político do ex-senador Ney Suassuna.

A possível convocação de Guilherme Almeida vai permitir uma nova troca de cadeiras na Assembléia Legislativa, inclusive com a volta da suplente Nadja Palitot (PSB) a titularidade do mandato. A novidade é a coincidência e atenção que o governador tem a legenda socialista, tendo em vista que Nadja segunda suplente que Maranhão convocará para assumir o mandato.

Parlamentar não teme expulsão

O deputado estadual Guilherme Almeida assegurou que vai encarar qualquer debate interno no Diretório Estadual do PSB, até mesmo a proposta de expulsão, mas não recuará da decisão de assumir a Secretaria de Interiorização em Campina Grande.

Nunca pensei que questões de detalhes pudessem criar tamanha reação do meu partido, até mesmo com a ameaças de expulsão sob argumento de infidelidade inexistente, por isso vamos encarar a situação no Diretório, mas não arredarei o pé de assumir o cargo, se for confirmado.

Guilherme Almeida observou que, “pensei que a nossa investidura seria um reforço ao partido com mais ações em Campina Grande, onde milito politicamente, entretanto, não estou entendendo mais nada, mas vou continuar mantendo mesma decisão de assumir o cargo”.

Segundo o parlamentar, o momento é de prudência, “mesmo assim não posso recuar diante de benefícios para meu partido”

Fonte: WSCom

Radialistas comunitários serão capacitados no Piauí

2009-02-24T16:34:00.000-08:00

Acontecerá na cidade de São Francisco de Assis do Piauí entre os dias 28 de fevereiro a 02 de março o 1° curso de extensão sobre rádio comunitária para comunicadores populares da cidade de São Francisco de Assis é da região.

O evento pretende reunir aproximadamente vinte comunicadores para refletirem sobre a importância da comunicação comunitária e local e ainda sobre o trabalho da rádio.

O curso é uma parceria entre a rádio comunitária Serra Fm e a Universidade Estadual (UESPI) do Piauí e será ministrado pelo professor Orlando Berti, mestrado em comunicação social da Universidade Metodista de São Paulo e professor universitário dos Cursos de Comunicação Social da Uespi e da UFPI - Universidade Federal do Piauí e da URSA Universidade R. Sá e pesquisador das rádios comunitárias no sertão do Piauí.

O curso de extensão terá carga- horaria de 30 horas e será certificado pela UESPI

Fonte: hl.com

Jornalista suíço é investigado por suposto vazamento de informações no caso Paula Oliveira

2009-02-23T18:09:00.000-08:00

A Promotoria de Zurique, Suíça, investiga o jornalista Alex Baur, da revista semanal Die Weltwoche por suposto vazamento de informações sigilosas sobre o depoimento da brasileira Paula Oliveira, no dia 13 de fevereiro, quando, de acordo com a Promotoria, admitiu a policias que mentiu sobre o caso o suposto ataque de neonazistas integrantes de um partido suíço conhecido por pregar medidas protecionistas contra a entrada de estrangeiros no País.

A antecipação da notícia por meio da matéia publicada na revista acabou por forçar a Promotoria, bem como a Polícia de Zurique, a se pronunciarem sobre o assunto, confirmando a informação de que a brasileira confessou ter mentido.

Por conta disso, a Promotoria anunciou a abertura de um procedimento de instrução penal focado na investigação da ruptura do segredo de ofício. Segundo o órgão, ainda não é possível determinar se houve, de fato, vazamento de informação.

"Sim, estou sendo investigado", confirmou Baur à reportagem da Folha Online. A Procuradoria de Zurique reconheceu que a investigação dificilmente conduzirá a um indiciamento, pois não há provas de que o autor do vazamento foi um policial.

Na Suíça, violação de sigilo de Justiça por uma autoridade pública é crime. Segundo o jornalista, a cônsul do Brasil em Zurique, Vitoria Cleaver, estava no momento da confissão de Paula. A diplomata, segundo as fontes de Baur, era a única pessoa presente no quarto do Hospital Universitário de Zurique, além dos policiais.

O consulado brasileiro em Zurique declarou que a presença da cônsul no depoimento não muda nada no caso em si. O órgão não confirmou, tampouco negou a informação dada pelo jornalista suíço.

"Nós não precisamos prestar esclarecimentos sobre a declaração dele", disse o conselheiro do Itamaraty Acir Pimenta Madeira Filho, que foi enviado ao país também por causa da repercussão do caso. Segundo ele, o papel do consulado no caso é prestar assistência à família de Paula Oliveira.

Fonte: Portal Imprensa

PT vai propor ao Governo Maranhão que afaste policiais envolvidos com o crime organizado

2009-02-23T18:06:00.000-08:00

Quando o governador José Maranhão convidar o Partido dos Trabalhadores para discutir a ampliação do PT no governo, ele vai ouvir do presidente estadual, deputado federal Luiz Couto, que a legenda tem interesse em participar da elaboração de projetos. Um dos pontos que será apresentado como reivindicação é o pedido para que chefe do executivo afaste os policiais envolvidos com o crime organizado. “Alguns deles foram premiados recentemente”, argumentou Couto.

Para o parlamentar, vitima de ameaças de morte por policiais paraibanos e pernambucanos, “é preciso que existam ações imediatas por parte do Governo para tirar dos quadros da policia os maus policiais, hoje contaminando outros setores, e tirando a tranqüilidade da sociedade”.

Luiz Couto considera fundamental para o exito das políticas de segurança a decisão corajosa de afastar de vez esses policiais.

A Secretaria de Segurança já tem todas as informações necessárias para tomar as providencias porque estamos vivendo uma fase muito delicada com o crime organizado se infiltrando em nossa policia – afirmou.

O presidente do PT está reivindicando proteção policial diante do crescimento de ameaças de morte.

Fonte: WSCom

Prefeito da capital já admite aliança com Cássio em 2010

2009-02-23T18:01:00.001-08:00

O presidente estadual do PTB, deputado federal Armando Abílio, disse nesta segunda-feira (23) que o prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo em 2010, Ricardo Coutinho (PSB), já não esconde e aceita uma composição com o ex-governador Cássio Cunha LIma (PSDB) para o Senado. Ele renovou que o PTB mantém o apoio a essa aliança, mesmo com vozes discordantes dentro do partido.

"Estivemos com o prefeito na sexta-feira (20), antes do Carnaval, com Gilvan Freire quando ouvimos dele (Ricardo) a ratificação de que será candidato em face da pressão popular em todo Estado, inclusive admitindo uma composição com o ex-governador Cássio", disse o deputado.

Depois de ter passado pelo carnaval em Sousa, ele chegou em Cajazeiras mantendo a mesma posição de 2 anos atrás: “Não temos mais como deixar de avançar com uma candidatura aprovada e esperada pela maioria da população paraibana, agora com a possibilidade real de composição de Ricardo e Cássio”.

Armando Abílio disse ainda que a tese de aliança entre os dois lideres se amplia por outras cidades e envolvendo lideranças expressivas, a exemplo da prefeita de Pombal, Poliana Feitosa (PT), que também defende a composiçao entre Cássio e Ricardo.

Fonte: WSCom

Lula e a Mídia: Bem-vindo ao jornalismo, presidente

2009-02-23T16:35:00.000-08:00

Por Beto Almeida

A minha cama... é uma folha de jornal" (Noel Rosa)

Depois de Fidel Castro, com suas indispensáveis Reflexiones del comandante, e do presidente da Venezuela, com suas densas argumentações em Las líneas de Chávez, teremos agora a coluna que Lula vai publicar regularmente em jornais espalhados por todo este país, cujo título, conforme está na Mensagem do Executivo enviada ao Congresso, será "O presidente responde". Talvez poucos jornalistas tenham lido o documento, o que não é raro em se tratando de jornalistas – há muitos que não lêem esses documentos. Será interessante ter na mesma página que ataca o Lula, suas respostas, suas interpretações e suas análises para fenômenos.

Trata-se de decisão política relevante, com muitos significados e, sobretudo, abrindo novas janelas para os que lutam para transformar os meios de comunicação, o jornalismo em particular, em instrumentos de civilização e democratização. Primeiramente porque o jornalismo ganha em conteúdo informativo, pois, ninguém duvida, trata-se de um "colega" altamente informado. E ganha também porque raramente alguém com a rica experiência de vida e de história que ele possui, com o olhar crítico popular sobre um jornalismo feito pelas elites e para as elites, tem acesso a escrever.

Muitos críticos já se calaram

Não carece repetir a volumosa tendência antilulista predominante no jornalismo atual, o que tem levado o presidente a criticar com alguma freqüência a mídia, a baixaria televisiva e também um certo jornalismo por lhe causar azia. Pois, a decisão de se transformar um colunista político de jornal indica, primeiramente, que Lula dá um novo passo concreto para transformar o panorama comunicativo brasileiro, muito embora até muitos de seus aliados tenham dificuldades em reconhecer mudanças em curso na área, certamente porque a ditadura midiática, rigorosamente hegemônica e onipresente, ofusca, confunde e cega.

Recapitulemos. Em 2002, um Seminário Nacional de Cultura e Comunicação, realizado em cinco regiões do Brasil, produziu um documento chamado "A imaginação a serviço do Brasil", incorporado como programa na campanha "Lula-Presidente" daquele ano. Este documento programático foi duramente criticado pela mídia conservadora, Veja à frente, como de inclinação "bolchevique-caipira". O documento trazia a proposta da TV Pública a partir da fusão entre Radiobrás e TVE, mais tarde realizada pelo presidente Lula, após convocar o primeiro Fórum Nacional de TVs Públicas ocorrido no Brasil. Trazia ainda a idéia de uma nova relação com as TVs e rádios comunitárias, que só agora, vencendo as dificuldades, começa a se delinear, sobretudo a partir da proposta de descriminalização (rádios-com) e também das várias políticas de audiovisual que podem também alcançar as TVs comunitárias.

Há muitíssimo o que caminhar, mas o sinalizado não está incorreto. Os muitos Pontos de Cultura criados expandem a produção audiovisual comunitária e regional, colocando, é verdade, um bom problema: o de se encontrar espaços de divulgação. Não sem razão, a TV Brasil está fazendo a licitação para instalar repetidoras em 200 cidades de grande e médio porte, o que significa, sim, disputa de audiência. Tímida? Pode ser, mas a direção é corretíssima, confere o que está na Constituição que pede comunicação plural, regionalizada, educativa e civilizatória. Sim, mas tem que chegar aos grotões. Sei o quanto é difícil pedir paciência em comunicação, mas o fundamental agora é ajudar a construir esta TV Brasil e até muitos dos críticos já se calaram...

Vargas e a comunicação

Pois Lula, agora, vai um pouco mais além: ele próprio transforma-se em colunista de jornal o que de certo modo já responde a uma descabido pito acadêmico que erroneamente considerou sua crítica a um jornalismo que faz mal ao fígado, como se fosse elogio à não-leitura. Se desprezasse a leitura, não se transformaria ele próprio em jornalista, disposto com o gesto a enfrentar o debate pouco equilibrado em curso no jornalismo brasileiro, com os conglomerados midiáticos unidos numa linha editorial predominantemente oposicionista ao seu governo.

Se o próprio presidente da República sente a necessidade de responder ele próprio às desinformações e manipulações, ou às sonegações praticadas pela grande mídia contra si e seus atos – inclusive aquela que recebe enorme quantidade de recursos financeiros do governo que ataca, até para produzir, por exemplo, programas como o Telecurso, de boa qualidade educativa, mas inexplicavelmente exibido de madrugada –, imagine-se a vulnerabilidade do cidadão comum indefeso diante do poderio demolidor imagético dos meios!

Lições da história, os presidentes mudam a comunicação. Casos positivos: Perón criou a TV que já nasceu pública na Argentina; Guevara tomou o exemplo da Agência Latina de Perón e criou a Agência Prensa Latina, em Cuba: o general Alvarado, no Peru, foi além, nacionalizando os meios de comunicação e entregando-os aos sindicatos que, sem saber operá-los, os devolveram ao Estado. Chávez criou a Telesur. A grande transformação comunicativa de sentido público havida no Brasil ocorreu na Era Vargas. Juntamente com a industrialização, a nacionalização do subsolo, a criação das empresas estatais estratégicas, do Instituto do Açúcar e do Álcool, para abrir a era da energia da biomassa, e da legislação trabalhista, que começava a tirar os trabalhadores da senzala oligárquica do direito trabalhista-zero, Vargas sentiu também a necessidade de mudanças no plano comunicativo e cultural.

O maior dos presidentes

Tendo criado o Instituto Nacional do Livro, o Instituto Nacional do Cinema, do Teatro, o ensino público obrigatório, o presidente gaúcho, que também havia sido redator de jornal no movimento estudantil, assume a criação da Rádio Nacional, da Rádio Mauá – a Emissora do Trabalhador –, do jornal A Manhã, a União, na Paraíba, tendo inclusive nacionalizado outros periódicos como A Noite, e até O Estado de S. Paulo, durante o período em que o tenente João Alberto, ex-integrante da Coluna Prestes, esteve à frente do governo paulista.

Vargas criou ainda outras publicações, mas duas delas merecem registro: O Pensamento da América, destinado à integração latino-americana, e a Revista Cultura, cuja excelência, em ambas, devia-se à qualidade de seu quadro de redatores, entre os quais Carlos Drummond de Andrade, Gustavo Capanema, Nestor de Hollanda, Clarice Lispector, Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira etc. Estas publicações desapareceram, soterradas pela mesma ação demolidora do patrimônio nacional que buscou acabar com a Era Vargas.

É verdade que o sindicalista Lula fez muitas críticas a Vargas, quiçá pela proximidade que tinha com uma certa sociologia paulista, inspirada em valores coloniais-oligárquicos, que mais tarde veio a privatizar a Vale do Rio Doce, a CSN, a Telebrás, a Portobrás e, em boa medida, a Petrobras. Tentaram rebatizá-la de PetrobraX, lembram-se? Faz muito tempo, Lula chegou mesmo a declarar que "se Vargas era o pai dos pobres, era a mãe dos ricos". Talvez, com a experiência de quem tem que tocar o barco, não as repita hoje. Basta dizer, é o próprio presidente que hoje fala que nunca antes os banqueiros ganharam tanto dinheiro como em seu próprio governo.

Mais importante é, debaixo do tiroteio das declarações, numa caminhada de décadas, que fazem a alegria de uma mídia que quer condenar para todo o sempre a Era Vargas, descobrir linhas de coincidências históricas entre Vargas e Lula. Lembrando que Lula chegou a se emocionar quando visitou o túmulo de Vargas em São Borja, acompanhado de Leonel Brizola. E, mais recentemente, baixou decreto criando a "Semana Vargas" para que, segundo explicou, todos conheçam profundamente a obra daquele que foi o maior dos presidentes. Declaração dele.

Integração latino-americana

Pois se Vargas criou a Rádio Nacional, a Rádio Mauá, a Voz do Brasil – instrumento de democratização da informação via rádio acessível a uma esmagadora maioria de brasileiros que ainda hoje, como há décadas, continua proibida da leitura de jornal –, Lula, com o mesmo sentido histórico, criou a TV Brasil, a TV pública brasileira cujo projeto estava sendo trabalhado por Vargas como desdobramento da Rádio Nacional, tendo sido sepultado, junto com o gaúcho, para a alegria do capital estrangeiro, das oligarquias nacionais, dos inimigos eternos dos direitos trabalhistas e também da comunicação pública. Hoje continuam tramando contra a Voz do Brasil, atacam o jornalismo chapa-branca, mas perdoam o jornalismo chapa-oligopólio.

Há outras identidades, mantidas as diferenças de épocas históricas: Vargas deu início ao pró-alcool, montou o trem do álcool, Lula o retoma, o valoriza, o expande contra a pressão das potências estrangeiras – ambos os presidentes buscando a independência nacional energética. Vargas concretizou a campanha "O petróleo é nosso"; Lula afirma agora que "o petróleo pré-sal é do povo brasileiro, não das transnacionais", as mesmas que levaram Vargas ao suicídio-golpe. E ainda convocou a UNE a sair ás ruas para uma nova campanha "O petróleo é nosso". Vargas criou o BNDS, o maior banco de fomento do mundo, que FHC usou contra o Brasil na privataria, mas não conseguiu demolir. Lula recupera parcialmente a função social do BNDES, o fortalece enormemente, fortalece o sistema financeiro público. Outras coincidências: a política externa da Era Vargas, como a da Era Lula, afirmativas da integração latino-americana, da soberania nacional, da independência, não é de tirar os sapatos e rebaixar-se ante ordens de qualquer guardinha de alfândega dos EUA...

Ditadura vídeo-financeira

Como o tema é comunicação, a partir da decisão de Lula tornar-se colunista somos levados a pensar num sentido histórico para acreditar que estão sendo criadas as condições para que o mesmo desejo do presidente de democratizar informações, de intensificar o debate democrático de idéias, possa ser feito não apenas com sua coluna, mas com a criação de novos instrumentos de comunicação dirigidos à grande massa que continua proibida de ler jornal. Ou seja, uma idéia leva à outra.

Se somadas todas as tiragens dos pouco mais de 300 jornais diários existentes no Brasil, hoje não alcançamos o número de 7 milhões de exemplares. Ou seja, temos no Brasil indigência de leitura de jornais. Temos aí uma charada que o mercado, por si só, mostrou-se incapaz de resolver: como levar os brasileiros a ter pleno acesso à leitura, tornar acessível a eles uma tecnologia do século 16, a imprensa de Gutenberg?

Seja bem-vindo o presidente Lula ao mundo do jornalismo, até porque, com certeza, se ocupará mais diretamente dos desafios da comunicação que ainda fazem com que o Brasil seja um país com informação controlada por uma ditadura vídeo-financeira. Apesar de que exista uma capacidade ociosa crônica de 50% de nossa indústria gráfica, parada, enquanto o povo não tem o que ler! Isto ilustra quando Lula diz que ainda não resolvemos problemas de outro século...

Um jornal público

Quem sabe, o colunista Lula não esteja já pensando – diante da expectativa positiva que criou ao anunciar que suas próprias palavras serão reproduzidas em centenas de jornais – em como superar os limites impostos pelo sistema de proibição da leitura. Diante de dilema similar de uma mídia de corte oligárquico, que ignora até que a Bolívia é hoje considerado "território livre do analfabetismo" pela Unesco, ou que já retomou corajosamente o controle nacional sobre suas riquezas minerais, Evo Morales viu-se impelido a lançar um jornal do poder público, já que o livre jogo do mercado conduz apenas à concentração, a um jornal para as minorias e a uma linha editorial rigorosamente antipatriótica.

Mercado não democratiza, mercado concentra, carteliza, exclui, discrimina, sonega, embrutece... Como hoje mesmo os inimigos do Estado estão "convertidos" a reconhecer o Estado como solução para a grande crise do capitalismo, no campo da comunicação podemos trabalhar com ainda mais desenvoltura as teses que reivindicam mais protagonismo do Estado: só o fortalecimento da comunicação pública, sua qualificação, sua capacidade de disputar audiência, leitores, poderá finalmente possibilitar que a invenção de Gutenberg seja acessível a todos os brasileiros, como aos bolivianos. Evo alfabetiza e democratiza a leitura. Lula cria a universidade da integração latino-americana, Unila, e torna o ensino do espanhol obrigatório. Muitas identidades. A coluna de jornal de Lula é apenas o primeiro passo, no sentido correto.

Que não se diga que os poderes públicos não podem editar jornal! Será um decreto escrito nas estrelas? Ué, por que os críticos não ficam esbaforidos, nem indignados com o fato de que é o Estado que banca grande parte do jornalismo privado? Mas, jornalismo público, não? Aí seria um crime? Na França existe um jornal editado pela Previdência Social que chega a todos os segurados, e não apenas com notícias previdenciárias. É um jornal, traz notícias do país, do mundo, do futebol, das cidades, do clima, da economia, da cultura.

Por que será impossível pensar que o Programa Bolsa Família, que leva farinha, café, macarrão a 13 milhões de famílias não pode também levar um jornal, talvez o único que os brasileiros pobres possam segurar em suas mãos não para forrar banheiro ou para servir de cama, como na música de Noel Rosa? Mas, um jornal que respeite os mais pobres como cidadãos, que lhes traga informação sobre a vida, sobre o funcionamento da economia que eles, os mais pobres, movimentam. Que não fale apenas de crimes, mas fale dos programas públicos, das oportunidades, da música popular, dos heróis nacionais. Que explique sobre medidas simples para a prevenção de doenças contagiosas, como o câncer de pênis, que pode ser prevenido em boa medida com informação em saúde, mas que os jornais sustentados por anúncios da indústria de medicamentos não querem divulgar. Que lhes dê a oportunidade de criar, finalmente, um hábito de leitura. Convenhamos que isto é impossível se não existe um jornal de distribuição gratuita, com linguagem simples e clara – não nos faltará talento para isto, afinal já demos um Monteiro Lobato, um Paulo Freire, um Ariano Suassuna, somos um país de preciosos cordelistas e payadores, mas que não têm onde escrever.

PAC da informação e da cultura

Este é o grande desafio: está muito bem que Lula seja colunista de jornal, sobretudo por ser cidadão de excepcional inteligência política – muito mais bem informado do que os mais bem informados jornalistas – e com sua capacidade de discernimento e leitura do mundo e de escrever uma outra história política para o povo brasileiro ao ter criado instrumentos, a CUT e o PT, que estimularam a participação direta dos mais pobres e excluídos na vida política e nos destinos do país. Mas esta coluna precisa também de um jornal para que seja lida por milhões, distribuído pelo mesmo mecanismo do Bolsa Família, pelas redes do SUS, pelos sindicatos, fábricas, estádios de futebol, metrôs, ônibus e trens. Já que Lula se animou a entrar no jornalismo, tomara que seja o preâmbulo de um esforço para criar, além da TV Brasil, um jornal para os milhões de brasileiros proibidos da leitura.

Aliás, a EBC é empresa de comunicação, não apenas de rádio e de televisão. Já havia sido levada pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal ao congresso nacional da categoria, mas depois esquecida: um Programa Público de Popularização da Leitura e Edição de Jornal, aproveitando a capacidade ociosa da indústria gráfica. É o PAC da informação e da cultura. Gera emprego, mas, sobretudo, gera um cidadão novo, informado, cidadão completo. A gente não quer só comida, diz a música. Ou, como diz o meu xará, "Saciar a fome de pão e a fome de poesia também". Aquela masturbação acadêmica que procura a porta de saída do Bolsa-Família certamente não poderia rejeitar: além de nutridos, seres humanos com acesso à leitura, para enxergar mais longe na vida e na história.. Os acadêmicos conservadores criticam o povo que não lê; então não podem rechaçar, devem apoiar, que se trabalhe para demolir o sistema de proibição da leitura, né?

Que não se venha a inverter o verdadeiro debate falando de diploma: o desafio é criar um jornal para milhões. Se o Bolsa Família é dos maiores programas sociais do mundo, que ele seja enriquecido com a oferta de um jornal respeitoso ao pobre, civilizador, educativo, lúdico e informativo.

Quanto a diploma, é indispensável, sim, uma regulamentação, mas uma que permita às classes populares o exercício do jornalismo. Fica o tema para debate, mas definitivamente o colunista Lula está dentro da lei, além do que seu único diploma, como declarou de modo comovedor, é o diploma de presidente da República que lhe foi dado por 63 milhões de eleitores-professores.

Fonte: Observatório da Imprensa

Inclusão social e educacional é tema de seminário na UFPB

2009-02-23T16:27:00.000-08:00

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o 1º Seminário Internacional sobre Exclusão, Inclusão e Diversidade na Educação. O evento será realizado em João Pessoa nos dias 24 e 27 de março e contará com a participação de estudantes graduandos e pós-graduandos, grupos sociais, servidores técnicos, professores das redes municipais, estaduais e universitárias do Brasil e do mundo, entre outras instituições do meio acadêmico e da sociedade civil. O seminário está sendo organizado pelo Grupo de Pesquisa Exclusão, Inclusão e Diversidade do Centro de Educação da UFPB e tem por objetivo central promover o espaço de integração entre todos os pesquisadores da temática e os interessados, do meio acadêmico e da sociedade civil, em um campo reflexivo acerca da construção de alternativas de inclusão social e educacional, respeitando-se a diversidade frente à superação da exclusão social, em nosso país. Informações e inscrições na página eletrônica do evento.

Fonte: hl.com

Delegado do Caso Manoel Matos é denunciado por receber propina para soltar envolvidos

2009-02-20T16:44:00.000-08:00

O delegado Walter Brandão, responsável pelo inquérito para desvendar os assassinos e mandantes do advogado Manoel Matos, morto em praia próxima de Pitimbu(PB), está sendo acusado de receber propinas para facilitar a soltura de acusados do crime. Ele se recusa a falar sobre o assunto, enquanto o secretário de Segurança do Estado, Gustavo Gominho, disse que só instaurará processo criminal depois de ouvir o acusado.

Em fita gravada e em poder da Policia, um dialogo entre um tenente da Policia Militar e um cidadão, aponta que o delegado teria cobrado e recebido R$ 20 mil em cédulas para soltar os acusados pelo crime do líder petista.

A denúncia se estende ainda a outro fato grave que, segundo a fita, o delegado também teria recebido dinheiro de delinqüentes envolvidos com o tráfico de craque em área próxima da Delegacia de Roubos e Furtos, no centro da cidade de João Pessoa também conhecida como Cracolândia.

O Secretario de Segurança, Gustavo Gominho, disse em entrevista que está se informando do fato e vai ouvir o delegado para as medidas seqüentes podendo, em caso de procedência, abrir ação criminal contra o delegado.

Fonte: WSCom

PT decide adiar posição sobre Governo depois que governador propôs encontro com Couto

2009-02-20T16:33:00.001-08:00

O Partido dos Trabalhadores na Paraíba ainda não tem posição definitiva tomada em encontros internos sobre como vai se comportar diante do Governo Maranhão, depois da posse na ultima quarta-feira. Embora estivesse reunido, o diretório acabou adiando a hora da definição depois que o governador propôs reunião com o presidente do PT, Luiz Couto, em data ainda sem data marcada.

Desde ontem que o PT discute o que fazer na convivência com o Governo do Estado, mesmo dispondo na vice-governadoria da presença do ex-vereador petista, Luciano Cartaxo.

Internamente, no final da tarde de hoje, duas propostas foram apresentadas: a primeira delas defendendo que a decisão deveria sair nesta data e, outra, vencedora, adiando a definição para depois do encontro com o governador Maranhão.

Antes, o PT enfrentou uma outra discussão: uma parte das tendências defende que a posição do partido seja tomada em comum acordo com a Frente de Esquerda envolvendo ainda o PSB e PC do B numa posição e, outra proposta reivindicando que a legenda tome seu caminho na relação com o governador independentemente dos outros partidos.

Depois que o governador mandou sua secretária agendar o encontro com Luiz Couto, depois de votação o PT resolveu adiar a posição final.

Fonte: WSCom

Arquidiocese da Paraíba divulga nota e defende Dom Aldo

2009-02-19T14:34:00.000-08:00

A Arquidiocese da Paraíba emitiu nota oficial em defesa do Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. O religioso foi acusado de ter sido beneficiado com a assinatura de um convênio pouco após ter dado declarações de apoio ao então governador Cássio Cunha Lima, tendo sido esse, um dos últimos atos do ex-governador do estado. Segundo a Arquidiocese as acusações denigrem não só a imagem do Arcebispo, mas a Igreja.

Segundo a nota, a Arquidiocese mantém programas de cunho social, sem fins lucrativos e para mantê-los possui diversos convênios com os governos Federal, Estadual e Municipal, e também com instituições nacionais e internacionais. “No que cabe aos projetos acordados com o Governo do Estado, os mesmos foram assinados desde o ano de 1990, na época do então governador Tarcísio de Miranda Burity e do então Arcebispo Dom José Maria Pires. E que pela importância e correção nos destinos das verbas disponibilizadas vêm sendo renovados desde então pelos novos dirigentes do Estado e pelos Arcebispos Metropolitanos seguintes, como Dom Marcelo Carvalheira e Dom Aldo di Cillo Pagotto”, esclarece a nota.

“Fica registrado o nosso lamento diante das manifestações agressivas, expressas nos jornais e na mídia nos últimos dias, procurando denegrir e colocar sob suspeitas os convênios entre a Arquidiocese da Paraíba e o Estado da Paraíba. Os citados convênios são, desde 1990, permanentemente acompanhados transparentemente pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Prova disso são as renovações anuais. Os recursos também são auditados pelo Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese da Paraíba, composto por exímios representantes da sociedade paraibana. Afirmamos que a Arquidiocese da Paraíba tomará as devidas providências jurídicas para responsabilizar os culpados por tais calúnias e evitar danos aos projetos de promoção humana mantidos por esta instituição”, conclui a nota assinada pelo Ecônomo da Arquidiocese da Paraíba, Monsenhor Neuredo Freire Henrique, o Secretário da Ação Social Arquidiocesana, Cônego Geraldo Magela Christovam e pelos assessores jurídicos João Ricardo Coelho e Newton Marcelo Paulino de Lima.

Fonte: hl.com

Primeiros atos: Maranhão exonera mais de mil servidores comissionados, diz Folha Online

2009-02-19T14:30:00.000-08:00

O governador José Maranhão exonerou mais de mil servidores estaduais que ocupavam cargos comissionados, informou nesta quinta-feira 19 a Folha Online, citando fontes do governo paraibano.

Sem citar nomes dos autores das informações, a Folha acrescenta que as exonerações atingiram servidores nas administrações direta e indireta e serão comunicadas na próxima edição do Diário Oficial do Estado.

Entre os exonerados estão os integrantes do primeiro escalão do antecessor, Cássio Cunha Lima.

Mas, diferente do que foi publicado pela Folha Online, os antigos secretários saíram dos quadros do governo por ato do governador interino Arthur Cunha Lima, presidente da Assembléia Legislativo, que ocupou o posto durante o dia de ontem até a posse de Maranhão.

O presidente da AL chegou a ser criticado hoje por Maranhão, que qualificou como “inaceitável” a exoneração de toda a cúpula da Polícia Militar às vésperas do carnaval.

Veja íntegra da matéria publicada na Folha:

Maranhão exonera mais de 1.000 servidores na Paraíba no primeiro dia de governo

No mesmo dia em que assumiu o governo da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB) --cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)-- o ex-senador José Maranhão (PMDB) exonerou, por meio de decreto, servidores da administração direta e indireta. As exonerações atingiram todos os cargos comissionados ou de funções gratificadas, incluindo todo o secretariado do governo anterior. Segundo a assessoria do novo governador, mais de 1.000 servidores perderam seus cargos.

As exonerações já foram publicadas no "Diário Oficial" do Estado, assim como a nomeação dos novos secretários. Algumas pastas serão acumuladas pela mesma pessoa neste primeiro momento, como o as secretarias de Administração e de Planejamento e Gestão, comandadas por Antonio Fernandes Neto.

As cerimônias de posse dos novos secretários começou por volta das 12h desta quinta-feira. A maioria dos cargos, no entanto, ainda não foi reocupado.

Cassação - Maranhão assumiu o governo nesta quinta-feira após o TSE, por unanimidade decidir pela cassação dos mandatos de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), por irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006.
Os ministros julgaram sete embargos declaratórios ajuizados por partidos que apoiam o governador tucano. Todos foram rejeitados.

Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária). Ainda cabem recursos à decisão do TSE.

Fonte: Folha Online com hl.com

Depois de Jackson Lago, Roseana Sarney

2009-02-19T08:32:00.000-08:00

Se o TSE decidir hoje pela cassação do governador do Maranhão, os ministros ainda terão pela frente um processo contra a senadora

O julgamento desta quinta-feira (19) do governador do Maranhão Jackson Lago no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não acaba com as disputas eleitorais no estado. O relator do processo contra Lago, ministro Eros Grau, e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) do TSE terão que julgar um processo contra a segunda colocada na disputa, a senadora Roseana Sarney. Trata-se do agravo de instrumento 10625, que acusa Roseana de abuso de poder econômico e de ter pago as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL, PTC e PCdoB.

Segundo o processo ao qual o Congresso em Foco teve acesso, a principal prova contra Roseana é a doação de R$ 168,7 mil para a coligação que tinha, em 2006, 116 candidatos a deputado federal e estadual. Os autores da denúncia são o candidato a governador em 2006 pelo PSDB e sobrinho do atual governador, Aderson Lago, e o candidato a deputado pela coligação União Democrática, Celso Augusto Ribeiro.

De acordo com os denunciantes, o dinheiro foi usado em troca do apoio político dos três partidos e faz parte da prestação de contas da então legenda da senadora, o PFL, hoje DEM. Além disso, cartazes com a foto da senadora e então candidata ao governo junto com o nome dos deputados da União Democrática também são usadas no agravo. É o que afirma a decisão do procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, do dia 13 de abril de 2007, que decidiu pela inelegibilidade de Rosana por três anos.

"Do acervo probatório trazido aos autos, restou cristalina a 'compra' do apoio político dos candidatos da Coligação 'União Democrática Independente' pela representada. É o que se depreende dos cartazes acostados aos autos, bem como dos documentos juntados às folhas 103/118, referentes às prestações de contas dos partidos componentes da supra aludida coligação e de seus candidatos aos cargos de deputado estadual e federal, onde constam doações realizadas pelo partido que a representada concorreu no pleito de outubro último", diz a decisão de Juraci Guimarães.

Em novembro de 2007, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) derrubou o parecer do procurador regional e deu ganho de causa à senadora. Foram cinco votos a favor de Roseana e apenas um contra a senadora. Com a decisão, os autores da denúncia recorreram ao TSE.

O processo chegou ao tribunal em Brasília no dia cinco de dezembro de 2008 e aguarda parecer da PGE. Juridicamente, segundo advogados que militam junto ao TSE ouvidos pelo site, o agravo dos adversários da senadora tem menos peso do que o processo contra Jackson Lago. Até porque houve uma decisão contrária no TRE-MA.

Mas os advogados de Aderson Lago alegam que os processos referentes a uma mesma eleição devem ser julgados "seguidamente", para evitar uma instabilidade institucional no estado. A base jurídica, segundo os defensores de Aderson Lago, está expressa no artigo 261, inciso 1°, do Código Eleitoral.

Julgamentos consecutivos

Por decisão de Eros Grau, o agravo foi juntado ao processo contra Jackson Lago no dia 13 deste mês. Hoje, antes de recomeçar a julgar o governador do Maranhão, o relator poderá fazer uma questão de ordem aos demais ministros questionando o que deve ser feito sobre as acusações contra Roseana. No caso de uma decisão desfavorável à senadora, o estado teria que fazer uma nova eleição, provavelmente uma disputa indireta com uma escolha feita entre outros candidatos pela Assembléia Legislativa do Maranhão.

Na sua defesa no TRE, a senadora – hoje no PMDB – argumenta que não teve nenhuma relação com os cartazes impressos com sua foto junto com os nomes de candidatos da coligação União Democrática Independente.

"Ocupada em tentar conciliar seus afazeres de senadora da República com sua campanha eleitoral, atividade que a obriga viajar constantemente para o interior do Estado – fato amplamente noticiado pela imprensa local – a defendente não dispõe de tempo para ocupar-se com a propaganda eleitoral que é realidade em seu nome, e muito menos com a que é produzida pelos candidatos a deputado estadual e federal, integrante ou não de sua coligação", argumentou Vinicius Cesar de Berredo Martins, advogado da senadora na causa. O site procurou ontem (18) a senadora, mas sua assessoria informou que Roseana não poderia responder as acusações, pois estava em tratamento médico.

Fonte: Congresso Em Foco

Maranhão toma posse, dispara artilharia contra Cássio, recebe ligação de Lula e diz que vai reconstruir a Paraíba

2009-02-19T02:32:00.000-08:00

O ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse como governador da Paraíba no final da tarde desta quarta-feira 18 na Assembléia Legislativa, em João Pessoa, e em seu discurso de posse declarou que a palavra chave do seu governo será a reconstrução da Paraíba. Ele disparou críticas a seu antecessor, Cássio Cunha Lima.

Recebi uma missão difícil devido o descalabro financeiro e administrativo praticado no Estado pelo ex-governador, por isso a tônica do meu governo será reconstrução, afirmou.

A Paraíba será restaurada, mesmo que seja dos escombros em que se encontra. Mas, este trabalho não será feito apenas pelo governador e seus auxiliares, mas sim por toda sociedade, acrescentou.

Maranhão também pediu apoio dos deputados na batalha pela reconstrução da Paraíba

Preciso da parceria com a Assembléia Legislativa, do trabalho e dos projetos dos deputados, não quero fazer cooptação de nenhum parlamentar, pois seis que todos têm compromissos com seus partidos, mas poderão ter um compromisso maior com o desenvolvimento do Estado, declarou

Na artilharia contra o antecessor, Maranhão acusou Cunha Lima de “praticar atos criminosos e negociações suspeitas para surrupiar os cofres públicos e, assim, tentar inviabilizar a futura gestão”.

O ex-governador praticou atitudes criminosas escondendo documentos e apagando dados de computadores para inviabilizar minha gestão, mas junto com o povo vamos superar mais este ato ilegítimo, pois o povo paraibano nunca se curvou os caprichos deste governo tirano e não será dessa vez que se deixará escravizar, sustentou.

Maranhão também ratificou que as prioridades nos primeiros meses do seu governo para tirar a Paraíba da fase de paralisação será investir pesado nas áreas de saúde e segurança.

Minhas primeiras ações concretas para tirar o estado da situação de descalabro será investir em saúde e segurança. Na saúde, para se ter uma idéia da situação calamitosa, 23 hospitais regionais estão com obras inacabadas e na segurança falta incentivos as policias, não só na parte instrumental, mas também de recursos humanos, disse.

Ligação de Lula

No final do discurso Maranhão recebeu uma ligação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, direto de Brasília, e disse que precisará muito do apoio do presidente para desenvolver a Paraíba.

O telefone celular foi colocado na função viva-voz e o Lula garantiu a Maranhão que a Paraíba pode contar com o seu apoio.

Após a cerimônia de posse, Maranhão seguiu ao lado de uma multidão que se encontrava no interior da AL e nas proximidades da Praça do Três Poderes para o Palácio da Redenção. Na sede do Executivo estadual, Maranhão falou da sacada do Palácio para a multidão e depois iniciou, a portas fechadas, reuniões com deputados e aliados políticos para tratar sobre os primeiros atos do governo, principalmente, a composição do secretariado.

A expectativa é que o governador anuncie na manhã de hoje, 19, os nomes dos novos auxiliares do Governo do Estado.

Fonte: WSCom

José Maranhão assume o governo da Paraíba

2009-02-18T14:56:00.001-08:00

O senador José Maranhão (PMDB) foi diplomado no final da manhã de hoje em sessão especial, realizada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A sessão foi presidida pelo presidente do TRE, desembargador Nilo Ramalho.

A diplomação é requisito necessário para a posse. Outro requisito primordial é a renúncia no Senado Federal, já que Maranhão acumula o mandato de senador desde 2002. O senador José Maranhão deixou para o último minuto o envio de sua carta de renúncia ao Senado Federal. O documento, sucinto, foi lido em plenário pelo senador Mão Santa do Piauí.

A solenidade de posse aconteceu às 18h00 na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e foi presidida pelo deputado Ricardo Marcelo (PSDB). A deputada Iraê Lucena (PMDB) leu discurso em saudação ao novo governador. A posse foi bastante prestigiada por políticos de várias cidades do estado. Estiveram presentes os prefeitos de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) e de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), de Diamante, Hércules Barros Mangueira (PMDB).

Em seu discurso de posse, Maranhão disse que a tônica do seu mandato será reconstrução, tanto no tocante a obras paralisadas no estado, como no desenvolvimento. O governador José Maranhão disse que não terá problemas em governar com a minoria na Assembléia Legislativa, Casa Epitácio Pessoa.

A investidura do cargo como governador da Paraíba acontece daqui a pouco no Palácio da Redenção. Na ocasião, Maranhão fará pronunciamento por cerca de cinco minutos.

Fonte: hl.com

TSE mantém cassação de Cunha Lima

2009-02-17T17:45:00.000-08:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, vai assumir o cargo de governador da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve a cassação confirmada pelo tribunal nesta terça. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas somente no Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE considerou que, mesmo com as denúncias de irregularidades que atingiram o governador cassado e o vice, José Lacerda Neto (DEM), a eleição de 2006 foi válida e, por isso, Maranhão assume o cargo. O novo vice-governador da Paraíba é Luciano Cartaxo (PT), atualmente vereador em João Pessoa e companheiro de chapa do peemedebista durante o pleito.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, afirmou que a Assembleia Legislativa do estado e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba serão comunicados nesta quarta (18) sobre a cassação dos mandatos de Cunha Lima (PSDB) e do vice.

Segundo ele, o afastamento de ambos deverá ocorrer no mesmo dia, assim como a posse de Maranhão. De acordo com Ayres Britto, cabe à assembleia marcar o horário da solenidade.

Novo recurso

Embora o TSE tenha determinado o imediato afastamento do governador e vice, o advogado do DEM, partido de Lacerda Neto, entrou com mandado de segurança no tribunal, pedindo que a execução da decisão não seja imediata. Ou seja, o partido pretende que Cunha Lima e seu vice fiquem no cargo até que o acórdão seja publicado.
Ayres Britto, no entanto, afirmou que a medida não tem data definida para ser analisada e que, portanto, a decisão do TSE deverá ser acatada imediatamente pela Assembleia Legislativa paraibana.

Cassação

Os ministros negaram todos os recursos protocolados no TSE contra decisão da Corte, que, no dia 20 de novembro do ano passado, cassou os mandatos dos dois por abuso de poder econômico e político, e prática de conduta vedada a agente público. As irregularidades teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral de 2006, quando o tucano foi reeleito.

Nos recursos analisados nesta noite, o governador e vice pediam que o TSE reconhecesse “omissões, obscuridades e contradições” no julgamento que culminou na cassação. Os ministros, no entanto, não se convenceram com os argumentos. Por 7 votos a 0, eles entenderam que o processo correu de forma legal e que há provas claras de que houve irregularidades durante a campanha de Cunha Lima em 2006.

Demora

Um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani havia interrompido no dia 17 de dezembro a sessão do TSE que discutia o caso de Cunha Lima. Na ocasião, Versiani pediu mais tempo para analisar novos pedidos apresentados pela defesa do governador.
Único a votar no julgamento dos recursos em dezembro, o relator do processo, Eros Grau, negou os pedidos da defesa de Cunha Lima, de Lacerda Neto e dos partidos de ambos, assim mantendo a decisão inicial do TSE. Nesta noite, Versiani entendeu que o governador teria se beneficiado por meio de um programa social irregular. Os demais ministros seguiram o entendimento.

Liminar

Cunha Lima e Lacerda Neto não deixaram até hoje as funções de governador e vice da Paraíba, respectivamente, por conta de uma liminar concedida pelo próprio TSE em novembro, que permitiu que os dois permanecessem nos cargos até que se esgotassem as possibilidades de recurso no tribunal contra a decisão que cassou o mandato de ambos. A decisão nesta terça derruba o efeito da liminar.

Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio do programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo do estado. De acordo com a denúncia, os cheques distribuídos totalizaram cerca de R$ 4 milhões.

O governador cassado nega as acusações. Ele afirmou que foi condenado por um crime que não cometeu. Disse ainda que “a história vai reparar tudo isso”. “2008 ficará na história como o ano que teve o maior equívoco judicial, porque fui condenado por aquilo que não fiz”, disse, em novembro de 2008.
Único a votar no julgamento dos recursos em dezembro, o relator do processo, Eros Grau, negou os pedidos da defesa de Cunha Lima, de Lacerda Neto e dos partidos de ambos, assim mantendo a decisão inicial do TSE. Nesta noite, Versiani entendeu que o governador teria se beneficiado por meio de um programa social irregular. Os demais ministros seguiram o entendimento.

TSE rejeita pedido de novas eleições feito por Versiani, mantém cassação e ordena posse de Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral não atendeu o pedido da realização de novas eleições indiretas na Paraíba feito durante apresentação do voto de vistas do ministro Arnaldo Versiani. O Tribunal entendeu, por 5 votos a 2, que os embargos declaratórios não têm força para modificar a decisão já tomada pelo TSE, que cassou o governador da Paraíba e determinou a posse do senador José Maranhão.

O ministro Arnaldo Versiani apresentou o voto e não reconheceu os embargos dos partidos PSOL, DEM, PCB e PSDB, sendo acompanhado por toda corte, assim como os embargos do vice-governador José Lacerda Neto. Já os embargos do governador Cássio Cunha Lima, Versiani acatou o voto do relator em parte e propôs novas eleições indiretas realizadas pela Assembléia Legislativa da Paraíba.

Maranhão deve renunciar mandato de senador amanhã

Através de assessores, o senador José Maranhão (PMDB) anunciou que ainda esta semana vai encaminhar a Mesa Diretora do Senado seu pedido de renúncia do mandato. As informações dão conta de que ele pretende assumir imediatamente o governo do Estado.

“É claro que o governador José Maranhão tem pressa de assumir o cargo, porque sabe que não pode perder mais tempo”, declarou o deputado Carlos Batinga (PSB), um dos nomes cotados a assumir uma vaga na equipe do futuro governo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, encaminhará oficio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Assembléia Legislativa comunicando a decisão, determinando a posse imediata de Maranhão e Luciano Cartaxo nos cargos de governador e vice, respectivamente.

A informação, também, é que o sucessor de Cássio Cunha Lima chega nesta quarta-feira, 18, a João Pessoa. Não se sabe se Maranhão irá conceder entrevista coletiva para anunciar a futura equipe de governo.

O empresário Roberto Cavalcanti (PRB) assume o mandato de senador em substituição a José Maranhão.

Presidente do TSE diz que cassação de Cássio Cunha Lima deixa lição

“É a lição que fica: não basta ganhar uma eleição, é preciso ganhar a eleição em um esquadro legal, observando os parâmetros da Constituição”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, após o julgamento que manteve a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), nesta terça-feira (17).

A execução será imediata, segundo o ministro. Ainda hoje, o ministro enviará, via fax, informação sobre a decisão do TSE à Assembléia Legislativa e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quarta-feira, deve ocorrer a desinvestidura do cargo e a Assembléia Legislativa promoverá a data de posse de José Maranhão (PMDB).

O ministro explicou que a execução é imediata no sentido de que a liminar que foi concedida suspendendo os efeitos da decisão, valeria até hoje, data do julgamento dos embargos.

Teoricamente, de acordo com o presidente do TSE, ainda cabe recurso da decisão, como um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) provavelmente uma cautelar para o presidente do Tribunal. A cautelar será decidida pelo presidente individualmente. “Se for indeferida, poderá haver manejo de agravo regimental; se for deferida, a outra parte manejará agravo regimental. Então, teoricamente ainda há recurso”, explicou.

Fonte: Portal G1 com hl.com

Hélder Loureiro: a Conferência Nacional de Comunicação

2009-02-17T04:46:00.000-08:00

Durante o Fórum Social Mundial realizado no final de janeiro, em Belém, o presidente Lula defendeu a ideia de uma Conferência Nacional de Comunicação. Reivindicação que surgiu em 2007, a Conferência é defendida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, bem como, por diversas entidades da sociedade civil, entre elas, o Fórum Paraibano pela Democratização da Comunicação, cujo coordenador é o jornalista Hélder Loureiro Pegado.

Para Hélder Loureiro é importante considerar alguns pontos:
1. Identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil.
2. Fazer um balanço das ações do poder público na área.
3. Propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.
4. Apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes.

Espero que, ao contrário do que aconteceu nos debates sobre a TV Digital no Brasil, dessa vez, os professores e estudantes da área de comunicação, bem como os profissionais da área participem ativamente dessa conferência. Ela pode ser um espaço importante para avançarmos principalmente na democratização das comunicações e para construirmos um conjunto de direitos dos internautas contra as tentativas de controle totalitário e contra a criminalização da rede.

Ainda de acordo com Hélder Loureiro é importante buscar e divulgar a necessidade do Espectro Aberto nas faixas de radiofrequência que serão devolvidas ao Estado quando se encerrar as transmissões de TV analógica. Com as tecnologias digitais poderemos ocupar estas faixas de modo comum, como uma grande via pública onde todos podem passar, afirmou.

As tecnologias digitais evitam a interferência e o ruído. Assim, podemos ter uma maior democratização do uso do espectro, seja para criarmos redes de conexão comunitária, seja para as rádios e TVs digitais livres, disse Loureiro.

Fonte: hl.com

Caso Fac: TSE retoma julgamento de embargos amanhã

2009-02-16T06:54:00.001-08:00

Recomeçam amanhã os trabalhos de apreciação dos embargos de declaração interpostos pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, relativos ao Caso Fac.

Com os embargos, os advogados de Cássio tentam impedir a consumação da cassação do mandato, que já foi decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE), em julho de 2007, e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em novembro de 2008.

Além de Cássio, foi cassado também o vice-governador José Lacerda Neto (DEM). O ministro do TSE Arnaldo Vernasi confirmou, na semana passada, que deverá apresentar seu voto-vista amanhã, durante o julgamento dos embargos.

Arnaldo Versani pediu vista do processo, adiando o julgamento desde 17 de dezembro de 2008. Antes do pedido de vista, o relator do processo, o ministro Eros Grau, negou os seis embargos do governador paraibano, que contestavam a decisão do Tribunal.

A cassação foi motivada pela acusação de que Cássio Cunha Lima mandou distribuir 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (Fac), totalizando um valor de R$ 4 milhões, em pleno ano eleitoral de 2006.

Os valores foram distribuídos durante a campanha eleitoral de 2006, através da Fundação Ação Comunitária (FAC), conforme acusação do Ministério Público e o entendimento do próprio TSE.

Além disso, Cássio foi cassado pela segunda vez pelo TRE por uso do jornal oficial do Estado, A União, durante a mesma campanha. Ele ainda responde outras ações: envelopes amarelos e dinheiro jogado pela janela são as mais graves.

Fonte: Portal Correio

Chávez vence referendo e conquista reeleição ilimitada

2009-02-16T06:49:00.000-08:00

A emenda constitucional que coloca fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos foi aprovada neste domingo com 54, 36% dos votos.

Com esta vitória, o presidente Venezuelano Hugo Chávez abre caminho para disputar um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2012. A emenda também beneficia a governadores, prefeitos, deputados e vereadores.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com mais de 92% das urnas apuradas, a opção do "não" obteve 45,63% dos votos deste domingo. A abstenção até este momento foi de 32,95 %. Simpatizantes do governo já festejavam nos principais Estados do país, antes mesmo do anúncio oficial dos resultados.

Logo depois de votar no referendo, na tarde deste domingo, Chávez disse que o resultado das urnas definiria seu "futuro político". E foi com este clima que os venezuelanos compareceram às urnas. De um lado os chavistas que defendiam a "continuação da revolução bolivariana" sob a liderança de Chávez e de outro, opositores que rejeitavam o que consideram como uma medida para a "perpetuação do presidente no poder". Antes do pleito, o presidente venezuelano que governa o país há uma década, anunciou que se saísse vitorioso aprofundaria as mudanças rumo à consolidação de uma revolução socialista na Venezuela.

Com a vitória, Chávez interpretará o resultado como um "categórico" respaldo a seu projeto de governo, na opinião do sociólogo Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela. "O que ainda não podemos prever é que tipo de medidas de radicalização tomará o presidente. Estamos em meio a uma crise financeira, não seria o momento adequado para desencadear crises políticas internas", afirmou Lander à BBC Brasil.

Ao longo da votação, houve denúncias de que as urnas eletrônicas não registraram a opção escolhida pelo eleitor e esses votos acabaram sendo anulados. Esses incidentes foram qualificados como "fatos isolados" pela organização não-governamental Olho Eleitoral, principal organismo de observação eleitoral do país.

"O processo eleitoral transcorreu com normalidade, com uma importante participação do eleitorado", afirmou à BBC Brasil Luis Lander, analista da ONG. De acordo com meios de comunicação locais, cinco estudantes opositores foram detidos em Caracas na tarde deste domingo. As causas ainda são desconhecidas. Esta foi a 15ª eleição no país em dez anos do governo do presidente Hugo Chávez.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, 1,6 mil observadores nacionais e 98 internacionais, provenientes de 25 países, acompanharam o pleito deste domingo. As últimas horas de votação foram marcadas por tensão verbal entre governo e oposição.
O deputado opositor Ismael Garcia disse "ter certeza que os resultados de hoje serão favoráveis à democracia, e esses serão os resultados que vamos reconhecer", afirmou o deputado, indicando que a oposição não aceitará resultados desfavoráveis à opção do "Não" à emenda constitucional.

Representantes do governo, entre eles o ministro de Relações Exteriores, Nicolas Maduro, afirmaram que já há uma "tendência irreversível" dos resultados e pediu aos competidores aceitarem os resultados das urnas.

Na tarde deste domingo, o movimento estudantil anunciou ter esperado até as 15h ( 16h30) para sair a votar em massa com todos os jovens opositores. A estratégia foi interpretada como um mecanismo para confundir as pesquisas de boca-de-urna realizadas pelo governo. Até o chamado do movimento estudantil cerca de 50% dos eleitores já haviam votado. Ao longo do dia, na zona leste de Caracas, reduto da oposição, as filas no centro de votação foram diminuindo. Durante a tarde, um carro de som da oposição circulou pelos principais bairros desta zona convocando os moradores a votarem.

No oeste da cidade, nos bairros periféricos de Petare e Catia, havia grande concentração de eleitores durante a tarde. Nestes mesmos bairros, ao longo da manhã, os centros de votação estavam vazios.

Fonte: BBC Brasil

PT realizará encontro regional em Piancó

2009-02-16T05:24:00.001-08:00

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores confirmou ao vereador Pádua Leite (PT), que realizará Encontro do Partido dos Trabalhadores do Vale do Piancó no próximo dia 14 de março. O evento acontecerá na cidade de Piancó. O Encontro é destinado a todos os filiados do Partido dos Trabalhadores da Paraíba.

Estarão presentes os deputados Luiz Couto, Rodrigo Soares e Jeová Campos, além de todos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos pelo Partido nas últimas eleições. Dentre os temas abordados a participação do PT no processo eleitoral de 2010, perspectivas do Vale do Piancó no Governo Lula, Fiscalização da Verbas Públicas, Ética Política e Perseguição aos Membros do PT de Piancó.

Fonte: Pádua Leite

Campanha da Fraternidade 2009: Segurança Pública

2009-02-15T17:08:00.000-08:00

A Campanha da Fraternidade de 2009 aborda um dos temas mais preocupantes da atualidade: a segurança pública. Muito se tem falado do contexto social de violência em que vive a sociedade brasileira – e mundial –, no entanto, muito pouco se tem feito de forma a mudar essa realidade. Temos consciência de que a integridade da pessoa humana é um direito inalienável. Bem sabemos que o Estado deve garantir a segurança pública, mas ao mesmo tempo, cada cidadão deve ter consciência de que segurança se constrói através da mescla de igualdade social e educação.

Somos herdeiros de uma colonização, em sua essência, violenta. As raízes do passado já não são válidas para justificar a falta de segurança. Já se passaram mais de 500 anos desde a colonização.

É, também, importante mudar a idéia de que os interesses pessoais se sobressaiam aos interesses comuns. A indústria do medo deve ser desestruturada e os meios de comunicação, principais agentes de formação social e cultural devem assumir o compromisso de construção de uma paz para todos.

O Antigo Testamento nos mostra que a única fonte de nossa segurança é o próprio Deus. Ele, também, mostra que fomos criados para a comunhão com Deus e com os irmãos, na vivência concreta do amor e somente a partir desse critério poderemos de fato ter segurança. Somente põe a sua confiança no Senhor aquele que faz a Sua vontade.

No Sermão da Montanha, Jesus mostra que devemos quebrar a rede de ódio e vingança que existe na sociedade porque violência gera mais violência. As primeiras comunidades cristãs testemunhavam a prática da paz fundamentada nos valores evangélicos, principalmente no cuidado com os pequenos e com os necessitados. Mostram que a paz não vem pela força das armas, mas dos relacionamentos, fundamentados no amor, porque Deus é amor e ele é a fonte da verdadeira paz e da concórdia. Somente a partir dos critérios do Evangelho é que se torna possível pensar verdadeiramente em segurança. Paulo reconhece que o amor é a plenitude da Lei (Rm 13,10), fonte, portanto, de toda segurança a que a humanidade aspira.

Muitas são as dificuldades em relação à segurança, no Brasil. A violência atinge a todos nos lugares mais distantes. As várias formas de violência como: familiar, de rua, escolar, entre outras, aterrorizam famílias inteiras. A campanha da fraternidade de 2009 propõe como via de mudança a esses hábitos um intensivo em ações educativas, tais como, trabalhar junto com as famílias conscientizando das necessidades de uma boa educação a seus filhos, divulgar e mostrar os objetivos propostos pela campanha nas escolas, campanhas educacionais sobre a violência levando todos a maior responsabilidade com a segurança dos que estão próximos. Não se deve esperar um resultado milagroso, mas um resultado que aparecerá de acordo com os trabalhos desenvolvidos

O cartaz da campanha:

O conceito principal da imagem é mostrar que a paz pode ser conseguida em qualquer nível cultural ou econômico e que a cultura é uma forte ferramenta para a conquista da paz e da justiça. A perspectiva da foto tem o objetivo de ilustrar que o acesso à cultura pode trazer mudanças. Podemos perceber que há lixo jogado, representando uma vida bagunçada e sem sentido. Que é deixada para trás. O jovem da foto é um convite para que se criem condições para a promoção de uma cultura da paz fundamentada na justiça social e iluminada pelo Evangelho e pelos valores cristãos.

Por: Padres Paulinos, Belo Horizonte, MG.

Líder do DEM pede que TCU investigue gastos do encontro de Lula com prefeitos

2009-02-15T10:27:00.000-08:00

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), protocolou nesta quinta-feira, 12, uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o órgão investigue os gastos do governo federal no evento que reuniu mais de 3,5 mil prefeitos em Brasília nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Caiado, o evento serviu como palanque para a possível candidata do governo à sucessão de Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e não poderia ser custeado com dinheiro público. Durante o encontro, o presidente Lula negou que o encontro e o pacote para as prefeituras tenham caráter eleitoreiro.

No texto enviado ao tribunal, o líder do DEM afirma que o objetivo do evento era “propagandear” as ações do governo federal. “Não se pode desconsiderar, desse modo, que o evento em causa –custeado pelo governo federal– assumiu um viés nitidamente eleitoreiro, principalmente ante as sucessivas citações feitas pelo Presidente da República à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff."

Na representação, Caiado pede uma auditoria e punição dos responsáveis por eventuais irregularidades. “Temos de ter limites e regras. Houve o uso abusivo da máquina do governo (...) Além do uso de R$ 253 mil, o que se questiona é o desrespeito das regras legais”, disse o deputado.

Caiado disse ainda que o fato de o evento dos prefeitos ser realizado em Brasília no mesmo dia da festa de aniversário do PT, na terça-feira (10), foi planejado. “Não existe coincidência. Foi realizado um comício com dinheiro público."

Fonte: Portal G1

Dois municípios fazem eleição para prefeito neste domingo

2009-02-15T10:25:00.000-08:00

Neste domingo, dois municípios brasileiros terão eleição para prefeito - Japurá, no Amazonas, e São José do Sabugi, na Paraíba. De acordo com informações do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 6 mil eleitores vão às urnas nessas duas cidades.

A disputa em Japurá, onde estão registrados 2.835 eleitores, contará com a proteção de forças federais. Na quinta-feira, o TSE considerou prudente autorizar o envio de homens das Forças Armadas, depois que a juíza eleitoral da região informou sobre a depredação e incêndio da prefeitura na eleição passada.

A nova eleição em Japurá foi marcada porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas anulou o resultado da disputa de 5 de outubro do ano passado - o vencedor foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral.

Em São José do Sabugi, o candidato a prefeito mais votado também teve seu registro negado pelo TRE do Estado. A cidade paraibana tem 3.208 eleitores registrados.

Fonte: TSE

Polícia suíça diz que brasileira pode ser indiciada por tentativa de farsa

2009-02-15T10:21:00.000-08:00

O pai da advogada Paula Oliveira disse neste sábado, 14, em Zurique, na Suíça, que não tem como provar que a filha estava grávida no dia em que ela disse ter sido atacada por neonazistas. Ele afirmou, também, que ainda não conversou com ela sobre a reviravolta do caso depois que a polícia de Zurique levantou a suspeita de que Paula poderia ter cometido auto-flagelação.

Paulo Oliveira acompanha a filha no quarto em que está internada no hospital universitário de Zurique. Paula Oliveira, que diz ter sofrido um aborto após ao ataque, ainda não tem previsão para receber alta.

O comandante-geral da polícia de Zurique, Phillip Hotzenkocherie, confirmou que Paula Oliveira pode ser indiciada criminalmente por tentativa de armar uma farsa. A lei Suiça prevê tratamento psicológico, multa ou até prisão nesse tipo de caso.

Para a cônsul brasileira em Zurique, Vitória Cleaver, não há razão para duvidar dos legistas no que se refere à inexistência de uma gravidez no dia do incidente. Ela acha que o governo Suíço não ia armar uma história que poderia facilmente ser desmascarada, o que provocaria um choque diplomático entre o Brasil e a Suiça. "Não tenho elementos para duvidar disso", disse.

Sobre as suspeitas de que Paula teria se flagelado, a cônsul prefere evitar comentários e manter a cautela até que tudo seja esclarecido. Mas, segundo ela, Paula se mostra muito convincente. "Ela demonstra ser esclarecida e parece convencida da versão que apresentou", afirmou a cônsul.

Nos principais jornais suíços, alguns artigos chegam a ironizar o presidente Lula pelas declarações dadas esta semana sobre o caso.

Também afirmam que a gravidez inventada seria uma técnica comum entre mulheres brasileiras para pressionar seus namorados, noivos ou maridos. E acusam o Brasil de ser um dos países mais xenófobos do mundo, onde 72% da população seriam contra à recepção de estrangeiros.

O pai de Paula afirmou que ainda não tem como comprovar que a filha estava grávida durante o suposto ataque porque não saberia dizer onde ela guarda documentos. O noivo da brasileira, também segundo o pai, já teria confirmado a gravidez.

Paulo Oliveira não descarta a possibilidade de contratar um advogado local para acompanhar as investigações na Suíça. Ele diz estar desapontado com as suposições da policia.

Caso Paula

Paula alega ter sido agredida por três homens brancos, com cabelo raspados, na noite de segunda-feira, 9, em Dubendorf, cidade que fica perto de Zurique. Ela diz que a agressão fez com que ela perdesse os filhos gêmeos que estava esperando, além de deixá-la marcada com cortes em todas as partes do corpo.

Na sexta-feira, 13, a polícia da Suíça disse que Paula Oliveira não estava grávida no momento da agressão. A polícia cita exames do Instituto de Medicina Legal e do Hospital Universitário de Zurique.

O comunicado da polícia também informa que ainda não está claro se os ferimentos no corpo da brasileira, de 26 anos, foram infligidos pelos agressores ou por ela mesma.

SVP quer punição

Mesmo sem conclusão final do caso, os jornais suíços publicaram a notícia de que o partido da sigla SVP colocou em dúvida o direito da brasileira de permanecer no país. O partido de direita exige também que Paula pague pelos custos da investigação.

Fonte: Portal G1

DCE da UFPB realiza eleições para nova diretoria

2009-02-15T09:34:00.001-08:00

As eleições do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba acontecerão nestas segunda, 16 e terça-feira, 17, nos campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras e Litoral Norte, situado nos municípios de Mamanguape e Rio Tinto.

Segundo o presidente da Comissão eleitoral, Bruno Leite Campos, serão utilizadas 60 urnas tradicionais de lona, fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.”São 43 no Campus de João Pessoa, 4 em Areia, 4 em Bananeiras e 10 nos municípios de Mamanguape e Rio Tinto”.

A urna dos estudantes de Educação a Distância será localizada no DCE. Explicou Bruno Leite, acrescentando que os 21 mil estudantes aptos poderão votar nos seus respectivos cursos, de acordo com o horário de funcionamento de cada um, que poderá abranger o período das 8h às 22h.

Está apto a votar todo e qualquer aluno regularmente matriculado em cursos de graduação ou Pós-Graduação da UFPB e Educação a Distância. Três chapas estão na disputa: “Chega de Conversa” que tem como membros de organização Lucas de Medeiros Pereira, Diego Rafael da S. Borges, Maria Samaia F. Belo, Wilma Isabel C. Barreiro e Ângelo Márcio Araujo; “Correnteza” com os estudantes Pablo Matias Bandeira, Arilane Florentino F. de Azevedo e José Nilton dos Santos; e “Da Luta Não Me Retiro” composta pelos alunos Filipe Lourenço da Cunha, Gláucio José Gomes e Janaína da Silva Bezerra.

A posse da nova diretoria do Diretório Central dos Estudantes está marcada de acordo com o Estatuto para uma semana após as eleições em 22 de fevereiro. O quorum mínimo para validar o processo da chapa vencedora é de 30 por cento. Explicou Bruno Leite, presidente da Comissão Eleitoral.

Fonte: Agência de Notícias/UFPB

TCE vai reunir secretários de Estado

2009-02-15T09:32:00.000-08:00

O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir os secretários de Estado, em sua sede, segunda-feira, 16, às 09 horas, para o repasse de orientações acerca do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos e do uso do Diário Eletrônico, espaço que porá, gratuitamente, à disposição de todos para publicações que a lei exija.

Ambas as providências, determinadas pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, atendem aos propósitos da celeridade processual e da economia de gastos públicos.

Com esses mesmos objetivos, já foram reunidos pelo TCE os prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, advogados e contadores a serviço de cada um dos 223 municípios paraibanos. E, ainda, os dirigentes da Contadoria e Controladoria Geral, além dos contadores dos órgãos da Administração Indireta do Estado.

A da segunda-feira, com os secretários estaduais, será mais um desses encontros. Depois disso, o conselheiro Nominando Diniz e peritos em Informática do TCE voltarão a se reunir, em 2 de março, com equipes técnicas da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

A exemplo do que fez nas reuniões passadas, o conselheiro Nominando Diniz explicará que as prestações de contas, a partir de agora, serão montadas, mês a mês, com base nos balancetes entregues ao TCE.

“Acabaram-se os prazos intermináveis para complementação de defesa. Prestadas as primeiras informações, por sistema eletrônico, os gestores públicos e ordenadores de despesa disporão de mais dez dias para as correções que acharem necessárias. Depois disso, valerá aquilo que nos houver sido informado”, informa Nominando Diniz.

Fonte: Ascom/TCE com hl.com

José Dirceu diz que 'não há escapatória' para Cássio no TSE

2009-02-15T09:27:00.000-08:00

O ex-ministro José Dirceu, que esteve nesta sexta-feira, 13, em João Pessoa, previu que "não existe escapatória" para o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, (PSDB), que será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 17.

Na avaliação de José Dirceu, as provas que existem contra o governador Cunha Lima, já cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), são contundentes demais para que ele possa escapar da confirmação da perda de mandato.

O ex-ministro José Dirceu, filiado ao Partido dos Trabalhadores, teve o seu mandato de deputado federal cassado, sob a acusação de haver participado do escândalo do mensalão.

Cassação de Cássio: Manoel Júnior pede que TSE 'faça justiça aos paraibanos de bem'

Em discurso que proferiu nesta quinta-feira, 12, da tribuna da Câmara Federal, o deputado paraibano Manoel Júnior disse ter certeza de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "fará justiça aos paraibanos de bem que querem para o Estado um governo sério e transparente".

No pronunciamento, reproduzido no programa Correio Debate, nesta sexta-feira, 13, Manoel Júnior se referiu ao processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que está em vias de julgamento no TSE.

O parlamentar disse que a Paraíba precisa de uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral. Ponderou que o TSE seja justo e julgue o governador da mesma forma que julga um prefeito ou um vereador.

No seu discurso, o deputado federal paraibano observou que o governador Cássio Cunha Lima tem sido uma decepção para a dele e as gerações seguintes.

Da tribuna da Câmara o deputado exibiu fotos mostrando uma multidão em frente ao prédio da Fac para receber cheques distribuidos pelo governador do Estado durante o período eleitoral.

Ele disse ter ficado surpreso com a entrevista publicada pelo Jornal do Brasil em que o governador da Paraíba se diz inocente de todas as acusações que fazem parte do processo que culminou com a sua cassação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Fonte: Correio da Paraíba

Cursos de Jornalismo terão diretrizes revistas

2009-02-15T09:24:00.000-08:00

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) constituiu comissão de especialistas para subsidiar o Ministério da Educação na revisão das diretrizes curriculares do curso de jornalismo. Ela funcionará durante 180 dias e se reunirá pela primeira vez no dia 19.

Para a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, as diretrizes em vigor abrangem toda a área de comunicação social e são pouco específicas para a formação em jornalismo. “A intenção é garantir um melhor processo formativo para o profissional do jornalismo, já que a diversidade e as peculiaridades da profissão não são hoje contempladas pelas atuais diretrizes”, afirma.

As diretrizes curriculares orientam as instituições de educação superior no processo de formulação do projeto pedagógico de um curso de graduação. As diretrizes do curso de jornalismo foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2001.

Fonte: Ascom/ME

Cássio Cunha Lima assina ordem de serviço para construção de asfalto que ligará a cidade de Emas

2009-02-14T04:43:00.000-08:00

O governador Cássio Cunha Lima cumpre extensa agenda de inaugurações em várias cidades do Sertão hoje, onde entregará diversas obras. A agenda começa por Santa Luzia e se extende até a cidade de Sousa, onde ele se reúne com lideranças políticas e assina diversos atos administrativos que beneficiam várias cidades, algumas no Vale do Piancó.

Os atos administrativos que serão assinados pelo governador beneficiarão as cidades de Nazarezinho, Aguiar, Coremas, Emas, Vieirópolis e Cachoeira dos Índios com obras como construção de sistema de água completo, edificação de escolas e pavimentação de ruas em paralelepípedo.

Em sua passagem pelo sertão, o governador Cássio Cunha Lima vai assinar a ordem de serviço para início das obras da rodovia que liga a BR-361 à cidade de Emas, com 9,4 quilômetros de extensão.

A prefeita de Emas, Fernanda Loureiro, disse que o governo da Paraíba realizará um antigo sonho da população, quando, agora, terá a oportunidade de ver a estrada asfaltada.

Fonte: hl.com

Delegados vão recorrer à Brasília da decisão do TJ sobre corte de ponto

2009-02-13T03:07:00.000-08:00

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia da Paraíba ((Adepdel-PB), Afrânio de Britto, informou que a associação irá recorrer, em Brasília, da decisão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que cassou a liminar que proibia o Governo do Estado de cortar o pontos dos grevistas.

Os delegados da Polícia Civil fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira, 12, na 3ª Delegacia Distrital localizada na Epitácio Pessoa. A decisão de cassar a liminar concedida, no dia 27 de janeiro último, pelo juiz convocado Fábio Leandro, foi tomada pelo Tribunal de Justiça, por maioria de votos dos desembargadores.

Fonte: hl.com

Rômulo diz que Vitalzinho faz discursos cheios de rancor e ódio

2009-02-13T03:02:00.000-08:00

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) fez um duro discurso na tribuna da Câmara Federal, na tarde desta quarta-feira, dia 11, em reação a um pronunciamento em que Vital do Rêgo Filho (PMDB) criticou o governador Cássio Cunha Lima.

Segundo Vitalzinho, Cássio estaria tentando interferir na votação do processo de cassação do seu mandato de governador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rômulo acusou Vital Filho de transformar a tribuna da Câmara Federal num "palanque eletrônico", no qual nos últimos dias fica "batendo numa tecla só: a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima". "Esquecem eles que o processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral e não nesta Casa", destacou Gouveia. "E é lá que deverá ser julgado de acordo com os autos e a defesa apresentada pelo governador, onde restou provada a sua inocência diante da acusação de uso da máquina em período vedado pela Justiça Eleitoral. Não é nesta Casa que discursos provocativos e vazios, eivados de ranço, rancor e ódio, irão interferir nas decisões dos ministros daquele Tribunal".

Irritado, Rômulo Gouveia criticou a postura do parlamentar do PMDB, que faz oposição ao governo do Estado."Querer fazer crer que existem ou irão existir interferências externas nos julgamentos dos tribunais superiores, além de colocar em dúvida a honra, a retidão e a probidade dos ministros do TSE, é também duvidar da própria justiça".

Fonte: Ascom com hl.com

Horário de verão termina no próximo domingo

2009-02-13T03:01:00.000-08:00

Os brasileiros que moram nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão que atrasar seus relógios em uma hora na madrugada do próximo domingo, quando termina o horário de verão.

Segundo dados preliminares do Ministério de Minas e Energia (MME), foram economizados cerca de 2 mil megawatts de energia desde que o horário alternativo entrou em vigor, no dia 19 de outubro.

A energia economizada no Sudeste corresponde a cerca de 65% do consumo da cidade do Rio de Janeiro no período. No Sul, a economia significa cerca de 80% do consumo de Curitiba. Segundo o MME, a economia de energia corresponde a R$ 4 bilhões. As informações completas devem ser divulgadas ainda hoje pelo ministério.

Na edição anterior do horário de verão, entre 2007 e 2008, a redução registrada foi de 2,027 mil megawatts.

Fonte: hl.com

Secretaria de Saúde distribui 1 milhão de preservativos na Paraíba

2009-02-13T02:56:00.000-08:00

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) da Paraíba vai distribuir um milhão de preservativos no período do carnaval. A ação começa junto com a programação do ‘Folia de Rua’ e deverá se encerrar após a terça-feira de carnaval, 24. Os preservativos serão distribuídos nos 223 municípios paraibanos de acordo com a incidência do número de infectados pelo vírus HIV, além do fluxo de pessoas em virtude do carnaval e da população de cada município.

A campanha de prevenção da aids para o período do Carnaval foi lançada oficialmente na arena do ‘Verão Total’, montada na praia de Cabo Branco, na capital, e terá como título “Folia não tem idade! Prevenção também não”. De acordo com Ranulfo Cardoso, gerente operacional da DST/Aids, a campanha de Carnaval 2009 dará continuidade à campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids 2008 e terá como público prioritário a população feminina com mais de 50 anos, a anterior era voltada a homens. Dados da SES apontam que em 2008, foram registrados 319 novos casos de aids em pessoas acima de 50 anos, sendo o quinto Estado do Nordeste em número de casos em idosos.

A distribuição no Estado vai se dar por meio das 12 Gerências Regionais de Saúde
da SES/PB, que repassam os preservativos para os municípios das suas áreas de atuação.

Fonte: Ascom/PM com hl.com

Jovem de 16 anos é acusada de matar o pai com golpe de faca

2009-02-13T02:54:00.000-08:00

Uma adolescente de 16 anos, residente no Centro do município de Manaíra, Sertão paraibano, foi apreendida em flagrante na tarde de ontem, pelo Destacamento da Polícia Militar do município, acusada de ter matado o próprio pai, o pedreiro Janduí Alves de Souza, 38 anos, morador da Rua João Duarte Rodrigues, também no Centro. De acordo com o soldado Márcio Almeida, da 4ª Companhia de PM de Princesa Isabel, o crime aconteceu no início da tarde de ontem, às margens de um riacho no sítio Constantino, zona rural de Manaíra.

“A vítima não havia permitido que sua filha fosse para o riacho. Quando ele soube que ela estaria lá, foi ao seu encontro com um chicote para batê-la. No local, os dois começaram a discutir e a menor desferiu uma facada na altura do peito esquerdo do pai, que morreu poucos instantes depois ainda no sítio”, frisou Márcio Almeida.
A garota foi encaminhada para a 4ª Companhia de Princesa Isabel e está à disposição da Justiça. Já a vítima foi levada para o hospital de Manaíra, onde seu corpo está a disposição de investigações policiais, e na manhã de hoje deve ser encaminhado para a Unidade de Medicina Legal (UML) de Patos, também no Sertão.

Fonte: Jornal da Paraíba

Ministro lança Plano do ‘Bolsa Família’ e destaca empenho do governo da Paraíba

2009-02-13T02:48:00.000-08:00

O empenho do Governo do Estado na execução das ações realizadas em parceria com o Governo federal foi destacado nesta quinta-feira, 12, pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, durante o lançamento oficial do "Planseq Bolsa Família" – Plano Setorial de Qualificação Profissional Para Beneficiários do ‘Bolsa Família’ na Paraíba.

No encontro que manteve com secretários e gestores municipais do programa Bolsa Família, no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, Patrus Ananias anunciou que serão destinadas 381 vagas para cursos de capacitação na área de turismo: cozinheiro, barman, churrasqueiro, recepcionista, camareira, atendente de viagem e outros. Serão investidos R$ 301 mil. Além de serem beneficiários do programa Bolsa Família, os candidatos aos cursos devem ser maiores de 18 anos de idade e ter completado a 4ª. Série do ensino fundamental. Segundo o ministro, o objetivo destes cursos é possibilitar que estas pessoas possam conquistar sua autonomia financeira e desenvolver suas potencialidades.

Benefícios para os que mais precisam

Representando o governador Cássio Cunha Lima, a secretária do Desenvolvimento Humano, Edina Wanderley, destacou que as ações do Governo federal em parceria com o Governo do Estado se traduzem em benefícios para os que mais precisam. “Este é o foco principal do Governo Cássio”, comentou. Na Paraíba, 407,6 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família nos seus 223 municípios. Os recursos empregados giram na faixa dos R$ 35 milhões, podendo variar de acordo com o número de famílias que entram e saem do programa todo mês. O Bolsa Família ajuda a movimentar a economia local e contribui positivamente para uma melhoria da qualidade de vida dessas famílias. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano fica responsável pelo apoio técnico, capacitação e acompanhamento, além de monitorar o Programa Bolsa Família em âmbito estadual.

Fonte; Ascom/PB com hl.com

Arquidiocese recebe seis toneladas de alimentos doados pelo Verão Total

2009-02-13T02:46:00.000-08:00

O Governo do Estado fez, na quinta-feira, 12, o repasse ao arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, de seis toneladas de alimentos não perecíveis arrecadados durante os primeiros 15 dias de realização do Verão Total 2009. O repasse foi feito secretário da Juventude, Esportes e Lazer, Ruy Carneiro, em solenidade que aconteceu no Seminário Arquidiocesano, no bairro do Castelo Branco.

À Arquidiocese da Paraíba coube encaminhar os alimentos a diversas entidades filantrópicas, a exemplo do Hospital Padre Zé, Casa de Convivência Positiva, Toca de Assis, Comunidade Servos de Maria, Consolação Misericordiosa e Lar da Providência. Os alimentos foram recolhidos junto ao público que visitou a pista de patinação no gelo e aos atletas que se inscreveram nas competições promovidas na Arena Esportiva do Verão Total.

Fonte: hl.com

MT: Crianças adoencem por falta de saneamento

2009-02-12T09:49:00.000-08:00

A falta de estrutura em saneamento básico, ou seja, a implementação de um sistema de rede de esgoto e abastecimento de água, está entre as principais causas da mortalidade infantil de crianças até um ano de idade em Mato Grosso. A ausência dessa estrutura leva à proliferação de doenças diarreicas e respiratórias, as mais comuns nessa faixa etária, que são responsáveis por mais de 50% dos casos notificados. Segundo a técnica da Área Materno-Infantil da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Sônia Pereira da Silva, os fatores externos atingem as crianças, e, muitas vezes, as mães não conseguem identificar a gravidade do problema. Elas costumam tentar tratar a doença em casa e quando procuram o atendimento médico, a situação da saúde do filho já é grave. De acordo com Sônia, as pneumonias, bronquites e infecções intestinais são confundidas com gripes e resfriados e, por isso, acabam sendo menosprezadas pelos pais que, ao levarem a criança no atendimento, descobrem que é preciso procedimentos mais complexos para alcançar a cura. “Um dos problemas apresentados é a qualidade da água, que nem sempre é tratada e preparada para o uso. A solução para o problema seria investimentos em saneamento básico”, explica a técnica. Exemplo de que a adoção de políticas públicas pode melhorar as condições de vida da comunidade é a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), que proporcionou a diminuição significativa das doenças relacionadas com a falta do pré-natal. Os profissionais passaram a acompanhar de perto a gestação e também o desenvolvimento da criança no primeiro ano de vida, momento em que está mais vulnerável. Dados da SES comprovam que as campanhas massivas informando sobre a necessidade do pré-natal também contribuíram para a redução da mortalidade que, em 2004, era de 18 crianças para cada mil nascidas no estado e, no ano de 2006, passou para 16,4.

Problemas na notificação – Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a subnotificação ou preenchimento incorreto da notificação, comprometem as estatísticas sobre a mortalidade infantil. O tema foi abordado durante reunião realizada ontem (11), em Brasília (DF), com representantes de municípios de todo o País. Na ocasião, o ministro ressaltou que metade dos casos de mortalidade infantil são registrados na região Nordeste e nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O índice de Mato Grosso é considerado baixo, porém, está acima da perspectiva do Ministério, que é de chegar a 2012 com 14,4 mortes a cada grupo de mil crianças de até um ano de idade. Para resolver o problema, está em fase de estruturação o Comitê da Mortalidade Infantil, formado por profissionais de saúde especialistas na questão. O objetivo é conscientizar os municípios sobre a importância do correto preenchimento do documento, visando à obtenção de números que retratem a realidade da mortalidade infantil no País.

Fonte: Agência ANDI

Oposição protocola CPI para apurar gastos de Cássio com jatinhos

2009-02-12T03:10:00.001-08:00

A bancada de oposição ao Governo na Assembléia Legislativa da Paraíba (formada por deputados do PMDB, PSB, PT e DEM) protocolou, na Secretaria Legislativa da Casa, requerimento propondo a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que motivou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) a ter utilizado R$ 4,1 milhões dos cofres públicos para pagamento do aluguéis de aviões após a cassação.

Somente o deputado Márcio Roberto (PMDB), segundo o líder peemedebista, Gervásio Maia Filho, se negou a assinar o pedido de CPI para investigar o governador Cássio Cunha Lima. Gervásio e os demais parlamentares oposicionistas suspeitam que o Governo alugou aeronaves para o deslocamento do próprio governador, de auxiliares e de advogados a Brasília, com a finalidade de tratarem de interesses ligados ao processo de cassação que tramita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como existe um fato determinado- elevação de gastos após a cassação do governador e a suspeita de que as aeronaves tenham sido utilizados para o transportes de advogados do governador- os oposicionistas esperam que o presidente da Assembléia Arthur Cunha Lima (primo do governador cassado) mande instalar a CPI e não a engavete, como já aconteceu anteriormente.

Fonte: hl.com

TJ derruba liminar e governo pode cortar ponto de delegados grevistas

2009-02-12T03:08:00.000-08:00

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) derrubou, no final da tarde de ontem, a liminar do juiz Fábio Leandro, emitida no dia 27 de janeiro e que proibia o Estado de cortar o ponto dos delegados grevistas da Polícia Civil (PC). Com isso, o governo da Paraíba tem liberdade para descontar os 45 dias de greve dos servidores sem abertura de procedimento administrativo. Na noite de ontem, o secretário Estadual de Segurança e Defesa Social, Eitel Santiago, afirmou que o Estado vai descontar, na folha de pagamento, os dias não trabalhados pelos delegados.

Na apreciação e votação do processo, o relator Manoel Monteiro foi voto vencido pela maioria dos outros desembargadores. Com a decisão, a corte acolheu o agravo interno do Estado da Paraíba, cassando os efeitos da liminar concedida por Fábio Leandro, em resposta ao mandato de segurança impetrado pelos delegados de polícia contra atos administrativos dos secretários de Segurança e Defesa Social, Eitel Santiago, e Administração da Paraíba, Gustavo Nogueira.

Ao recorrer da liminar, o Governo do Estado alegou que como o TJ-PB havia mandado suspender a greve, a administração pública tem permissão para adotar medidas disciplinares. Entre elas, o desconto dos dias em que os delegados ficaram sem trabalhar nas delegacias paraibanas. O texto do recurso diz que “é óbvio que a abertura de processo administrativo somente se faz necessária quando se pretende apurar a conduta de determinado servidor, que, em tese, tenha cometido alguma infração administrativa, descumprindo o seu regime ético-disciplinar, porque, ao final, poderá ser aplicada uma penalidade administrativa”.

Na sessão do Pleno, a maioria dos desembargadores acompanhou o que já vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que não se precisa da abertura de processo administrativo para o corte de pontos de dias não trabalhados pelo servidor.
O secretário Eitel Santiago disse que haverá o corte dos pontos dos dias não trabalhados pelos servidores da Polícia Civil. “Os meses de janeiro e fevereiro serão descontados nos salários”, anunciou. Ele declarou que a derrubada da liminar que proibia o corte de ponto dos servidores da Polícia Civil representa uma vitória para o Estado e a população paraibana, porque os delegados vão voltar atrás e cancelar a greve. “Não é possível que a categoria siga a intransigência de uns poucos delegados. Eu acredito que muitos deles voltarão a trabalhar”, afirmou o secretário.

Segundo o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Adepdel-PB), Afrânio de Britto, a autorização judicial para corte de ponto dos delegados não vai alterar os rumos do movimento grevista. “A greve continua forte. Nós vamos recorrer da decisão do TJ-PB na Justiça. Hoje mesmo vamos pensar em ações mais contundentes contra o Governo do Estado, como a realização de caminhadas”, divulgou.

Os delegados entraram em greve no dia 4 de dezembro de 2008 e suspenderam o movimento no dia 16 de janeiro para iniciar as negociaões com o Estado. No entanto, as conversações retrocederam, na última segunda-feira, durante uma reunião com o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.No mesmo dia, os funcionários da PC retomaram a greve. Os delegados recusaram o aumento salarial proposto pelo Estado. Eles querem que o piso da categoria suba de R$ 5.072,54 para R$ 15 mil.
O governador do estado ofereceu um reajuste salarial antecipado de 20%, em 2009. A contraproposta do governo seria dividida em quatro parcelas iguais de 5%, sendo pagas em abril, julho, setembro e dezembro. O aumento salarial estava marcado para entrar nos contracheques dos delegados somente em 2010.

O secretário de Administração da Paraíba, Gustavo Nogueira, assegurou que os delegados nunca foram tão bem atendidos pelo Governo e que a contraproposta apresentada é bastante positiva. De acordo com ele, de 2003 até 2008, a categoria teve reajustes acumulados no total de 220%, enquanto a inflação no mesmo período foi de 41,77%. Até 2010, os acréscimos financeiros vão representar um acúmulo de 287%. “Ficamos surpresos diante da recusa da categoria, que inclusive não está reconhecendo o esforço que o Governo vem tendo para solucionar o impasse”, frisou.
A contraproposta de reajuste salarial antecipado oferecida pelo Governo aos delegados é maior, por exemplo, que os 10% de aumento concedido aos bancários da Paraíba. Hoje, eles recebem, por mês, R$ 947 de salário base. A contraproposta estadual de 20% também é maior que o percentual dado aos comerciários. Eles tiveram 8% de acréscimo nos vencimentos e recebem R$ 516.

O percentual oferecido pelo Estado é maior que os 7% de reajuste concedido aos motoristas, que tem piso base de R$ 1.027. O valor da contraproposta governamental é superior aos 10% aplicados no salário mínimo dos servidores da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan), na Paraíba. O salário de R$ 5.072,54 – pago atualmente aos delegados – também é maior que o faturamento mensal dos médicos da rede hospital do Estado, que é R$ 3.400, incluindo as gratificações.
Com os trabalhos paralisados, mais de cinco mil inquéritos estão encalhados nas delegacias da capital, as quais têm funcionado com apenas 30% do efetivo, disposto para registrar apenas flagrantes. Agora, os delegados asseguraram que não vão supreender o movimento até que suas reivindicações sejam atendidas. “Não vamos suspender a greve outra vez. Apenas quando o Governo apresentar uma proposta concreta, satisfatória, é que voltaremos ao serviço”, falou Gustavo Nogueira.

Fonte: Jornal da Paraíba

Lula diz que Ricardo é seu candidato ao governo da Paraíba

2009-02-11T16:15:00.000-08:00

O prefeito da capaital Ricardo Coutinho (PSB), que também participa do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, disse está feliz e, ao mesmo tempo agredecido, pelo fato do presidente Lula afirmar em apoiar o seu nome ao governo do Estado, nas eleições do próximo ano.

Na audiência, na qual também estavam o ministro José Mucio, da Articulação Política, e o deputado federal Luiz Couto, Lula afirmou abertamente batendo nas costas de Ricardo Coutinho: "você é o nosso candidato ao Governo da Paraíba em 2010. Aqui está nosso candidato ao Governo da Paraíba, afirmou o presidente, recomendando ao prefeito “que não deixe se ser candidato porque este é o seu momento”.

Lula disse ainda que não sendo mais candidato vai está com mais tempo para percorrer os esdtados e pedir votos para os companheiros que sempre estiveram ao seu lado.

Fonte: hl.com

Prefeito Hércules Barros participa de encontro em Brasília

2009-02-11T15:43:00.000-08:00

Cerca de 3,5 mil prefeitos participam, em Brasília, de encontro nacional com o objetivo de reforçar as parcerias dos municípios com o governo federal. O evento que teve início hoje e termina, amanhã, 12, é organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas foi aberto às 15h00 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Durante o evento, que está tendo a participação de vários ministros, assuntos importantes estão sendo debatidos, como a aplicação de políticas federais e temas de interesse dos municípios, entre eles combate à mortalidade infantil e à dengue, analfabetismo, sub-registro civil, agricultura familiar, saneamento, urbanização e projetos culturais.

Durante o encontro presidente Lula assinou duas importantes medidas provisórias. A primeira vai permitir o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A segunda MP define regras para a regularização fundiária de terras da Amazônia Legal.

Lula também anunciou a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos. A medida visa a garantir os investimentos para a geração de emprego e renda.

Outra atividade importante no encontro foi a realização de um painel sobre o combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes, que teve a participação do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia. Também se fizeram presentes os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, além do presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli.

O prefeito de Diamante, Hércules Mangueira Barros (PMDB) está participando do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas e diz está satisfeito com o que ouviu do presidente Lula e de membros do seu governo.

De acordo com prefeito Hércules Barros o encontro tem o objetivo de divulgar os programas que permitem a realização dos investimentos públicos em parceria entre a União e os municípios tais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o PDE (Programa de Desenvolvimento do Ensino), o Mais Saúde, Territórios da Cidadania e a Agenda Social do Governo.

De acordo com sua assessoria, o prefeito Hércules Barros vai aproveitar sua permanência em Brasília para pedir apoio à projetos de obras de infra-estrutura para o município de Diamante, para os quais quer parcerias de ministérios. Em companhia do deputado federal Wilson Santigo, o chefe do executivo diamantense pretende formalizar apoios junto a outros órgãos do governo federal no sentido de levar ações importantes para o município sertanejo.

Fonte: hl.com

Abílio e Dunga trocam farpas e crise continua no PTB

2009-02-11T15:15:00.000-08:00

“Estou presidente para defender os interesses gerais do partido, não pessoais ou individuais”. A afirmação é do deputado federal Armando Abílio (PTB). Ele disse ainda que não pretende estimular polêmica com o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Carlos Dunga, também suplente de senador.

Armando Abílio afirmou, ainda, que entende o ponto de vista de Dunga, ex-presidente do PTB paraibano, que espera assumir a titularidade do mandato na hipótese do senador Cícero Lucena (PSDB) se candidatar ao governo em 2010 e ganhe a eleição.

“Se Dunga está desenhando esse cenário para ele, então que venha debater na instância do partido, lugar apropriado para esse tipo de debate”, alfinetou Armando.

Armando Abílio afirmou que Dunga não aparece nas reuniões do partiddo, nem muito menos sabe onde fica a sede do PTB na capital. Segundo Abílio, “ele (Dunga) não comparece e não participa da vida do partido e, portanto, está omisso”.

Quanto as declarações de Dunga de que o deputado Armando teria descido de ‘pára-quedas’ na legenda trabalhista, ele (Abílio) disse que “por isso não, ele é oriundo do PR. Assim, não pode reclamar”, concluiu.

A divergência partidária começou a partir do momento em que o deputado Armando Abílio anunciou a aproximação do PTB ao grupo político do prefeito Ricardo Coutinho(PSB). Dunga, por outro lado, que a repetição da aliança com o PSDB.

Fonte: hl.com

Zenóbio Toscano é reconduzido à presidência do CCJ

2009-02-11T15:12:00.000-08:00

Através de acordo de lideranças na Assembléia legisltiva, o deputado Zenóbio Tosca(PSDB) foi reconduzido para a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ). A vice-presidência ficará coma deputada de oposição, Iraê Lucena.

O deputado Zenóbio Toscano já anunciou, ontem, que realizará a primeira reunião da CCJ às 10h desta quinta-feira, dia 12, e na pauta já estarão as matérias oriundas do Poder Executivo e alguns projetos apresentados por deputados da Assembleia.

Uma das matérias que aguardam apreciação pelas comissões permanentes da Casa para votação em plenário é o projeto que trata da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado Zenóbio Toscano disse que será realizada uma audiência pública com o objetivo de debater com diversos segmentos da sociedade, a exemplo da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), representado os municípios paraibanos, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), dentre outras entidades e órgãos, inclusive o próprio presidente do TCE, Nominando Diniz. "É algo que diz respeito a todos os gestores tanto do estado da Paraíba como dos municípios, de tal forma que não podemos deixar de oferecer o espaço para os segmentos que tenham interesse na matéria para contribuir com sugestões", explicou Zenóbio.

"O projeto será amplamente debatido, pela sua importância. Vamos fazer da maneira mais transparente possível e não vamos aprovar a 'toque-de-caixa'", garantiu Zenóbio.

Depois da CCJ, o projeto passará pela Comissão de Serviço Público, a Comissão de Orçamento e depois deve ir para votação em plenário, por volta do dia 15 de março, segundo estimativa do presidente da CCJ, deputado Zenóbio Toscano. "A nossa intenção é fazer essa audiência pública na primeira semana de março para em seguida termos condição de, na sessão seguinte, já votarmos o parecer na CCJ e, até o final de março termos condições de estar com essa matéria devidamente votada na Assembleia", disse Zenóbio.

O deputado líder da bancada governista, Manoel Ludgério, disse que as indicações para a presidência e vice-presidência das demais comissões serão feitas às 10h da próxima terça-feira, dia 17. Só é possível se votar algum projeto na Casa a partir da instalação das comissões, mas segundo Ludgério, estão aptas a serem apreciadas em plenário as matérias que dependem de parecer da CCJ ou da Comissão de Orçamento.

Além do presidente Zenóbio Toscano e da vice-presidente Iraê Lucena, foram eleitos para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação os deputados Dinaldo Wanderley, Ricardo Barbosa, Branco Mendes e Jeová Campos, como titulares; e na suplência ficaram os deputados Fabiano Lucena, Dunga Júnior, Ariano Ferandes, João Henrique, Carlos Batinga, Trócolli Júnior e Raniery Paulino. Já para a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, além do presidente Dunga Júnior, reconduzido ao cargo, e do vice-presidente eleito Carlos Batinga, foram eleitos como titulares os deputados João Gonçalves, Ricardo Barbosa, Biu Fernandes, Francisca Mota e Ivaldo Morais; enquanto os suplentes serão Zenóbio Toscano, Ariano Fernandes, Socorro Marques, Branco Mendes, Leonardo Gadelha, Doutor Verissinho e Rodrigo Soares.

Fonte: Ascom/AL com hl.com

Congresso Nacional gasta milhões com parlamentares

2009-02-11T03:18:00.000-08:00

Verba indenizatória repõe dinheiro usado por parlamentares em consultorias, divulgação dos mandatos, alugueis e combustíveis

Os deputados federais gastam muito. Quem paga é o contribuinte. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que, só no ano passado, a Câmara ressarciu os parlamentares em R$ 83,9 milhões por despesas feitas, por exemplo, com combustíveis, alugueis e divulgação dos mandatos. O valor representa um acréscimo de 7% em relação aos R$ 78,5 milhões registrados em 2007.

A julgar pelos gastos declarados, a atividade dos congressistas foi movimentada no ano passado. Ao longo do período, os deputados gastaram R$ 17,8 milhões em combustíveis. O valor é suficiente para se fazer mais de 17,2 mil viagens de Porto Alegre (RS) a Belém (PA), cuja distância mais curta é de 3.715 quilômetros; ou ir e voltar à lua 83 vezes, em um veículo que consuma um litro a cada dez quilômetros.

As despesas com combustíveis só são superadas pelas de locomoção – que incluem diárias, hospedagem e alimentação –, responsáveis pela maior parcela dos gastos: R$ 23,3 milhões. Com a quantia, cada um dos 513 parlamentares poderia se hospedar 113 vezes em um hotel cinco estrelas de Brasília com vista para o Lago Paranoá. O montante seria suficiente também suficiente para pagar por 58.385 noites nas suítes mais luxuosas da capital ao custo de R$ 400,00 a diária.

A verba indenizatória assegura a devolução de até R$ 15 mil mensais aos deputados, para gastos relativos ao exercício do mandato. Ao final de 12 meses, ajuda no custeio de até R$ 180 mil das atividades parlamentares. Os valores não gastos em um mês são cumulativos por até seis meses. Somadas, as despesas da Câmara com o benefício desde o início desta legislatura chegam a R$ 162,3 milhões.

Além de combustível e locomoção, o dinheiro também cobre despesas com divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador.

De um ano para o outro, mais que dobrou o número de parlamentares que gastaram todos os R$ 180 mil a que têm direito. Em 2007, 36 deputados solicitaram o ressarcimento do total da verba indenizatória (leia mais). No ano passado, 81 deputados pediram o reembolso completo do benefício.

Entre os parlamentares que utilizaram toda a verba, está Edmar Moreira (DEM-MG), que, renunciou aos cargos de segundo-secretário da Mesa Diretora e de corregedor após uma série de denúncias (leia mais).

Como revelou o Congresso em Foco na última sexta-feira (6), Edmar foi o campeão no ressarcimento dos gastos com segurança particular no ano passado. Empresário do ramo de segurança e vigilância privada, Edmar pediu o reembolso de R$ 140 mil para despesas da área (leia mais). A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado, mas foi informada de que ele estava viajando e não poderia comentar os gastos.

Meticulosos

A prestação de contas de alguns parlamentares chama atenção pela minúcia. Wladimir Costa (PMDB-PA), por exemplo, gastou seus R$ 180 mil, ao longo dos 12 meses, declarando sempre os mesmos valores para apenas três rubricas: R$ 54 mil com locação de imóveis para escritórios políticos (de janeiro a dezembro, o parlamentar gastou R$ 4,5 mil por mês), R$ 72 mil em locomoção (R$ 6 mil por mês), e mais R$ 54 mil com combustíveis (R$ 4,5 mil a cada mês).

A assessoria de imprensa do deputado explica que os números não são coincidência. "Ele é um homem muito organizado, centrado. Acredito que ele prioriza algumas despesas e investe apenas nelas", declarou o assessor.

Já o deputado William Woo (PSDB-SP), que usou R$ 179.986,00 da verba, chegou a apresentar para a prestação de contas, no mês de março, uma nota fiscal no valor de R$ 3,20. "Provavelmente essa nota foi de um cafezinho no aeroporto", afirmou.

Woo diz que o problema da verba indenizatória é que ela é mal distribuída. "Só de aluguel de escritório político em São Paulo, eu gasto R$ 9 mil por mês. Em alguns estados, não é preciso gastar com segurança, aqui eu preciso contratar uma empresa de monitoramento de alarmes", justificou.

O parlamentar sustenta que seria uma boa alternativa para a casa tabelar alguns gastos da verba indenizatória por estado, como acontece com o auxílio que os congressistas recebem mensalmente para passagem aérea. Nesse caso, o valor varia de acordo com a distância dos estados à capital federal. "A verba também tem de mudar de estado para estado. Rodo dois mil quilômetros por fim de semana para visitar as minhas bases no interior. Os dias em que mais trabalho são sexta-feira, sábado e domingo", acrescentou Woo.

Transparência

A transparência na conferência das notas fiscais que justificam o pagamento da verba indenizatória é alvo de crítica até por parte de alguns parlamentares. Falhas no controle, feito pela Mesa Diretora, criaram escândalos para a Câmara.

Em 2006, descobriu-se uma verdadeira farra de notas frias na justificação de gastos com combustíveis. Após esse episódio, a Mesa limitou os gastos com essa rubrica a R$ 4,5 mil por mês. Ainda assim, os combustíveis ocupam o segundo lugar no ranking das despesas com a verba indenizatória em 2008.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentou projeto de lei pedindo a extinção da verba indenizatória em 2006. A proposta foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara. O parlamentar não usou um centavo sequer da verba no ano passado.

Outra proposta que visa aumentar a transparência dos pagamentos com a verba indenizatória foi apresentada pelo Psol em março de 2008. O projeto propõe que a Câmara divulgue, em meios eletrônicos de acesso público, informações detalhadas sobre a utilização da verba indenizatória pelos deputados.

Pela proposta, o departamento responsável deverá fornecer informações como valores, datas e prestadores de serviço, além de notas fiscais ou semelhantes que comprovem os gastos. A proposição está aguardando entrada na pauta do plenário.

Há quem defenda a verba e o sistema de controle das notas. "Quem não acha que ela é útil, não precisa usar. Ninguém é obrigado a gastar esse dinheiro. Para mim, ela é extremamente importante. Garante a estrutura do mandato", sustenta o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que gastou seus R$ 180 mil. "O controle da Câmara é mais do que suficiente. Eles são rigorosos. Se notarem qualquer desvio, devolvem a nota", acrescentou.

Ajuda de custo milionária

Além da verba indenizatória, os parlamentares recebem uma série de benefícios atribuídos ao exercício do mandato. Entre eles, está a verba de gabinete, no valor de R$ 60 mil para cada deputado. Ela é utilizada para a contratação de secretariado e assessoria para os escritórios do Congresso Nacional.

Também entram na lista de benefícios o auxílio-moradia, de R$ 3 mil; as cotas postal e telefônica, no valor de R$ 4.268,55 para deputados e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes de bancada, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes e membros da Mesa Diretora. O pacote inclui as passagens aéreas, as quais os deputados podem receber de R$ 4,2 mil a R$ 16 mil a depender da distância do estado que representam em relação à capital federal.

Fonte: Congresso Em Foco

PT não descarta candidatura própria de Couto ao governo

2009-02-11T03:03:00.000-08:00

O Partido dos Trabalhadores não descarta a possibilidade de lançar a candidatura própria do deputado federal Luiz Couto para governo do Estado, em 2010, mas admite também a possibilidade de formação de uma chapa Ricardo Coutinho (PSB) e Luiz Couto. Segundo o secretário de organização do diretório municipal do PT, Hildevânio Macedo, o PT está apostando na aliança com o PSB para 2010. “Essa aliança que deu certo na cidade de João Pessoa, com certeza vai dar fruto a partir de 2010”, garantiu Hildevânio. O PT comemorou, ontem, 29 anos de fundação do partido, oferecendo um café da manhã aos filiados, militantes e à imprensa, no diretório do PT, no Centro da capital.

O partido quer unificar as oposições em torno do projeto de fortalecimento do desenvolvimento da Paraíba e das eleições para presidente da República, que tem como candidata Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República. E para fortalecer as forças de esquerda e vencer o desafio, Hildevânio ressaltou, sobretudo, a importância da aliança entre o PT, PMDB e PSB. “Queremos construir as bases para a candidatura da companheira Dilma Roussef”, frisou Hildevânio.

O partido quer construir um consenso em torno das eleições de 2010 e o projeto defendido é o lançamento da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em torno do que serão construídas as alianças nos Estados e municípios. Em João Pessoa, Hildevânio Macedo destacou, inclusive, a participação do PT no governo municipal do PSB, tanto em secretarias da Prefeitura como também na Câmara Municipal de João Pessoa. Se por outro lado, a opção for o lançamento de candidatura própria para o governo do Estado, o PT já tem nomes de peso, entre os quais estão o do próprio deputado Luiz Couto, do ex-deputado Frei Anastácio e de Jucélia Figueiredo, vice-presidente estadual do partido.

“É uma chapa bastante interessante, compor uma chapa com o prefeito Ricardo Coutinho e Luiz Couto, mas as alianças serão construídas nos Estados e, se porventura, em função das alianças nos Estados e da conformação das chapas nacionais, não se construir uma aliança que tentamos fazer com o PSB e PMDB aqui no Estado, é óbvio que cada partido vai procurar a construção de um palanque, e o PT não abrirá mão disso. Será necessária uma candidatura própria”, disse Hildevânio, explicando que isso será discutido internamente.

Fonte: Jornal da Paraíba